GLOBALIZAÇÃO, IDEOLOGIA E LUTA DE CLASSES
Francisco José Soares Teixeira
Professor da UECE
UNIVERSALIDADE E GLOBALIZAÇÃO: NORMATIVIDADE E PRAGMATISMO NA EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO MODERNO
1 - O mercado enquanto instituição para construção do cidadão mundial
Com o advento da modernidade, é inaugurada a aplicação sistemática da ciência aos processos de trabalho, permitindo ampliar e diversificar a base material sobre a qual se desenvolve a produtividade do trabalho. A partir de então, a produção e o consumo rompem com as barreiras nacionais e locais e assumem um caráter cada vez mais cosmopolita, anunciando, assim, o nascimento do mercado mundial, que cresce aceleradamente sob o impulso das grandes descobertas dos séculos XV e XVI.
É neste contexto que se desenvolve o pensamento iluminista. Um pensamento que só pode apreender o homem enquanto ser do mundo. E não poderia ser diferente. Numa época em que o comércio entre países, com diferentes culturas e valores, despontava como uma realidade mundial, o pensamento de então não poderia fugir à exigência histórica de seu tempo. Hegel sabe disto. Daí sua saudação a esses novos tempos, por ele considerados parteiros das condições materiais para a criação de um sistema universal de cultura. Um sistema, como diria, que levaria o homem a despertar para o temporal e a mirar com alegria a terra, os seus solos e ocupações, como algo justo e inteligente, porque produzido conscientemente, isto é, de acordo com um projeto racional e intencionalmente preestabelecido.
A Economia Política Clássica (EPC) é contemporânea dessa época de transformações. Seus teóricos, assim como Hegel iria defender mais tarde, viam o comércio mundial como condição necessária para o desenvolvimento da humanidade. Infelizmente, o contexto histórico em que nasce esta ciência é de um mundo ainda fortemente dominado por práticas feudais e mercantilistas, que impediam o livre desenvolvimento do comércio em escala mundial.
Contra essa situação, a EPC cria a doutrina do livre comércio. Uma doutrina que faz do mercado uma instituição normativa a partir da qual deve ser julgada a sociedade e, assim, abrir espaço para um programa de ação voltado para remover os obstáculos que entravam o progresso e a riqueza das nações.
Esse fundamento normativo pode ser resumido mediante o conceito smithiano da "mão invisível", que ensina que a economia deve funcionar sem qualquer regulamentação social direta. É com base neste princípio que Smith explica o desenvolvimento da Inglaterra em frente das outras nações. Em suas próprias palavras,
embora os altos gastos do governo [...] devam ter retardado o curso natural da Inglaterra em direção à riqueza e ao desenvolvimento, não foi possível sustá-lo. A produção anual da terra e do trabalho na Inglaterra é, sem dúvida, muito maior hoje do que na época da restauração ou da revolução. Em conseqüência maior deve ter sido também o capital empregado anualmente no cultivo da terra e para manter essa mão-de-obra. Em meio a todas as exceções feitas pelo governo, esse capital foi sendo silencioso e gradualmente acumulado pela frugalidade e pela boa administração dos indivíduos particulares, por seu esforço geral, contínuo e ininterrupto no sentido de melhorar sua própria condição. Foi esse esforço protegido pela lei e permitido pela liberdade de agir por si próprio de maneira mais vantajosa, que deu sustentação ao avanço da Inglaterra em direção a grande riqueza e ao desenvolvimento em quase todas as épocas anteriores, e que, como é de se esperar, acontecerá em tempos futuros
Smith sugere, assim, o que o mundo deve fazer para se igualar a este país. Sua lição é muito clara: a liberdade de mercado é a única solução para o atraso e o não-desenvolvimento das economias. Por isto, ele é contra a política mercantilista, que proibia um livre fluxo de compra e venda entre os países. Contra um comércio regulado por leis estatais, ele advogava a livre concorrência como princípio regulador das trocas internacionais. Ele defende que uma economia regulada pelas leis do livre comércio,
ao abrir um mercado mais vasto para qualquer parcela de produção de sua mão-de-obra que possa ultrapassar o consumo interno, [...] estimula essa mão-de-obra a melhorar suas forças produtivas e a aumentar sua produção ao máximo, aumentando assim a renda e a riqueza reais da sociedade. O comércio externo presta continuamente esses grandes e relevantes serviços a todos os países entre os quais ele é praticado.
Um comércio externo, livre de regulamentação estatal, é a melhor política econômica para promover o progresso e a riqueza das nações. Isto porque
não há regulamentação comercial que possa aumentar a quantidade de mão-de-obra em qualquer sociedade além daquilo que o capital tem condições de manter. Poderá apenas desviar parte desse capital para uma direção para a qual, de outra forma, não teria sido canalizada; outrossim, de maneira alguma há certeza de que essa direção artificial possa trazer mais vantagens à sociedade do que aquela que tornaria caso as coisas caminhassem espontaneamente.
Segue-se daí que a regulamentação do mercado impede a liberalização e a iniciativa espontânea dos indivíduos, na medida em que os proíbe de descobrir a aplicação mais vantajosa para seu capital. Deixados à sua livre iniciativa, todos serão levados como que por uma mão invisível a promover o interesse geral da sociedade. Por isso, argumenta o autor da "Riqueza das Nações":
é evidente que cada indivíduo (...) tem muito melhores condições do que qualquer estadista ou legislador de julgar por si mesmo qual o tipo de atividade nacional na qual pode empregar seu capital, e cujo produto tenha probabilidade de alcançar o valor máximo. o Estadista que tentasse orientar pessoas particulares sobre como devem empregar seu capital não somente se sobregarregaria com uma preocupação altamente desnecessária, mas também assumiria uma autoridade que seguramente não pode ser confiada a alguma assembléia ou conselho, e que em lugar algum seria tão perigosa como nas mãos de uma pessoa com insensatez e presunção suficiente para imaginar capaz de exercer tal autoridade.
A defesa smithiana de livre mercado é muito clara: nenhuma autoridade central pode ter conhecimento melhor do que os indivíduos, no que diz respeito a suas decisões de investimentos. E não pode porque nenhum planejador tem condições de dispor de um conhecimento global que permita a coordenação de milhões de decisões, que são tomadas por diferentes sujeitos e com diferentes interesses. Por isso, o mercado é o único mecanismo capaz de suprir essa falta de conhecimento e, assim, coordenar a multiplicidade de decisões e ações dos indivíduos.
Desdobrando melhor seus argumentos em defesa do livre mercado, salta à vista que, para Smith, uma coordenação consciente do mercado seria uma ameaça fundamental à liberdade e, por extensão, prejudicial ao progresso e ao desenvolvimento da humanidade. É o que também advoga David Ricardo, que defende a liberdade de mercado como condição de possibilidade para a construção do cidadão mundial. Em suas próprias palavras,
num sistema comercial perfeitamente livre, cada país naturalmente dedica seu capital e seu trabalho à atividade que lhe seja mais benéfica. Essa busca de vantagem individual está admiravelmente associada ao bem universal do conjunto dos países. Estimulando a dedicação ao trabalho, recompensando a engenhosidade e propiciando o uso mais eficaz das potencialidades proporcionadas pela natureza, distribui-se o trabalho de modo mais eficiente e mais econômico, enquanto, pelo aumento geral do volume de produtos difunde-se o benefício de modo geral e unem-se a sociedade universal de todas as nações do mundo civilizado por laços comuns de interesse e de intercâmbio.
A filosofia divide com a EPC a idéia de que a criação de um mercado mundial é condição de possibilidade para a construção do bem universal, de uma comunidade cosmopolita, e assim, do homem como cidadão mundial. Apropriando-se dos resultados do pensamento econômico, Hegel retoma de Smith e Ricardo a idéia central da relação entre interesse particular e interesse universal. Pensa sua relação dialética, isto é, como a "astúcia da razão" transforma a anarquia do mercado numa instância criadora de valores éticos, na medida em que os indivíduos, ao buscarem satisfazer seus interesses egoísticos, acabam por descobrir que isto depende da realização dos interesses dos outros indivíduos. Vale dizer: cada um só poderá realizar seus fins particulares se entrar em relações de cooperação com os demais, de modo que quanto mais o indivíduo trabalha para si, mais se torna dependente da atividade dos outros. Cria-se, assim, um sistema de interdependência universal, de tal sorte que as vontades particulares só podem realizar seus interesses quando mediadas por este sistema.
O mercado aparece, assim, como uma das condições fundamentais para a interiorização da vida ética. Ele é o lugar onde os indivíduos aprendem a querer o que é universal. E aprende porque cada indivíduo, ao procurar atender os seus impulsos e paixões imediatas, acaba por criar e desenvolver um sistema cultural universal, como condição necessária para realizar seus interesses particulares. Esse sistema, enquanto produto das atividades econômicas dos indivíduos, desenvolve e multiplica as carências, e, ao mesmo tempo, cria os meios para atendê-las. As coisas se passam mais ou menos assim: uma atividade exige outra que, por sua vez, demanda outras tantas e assim por diante. Para dar um exemplo próximo da época de Hegel, a arte de produzir navios exige toda uma gama de profissões, que vão desde aquelas relacionadas aos conhecimentos de navegação até aquelas que dizem respeito à produção de madeira, passando pelas minas de extração de ferro, pela indústria de confecção de cordas, pregos, alfinetes, colas, papel etc. Além disto, a arte de navegar aproxima diversos povos, que passam a intercambiar suas mercadorias e, assim, suas diferentes culturas. É neste sentido que o universal aparece como condição de possibilidade para a particularidade realizar seus fins, seus interesses.
Este sistema universal de interdependência entre as diferentes atividades, com suas respectivas profissões, serve para mostrar a Hegel que esta conexão se estabelece livremente, sem a imposição de nenhuma autoridade central que dite aos indivíduos o que devem produzir e como produzir. Estes são livres para escolher a profissão que mais se adapte às suas habilidades e destrezas naturais. Por isso, esta liberdade de escolha é considerada por Hegel como condição necessária para o desenvolvimento e a efetuação da liberdade. De fato, é esta liberdade que assegura ao indivíduo o direito de escolher o "estado social" (grupo social) do qual pretende ser membro. Daí por que o mercado e suas instituições privadas (as corporações profissionais, por exemplo) são vistos por ele como momentos constitutivos da verdadeira liberdade.
O mercado é assim considerado, seja pela EPC, seja pelo pensamento de um dos maiores expoentes da filosofia moderna, momento no processo de construção da liberdade. E o é porque o consideram o lugar a partir do qual e pelo qual o homem ascende à condição de cidadão do mundo. Neste sentido, o pensamento moderno é um pensamento sobre o homem universal, o homem cosmopolita.
2 - Globalização: um pensamento pragmático
Este pensamento é hoje considerado coisa do passado. Para os teóricos da globalização, a economia e a filosofia, que falavam da emergência do homem como cidadão do mundo, não têm mais o que dizer. Será? Quais são as novas exigências do presente que levaram à superação do pensamento de Smith, Ricardo, Hegel, entre outros? - A economia se globalizou, - seria a resposta. Mas, que é a globalização? É uma forma de socialização planetária, na qual nenhum país, região ou indivíduo podem viver às suas margens. É uma forma de socialização, diriam, em que o homem pode, sem sair de casa, ter acesso a tudo o que o mundo produz: bens materiais, cultura, informação etc. Mas, qual é a grande novidade de tudo isso, se, em 1683 , dizia-se que
a ligação dos povos entre si se estende a tal ponto sobre o globo terrestre que quase se pode dizer que o mundo inteiro se tornou uma única cidade onde se celebra uma perpétua feira de todas as mercadorias e em que qualquer pessoa, mediante dinheiro em sua casa, pode se suprir e desfrutar tudo o que produzem a terra, os animais e o esforço humano. Uma invenção maravilhosa
Talvez essa não seja a resposta mais adequada. Seria melhor defender a idéia de que a novidade da época contemporânea não é o fato de o consumidor ter uma visão do mundo inteiro como um grande mercado. Portanto, a novidade só pode residir em outras determinações. Quais? - a existência de um mercado mundial de dinheiro. Será? Novamente é preciso duvidar. Principalmente se se considerar que no século XIX este mercado já era uma realidade, conforme testemunha Marx:
Com o mesmo ouro, que chega à Inglaterra sob a forma de "eagles americanas", e aí se converte em soberano, três dias depois circula em Paris como napoleões, e ao cabo de algumas semanas encontra-se sob a forma de ducados em Veneza (...), fica claro ao possuidor de mercadorias que a nacionalidade is but the guinea's stamp. A idéia sublime que o possuidor de mercadorias tem do mundo inteiro é a idéia de um mercado - do mercado mundial.
É; tudo indica que a novidade dos novos tempos não reside na existência de um mercado mundial do dinheiro; mas é preciso continuar questionando. Que tal então perguntar se essa novidade não está no reconhecimento de que o mercado é o único caminho capaz de integrar todas as economias no processo de globalização e, assim, assegurar o crescimento da riqueza e a prosperidade social. Ora, mas era justamente isto que diziam Adam Smith, Ricardo e Hegel. Como os teóricos da globalização, os da universalidade acreditavam que, sem mercado, era a própria liberdade que estaria ameaçada.
Segue-se daí que não existem diferenças substanciais entre o que afirmam os teóricos da globalização e os da universalidade. Mas, por que os primeiros insistem tanto em defender a globalização como expressão de uma nova forma de sociedade, que não guarda mais nenhuma relação com aquela em que viveram os teóricos da universalidade?
À primeira vista a resposta parece muito simples: esses dois discursos respondem a exigências históricas diferentes. O da universalidade emerge com a pretensão não só de explicar a realidade de sua época, mas, acima de tudo, julgá-la e, assim, antecipar teoricamente um horizonte possível para uma práxis transformadora do mundo de então. Esse pensamento é portanto normativo, pois nasce como razão crítica de sua época.
É bem diferente o que se passa com o discurso da globalização. Este não pretende mais transformar o mundo. Seu interesse é ensinar as pessoas a se adaptar ao existente e aceitar seus valores e representações como evidências inquestionáveis de um mundo que não tem mais futuro. Trata-se, portanto, de um pensamento pragmático, que se agarra à faticidade do mundo existente, para elevá-la à condição única de toda e qualquer práxis humana.
É a partir daí que se pode entender a insistência dos teóricos da globalização em negar o discurso de seus predecessores: os teóricos da universalidade. Mas é preciso qualificar melhor tudo isso.
Numa primeira aproximação, tal rejeição poderia ser explicada pelo fato de que, para os teóricos da globalização, o que está em jogo não é mais a construção de um novo mundo, mas, sim, a aceitação do presente. Não há mais o que construir; mas, sim, operacionalizar, organizar, administrar. Contra uma forma normativa de pensar, opõe-se o pensamento pragmático, que aceita o fato como medida do agir e do pensar. No lugar de um pensamento capaz de apreender a lógica do sistema, seus fundamentos, surge o pensamento interessado, que faz das estatísticas da vida cotidiana dos negócios seu único objeto de reflexão. E mais: contra a concepção do Estado enquanto instituição universal, exalta-se e busca-se fragmentar e privatizar as funções públicas, ao mesmo tempo em que também se louva a erosão da ordem constitucional universal e geral, que se vê questionada pela emergência de uma hierarquia de poderes micrológicos, estabelecidos pelas grandes corporações, organizações, companhias, sindicatos, corporações profissionais etc. Contra a concepção de Estado autônomo e regulador, aceita-se sua submissão à irracionalidade dos mercados financeiros, que obriga os estados-nações a leiloar o patrimônio público em troca de alguns investimentos. A economia deixa de ser vista como uma dimensão mediadora para a construção de uma vida ética e passa a ser reinterpretada como o reino do consumo, do prazer, do dinheiro.
Contra essa forma interessada de pensar, o pensamento clássico ou iluminista tinha como objeto central de sua investigação a questão da emancipação do homem. Seus teóricos julgavam que o mundo poderia ser controlado e organizado racionalmente, de modo que aquele objetivo se pudesse realizar. Todos os representantes deste projeto, Hobbes, Locke, Rosseau, Smith, Ricardo, Kant, Hegel, para falar apenas destes, acreditavam que poderiam fornecer os meios para a realização daquele projeto: uma teoria que apreendesse e representasse as exigências da razão de seu tempo. Trata-se, portanto, de um pensamento normativo, na medida em que ele estabelece uma ponte entre o contexto histórico em que ele nasce e a sociedade futura que despontava, que começava a nascer.
É assim, por exemplo, que Kant responde a questão sobre o que é o esclarecimento. Realmente, este pensador via sua época como aquela que ainda não tinha alcançado a modernidade, a idade da razão ou da maioridade. Entretanto, para ele, como para todos os teóricos da modernidade, o homem é um ser de razão e, por isto mesmo, é potencialmente capaz de conquistar sua liberdade, isto é, de construir um mundo no qual ele se sinta senhor do seu próprio destino. Daí a sua resposta otimista à questão "que é esclarecimento?", que ele mesmo formula e responde nos seguintes termos:
se for feita então a pergunta: 'vivemos agora em uma época esclarecida [Aufgeklärte]'?, a resposta será: não, vivemos uma época de esclarecimento [Aufklärung]. Falta ainda muito para que os homens, nas condições atuais, tomados em conjunto, estejam já numa situação, ou possam ser colocados nela, na qual em matéria religiosa sejam capazes da fazer uso seguro e bom de seu próprio entendimento sem serem dirigidos por outrem. Somente temos claros indícios de que agora lhes foi aberto o campo no qual podem lançar-se livremente a trabalhar e tornarem progressivamente menores os obstáculos ao esclarecimento geral ou à saída deles, homens, de sua menoridade, da qual são culpados. Considerada sob este aspecto, esta época é a época do esclarecimento ou o século de Frederico.
A Ciência Política Moderna, assim como Kant, trabalha na mesma perspectiva. Com a diferença de que o caráter normativo desta ciência é fundamentalmente instrumental, na medida em que sua preocupação central é conhecer o mundo para controlá-lo e regular seus eventos futuros. De fato, o contexto histórico em que emerge esta ciência é de um mundo em que o homem começa a se desligar de toda e qualquer determinação exterior à sua vontade, para tomar a razão como guia de suas ações interventoras na realidade. As exigências históricas dessa época eram as de uma sociedade mercantil emergente, que transformava, progressivamente, o homem num indivíduo que tinha a si mesmo como medida do seu pensar e agir, pois se tratava de um indivíduo produtor de mercadorias. Enquanto tal, cada indivíduo passava a ver o outro unicamente como meio para a realização de seus fins particulares, uma vez que a mercadoria é produzida para obter outras mediante a troca. Numa sociedade assim constituída, era inevitável a pergunta pelas condições que tornam possível uma vida comunitária, uma vida social.
Partindo deste contexto histórico, Hobbes e Locke, por exemplo, imaginam um estado de vida pré-político, pré-social, a partir do qual podem pensar e legitimar, no plano teórico, a necessidade de criação de uma instância política, que seja capaz de estabelecer normas e leis universais, de tal sorte torne possível a vida comunitária. Neste sentido, o conceito de estado de natureza, que estes teóricos do contrato social constroem, é muito mais do que uma simples ficção teórica. Trata-se de um constructum teórico idealizado a partir do qual eles lêem e julgam a sociedade do seu tempo, para então mostrar os meios de que os homens devem lançar mão, para alcançar a liberdade, uma vida partilhada socialmente. Entre o presente e o futuro se estende uma ponte: passagem necessária para construir uma vida racional.
A EPC não foge à regra. Esta ciência se arma do mesmo recurso metodológico que a Ciência Política Moderna. Adam Smith, por exemplo, constrói sua teoria do valor partindo de um estado hipotético, habitado por caçadores, que permutam entre si os diferentes produtos do seu trabalho. Neste estado de natureza, não há escassez, e as proporções de troca entre os diferentes produtores são estabelecidas livremente, garantindo assim a satisfação plena das necessidades da sociedade. Acontece que na sociedade em que Smith vivia, as práticas mercantilistas e os resquicíos de relações feudais de produção atravancavam o livre jogo das forças de mercado, impedindo o crescimento e a prosperidade da riqueza das nações. Portanto, se a sociedade quiser prosperar terá que imitar aquele "estado passado", em que as leis de mercado garantiam o pleno abastecimento da sociedade. Portanto, o estado de natureza é uma construção teórica que permite Smith julgar sua época, para então antecipar, no plano teórico, como deveria ser a sociedade futura, que começava se desenhar.
Não é diferente o que se passa com Hegel. Sua filosofia do direito é um exemplo disto. Nesta obra, partindo do Estado produzido pela experiência histórica de sua época, Hegel apreende o novo que estava nascendo. Como assim esclarece Rosenfield, o Estado que Hegel tem em mente é um Estado, que
... produzindo-se através da experiência revolucionária e pós-revolucionária, é historicamente novo e o ato de aprendê-lo conceitualmente vem a ser um ato que o põe segundo sua verdade, isto é, seguindo o que ele não é ainda, mas que de uma certa forma já o é também.
Segue-se de tudo isso, que o projeto iluminista de saber tem como preocupação central a questão da emancipação da humanidade. Um pensamento que nasce para fornecer os meios pelos quais os homens deverão construir um projeto global de sociedade. Portanto, trata-se de um pensamento normativo. Enquanto tal, tem que apreender o mundo como totalidade, o que implica a construção de uma metateoria, isto é, de uma linguagem universalizante que articule todas as dimensões da vida humana. Por conseguinte não pode ser um pensamento relativista, voltado para apreender aspectos parciais da realidade. O que está em jogo é a construção de um novo projeto de mundo.
É muito diferente o que se passa com o pensamento sobre a globalização. Para este pensamento, o que importa não é mais a construção de um mundo novo diferente do existente. O futuro fez-se presente; portanto, não há mais espaço para a história. Esta pode dar-se por concluída e esta conclusão é a globalização do mundo. Portanto, o que está em jogo hoje é a aceitação do existente, do que é e não do que deve ser. Neste sentido, o pensamento contemporâneo é um pensamento pragmático, não mais normativo. Por isso, considera-se o pensamento clássico como coisa superada. Superada porque o que move a teoria não é mais ensinar a humanidade a buscar o novo, mas a aceitar a faticidade dos novos tempos, como imperativos de uma época que não tem mais futuro.
Mas esta não é a única resposta possível por que se considera hoje o pensamento iluminista coisa do passado. Outra razão é o fato de que este pensamento incorpora em sua estrutura teórica a luta de classes. É o que acontece com a EPC, que toma a luta de classes como a categoria central para se pensar a distribuição da riqueza social. No que concerne à determinação dos salários, Smith não deixa nenhuma dúvida sobre isto. Esta determinação, diz ele,
depende do contrato normalmente feito entre as duas partes, cujos interesses, aliás, de forma alguma são os mesmos. Os trabalhadores desejam ganhar o máximo possível, os patrões pagar o mínimo possível. Os primeiros procuram associar-se entre si para levantar os salários do trabalho, os patrões fazem o mesmo para baixá-los.
Conclui-se daí que não é
... difícil prever qual das duas partes, normalmente, leva vantagem na disputa e no poder de forçar a outra a concordar com as suas próprias cláusulas. Os patrões, por serem menos numerosos, podem associar-se com maior facilidade; além disso, a lei autoriza ou pelo menos não os proíbe, ao passo que para aos trabalhadores ela proíbe. Não há leis no Parlamento que proíbam combinar uma redução dos salários; muitas são, porém, as leis do Parlamento que proíbem as associações para aumentar salários.
Independentemente das leis promulgadas pelo Parlamento, a luta de classes, no que concerne à determinação do nível salarial, é, em geral, favorável à classe capitalista, pois esta tem capacidade para suportar as conseqüências de uma interrupção, por exemplo, na produção, por conta de uma greve. É o que diz Smith, ao concluir seu raciocínio:
Um proprietário rural, um agricultor ou um comerciante, mesmo sem empregar um trabalhador sequer, conseguiriam geralmente viver um ano ou dois com o patrimônio que já puderam acumular. Ao contrário, muitos trabalhadores não conseguem subsistir uma semana, poucos conseguiriam subsistir um mês e dificilmente algum conseguiria subsistir um ano. A longo prazo, o trabalhador pode ser tão necessário ao seu patrão, quanto este o é para o trabalhador; porém esta necessidade não é tão imediata.
Nisto reside o mérito de Adam Smith. Apesar das incoerências em que se move seu pensamento, ele foi capaz de descobrir a contradição econômica entre as classes. E o foi porque toma as formas aparentes da riqueza capitalista (salário, lucro, juro e renda da terra) e as reduz ao seu fundamento: a determinação do valor pelo tempo de trabalho.
Este ponto de vista é partilhado por Ricardo. Partindo da determinação do valor pelo tempo de trabalho, seu método de pesquisa procura descobrir os nexos orgânicos internos do sistema capitalista. Sua tarefa, como a de Smith, era descobrir o fundamento das relações aparentes do sistema; investigar como essas formas aparentes de riqueza correspondem e se relacionam com fundamento sobre o qual repousam; ou seja descobrir como se imbrica e se determina o movimento aparente da riqueza com o movimento real do sistema, isto é, não visível, não imediato. Assim, seu método leva-o a revelar a estrutura interna do sistema e assim as classes sociais sobre as quais se fundam as determinações da produção e da distribuição da riqueza social. Investigar as leis que regem os salários e os lucros é a preocupação central de Ricardo, que ele adianta já no prefácio de sua obra. Em suas próprias palavras:
O produto da terra - tudo o que se obtém de sua superfície pela aplicação combinada de trabalho, maquinaria e capital - se divide entre três classes da sociedade, a saber: o proprietário da terra, o dono do capital necessário para seu cultivo e os trabalhadores cujos esforços são empregados no seu cultivo
Partindo daí, Ricardo tem consciência de que as leis que regulam a distribuição da riqueza social devem ser
... a principal questão da Economia Política: embora esta ciência tenha progredido muito com as obras de Turgot, Stuart, Smith, Say, Sismondi e outros, eles trouxeram muito pouco informações satisfatórias a respeito da trajetória natural da renda, do lucro e do salário
Essa censura de Ricardo, no caso de Smith, deve-se ao fato de que este último, depois de ter definido,
... com tanto exatidão a fonte original do valor de troca, e que coerentemente teve que sustentar que todas as coisas tornam-se mais ou menos valiosas na proporção do trabalho empregado para produzi-las, estabeleceu também uma outra medida-padrão de valor...
Smith teria assim introduzido duas medidas para mensurar o valor dos bens. Ora ele diz que o valor é determinado pelo tempo de trabalho necessário à produção da mercadoria (trabalho contido); ora, que o valor depende ou é igual a certa quantidade de trabalho que uma dada mercadoria pode comandar ou adquirir (trabalho comandado). Nestas circunstâncias, Smith trabalha com dois conceitos de valor, o que é uma flagrante contradição, como assim reconhece Ricardo. Por isso, a teoria de Smith, como denuncia Ricardo, pouco contribui para elucidar a questão da distribuição da riqueza social.
Quantos aos outros autores citados por Ricardo, Say, principalmente, é o que menos contribui para elucidar as leis que regulam a distribuição da riqueza social. Isto porque este autor toma as formas aparentes do sistema como seu fundamento, obliterando, assim, a real compreensão da relação entre aparência e essência das leis econômicas. O método de Ricardo, como foi visto acima, procura penetrar na fisiologia interna do sistema, para descobrir até que ponto as formas aparentes de riqueza (salário, lucro, renda da terra e juro) correspondem ao seu fundamento (o tempo de trabalho como medida do valor) sobre o qual repousam ou o contradizem.
Daí a razão por que Ricardo é denunciado como pai do comunismo. Neste sentido, H. C. Carey não poupa críticas a Ricardo, para quem seu sistema
... é de discórdia (...) tende a produzir hostilidade entre classes e nações (...). Sua obra é o verdadeiro manual do demagogo que procura poder por meio do agrarismo, da guerra e da pilhagem.
Não é esse o mundo dos teóricos da globalização. Suas teorias vendem a idéia de um novo mundo onde não há mais espaço para a luta de classes. O tempo em que trabalhadores e capitalistas se viam como inimigos, com interesses divergentes, ficou para trás. Como diz Peter Drucker, hoje, "o fator de produção mais importante não é o capital, a terra ou a mão-de-obra. É conhecimento. Ao invés de capitalistas e proletários, as classes da sociedade pós-capitalista são os trabalhadores do conhecimento e os trabalhadores em serviços" .
É nesta direção que trabalham os idealizadores dos programas de qualidade total, para quem
as tecnologias avançadas, a derrubada das fronteiras entre os mercados nacionais e as expectativas alteradas dos clientes, que contam agora com mais alternativas do que em qualquer época anterior, combinaram-se para tornar as metas, os métodos e os princípios Organizacionais básicos da clássica corporação tristemente obsoletos. A recuperação de sua capacidade competitiva não é uma questão de fazer com que seu pessoal trabalhe mais arduamente, mas fazer com que aprenda a trabalhar de uma forma diferente. Ou seja, as empresas e seus empregados precisam desaprender muitos dos princípios e das técnicas responsáveis, por tanto tempo, pelo seu sucesso.
Mas, que significa dizer que as empresas e os trabalhadores precisam desaprender os princípios e as técnicas que organizavam a produção? Com a resposta a Nissan, uma empresa de capital japonês que, em 1986, abria sua subsidiária na Inglaterra. A campanha publicitária de lançamento de seu produto no mercado trazia como tema o anúncio do fim de uma época e o despertar de um novo mundo, onde, agora, empresa e trabalhadores devem dar as mãos para, juntos, fabricarem os melhores produtos e assim vendê-los pelos preços mais moderados possíveis. Literalmente, a campanha dizia:
Aqui se tem uma fábrica onde administradores e trabalhadores igualmente vestem casacos brancos e dividem a mesma cantina, onde administradores e trabalhadores são igualmente jovens (...), uma companhia onde nunca houve greve, onde os sindicatos não são proibidos, mas são desnecessários porque os trabalhadores desfrutam de boas condições e se identificam com os objetivos da companhia. É uma fábrica da nova era, da nova tecnologia, do novo consenso. É uma fábrica que está anos luz distante da militância dos trabalhadores da indústria automobilística da década de setenta.
Este é o conteúdo do pensamento contemporâneo sobre a globalização. Um pensamento que procura ensinar que as relações antagônicas entre capital e trabalho estão sendo substituídas por relações de cooperação e amizade entre parceiros. Onde antes existia concorrência, esta foi substituída pela parceria; onde havia o monopólio e o segredo da produção se põe a troca; onde havia intrigas, surge a colaboração.
Compreende-se, assim, por que o pensamento sobre a universalidade deve ser esquecido. Considera-se um pensamento superado, principalmente a EPC, pois trata-se de um pensamento que incorpora, no seu interior, as contradições de uma sociedade de classes, de uma sociedade fundada na exploração. Este tipo de saber se choca diretamente com a concepção vigente de globalização, que vende a imagem de um mundo de harmonia e de cooperação. De um mundo que deixou para trás a luta de classes e a exploração.
x.x.x
Com isto se pode dar por encerrada a apresentação das razões por que se procura negar o discurso dos teóricos da universalidade. Mas é preciso ir além desse mero confronto. Sem isto, pode-se cair numa discussão vazia, no sentido de que a oposição de idéias, sem o concurso de sua legitimação, não passa de um mero jogo de opiniões. Portanto, é preciso demonstrar duas coisas pressupostas nesta discussão: [1] que a luta de classes não é somente um pressuposto teórico, mas, também real; [2] que a globalização, enquanto novo estágio de desenvolvimento do capitalismo, não é outra coisa senão o desenvolvimento das determinidades essenciais do mercado. Por conseguinte, o que os teóricos da universalidade apreenderam conceitualmente, tornou-se realidade efetiva. Neste sentido, pode-se dizer que os teóricos da EPC realizaram um verdadeiro trabalho filosófico, pois foram capazes de antecipar teoricamente a globalização que, na sua época, ainda não tinha existência histórica plena; estava em processo de desenvolvimento.
Infelizmente, a EPC e a filosofia não podem fornecer a prova dessa demonstração. No que concerne à EPC, esta não pode demonstrar as leis internas do desenvolvimento do mercado, sua evolução. Esta ciência toma o mercado como algo dado, externo. É o que diz Smith. Para este pensador, a divisão social do trabalho é limitada pela extensão do mercado. Este é o limite que determina o crescimento da riqueza de uma nação. Em suas próprias palavras,
Como é o poder de troca que leva à divisão do trabalho, assim a extensão dessa divisão deve ser sempre limitada pela extensão desse poder, ou, em outros termos, pela extensão de mercado. Quando o mercado é muito reduzido, ninguém pode sentir-se estimulado a dedicar-se inteiramente a uma ocupação, porque não poderá permutar toda a parcela excedente de sua produção que ultrapassa o consumo pessoal pela parcela de produção do trabalho alheio, da qual tem necessidade.
Duas razões impedem Smith, assim como todos os teóricos da EPC, de apreender o mercado como um processo que tem em si mesmo a origem de seu auto-desenvolvimento: [1] sua concepção sobre a divisão do trabalho e [2] a ausência da categoria capital.
Ao considerar o homem um animal que, por natureza, faz troca, Smith limita a divisão do trabalho às potencialidades inatas que cada indivíduo carrega dentro de si. A extensão dessa divisão dependerá do aprimoramento dessas potencialidades que, por sua vez, são limitadas pelo tamanho do mercado. Cria-se, assim, um círculo de ferro: a divisão social do trabalho não pode desenvolver-se na ausência do mercado e este não pode expandir-se porque não há aprimoramento das potencialidades inatas dos indivíduos.
Smith herda essa concepção antropológica da divisão do trabalho de Locke. Para este pensador da ciência política moderna, o mercado surge em decorrência da incapacidade natural de bastar-se cada indivíduo a si próprio, isto é, de satisfazer unilateralmente todas suas necessidades. Para superar essa incapacidade, os indivíduos vêem-se obrigados a permutar o excedente de sua produção com o dos outros indivíduos. O volume e a extensão dessa troca dependem da capacidade de trabalho de cada um, uma vez que, para Locke, a propriedade, o que cada um possui e deseja permutar, é resultado do trabalho pessoal. Portanto, o mercado tem uma dimensão antropológica que limita sua extensão e desenvolvimento.
Não é muito diferente o que se passa com Hegel. Embora este pensador faça do mercado uma dimensão fundamental na constituição da sociabilidade, para ele, assim como o é para Smith e Locke, o crescimento da riqueza de cada um depende, em grande parte, de suas qualidades e aptidões naturais. Nos parágrafos 199 e 200 da Filosofia do Direito, Hegel argumenta que a participação dos indivíduos na riqueza social depende não só de sua educação e qualificação; mas, também, de circunstâncias acidentais, cuja multiplicidade introduz diferenças no desenvolvimento das características naturais, corporais e espirituais de cada indivíduo. Tais diferenças são a razão das disparidades individuais da riqueza e habilidades pessoais. Entretanto, sejam quais forem tais circunstâncias e suas consequentes diferenças produzidas no indivíduo, a riqueza social é dada, é um fator externo. Como esta riqueza cresce e se desenvolve é algo que Hegel não tem como fundamentar, legitimar.
Conclui-se, assim, que a EPC e a filosofia não têm como apreender o mercado enquanto mecanismo que tem em si mesmo a força de seu auto-desenvolvimento. Diante disto, como se explica o processo de evolução do mercado, enquanto processo, que se automovimentando, resulta na sua universalização ou mundialização? Marx dá a solução para este impasse. Sua teoria permite compreender o mercado como movimento. Nele, pode-se entender como o desenvolvimento da divisão do trabalho cria um mercado para a expansão da produção. É o próprio capitalismo que, ao se desenvolver, cria seus próprios mercados internos e necessários à realização do valor.
GLOBALIZAÇÃO, MERCADO E LUTA DE CLASSES
1 - A natureza cosmopolita do mercado
A sociedade capitalista se caracteriza por um imenso e renovado fluxo de mercadorias, por uma circulação de coisas que assume a forma de um movimento em espiral de compras e vendas, que recomeçam todos os dias e em todos lugares. Esse movimento cíclico que parte sempre do mesmo ponto, vender para comprar e comprar para vender, aparece na comercialização, ou dos mesmos produtos renascidos pela produção, ou de novos exemplares de mercadorias que surgem para atender às novas necessidades criadas por aquele movimento mesmo.
Como portador consciente desse movimento, o possuidor do dinheiro, que o usa somente com a finalidade de fazê-lo circular naquele circuito espiralado de compras e vendas de mercadorias, num processo ininterrupto de metamorfoses em que ele se transforma em mercadorias e estas em mais dinheiro para se converter novamente em mais mercadorias e assim por diante , torna-se capitalista. Ele, o capitalista, tem que assim realizar um verdadeiro trabalho de Sísifo: compra mercadorias para com elas produzir novas mercadorias para vendê-las no mercado e novamente voltar a comprar para repetir, ad infinitum, a mesma operação. Só por meio e através desse movimento circular ele consegue valorizar seu dinheiro; isto é, fazer com que ele gere mais dinheiro. Neste sentido, seu dinheiro se transforma em capital, ou como diria Marx: money which begets money.
À primeira vista, esse movimento, que percorre o dinheiro, desde o momento em que ele foi adiantado para comprar mercadorias e com elas produzir novas mercadorias para em seguida serem vendidas no mercado, e assim recuperar o que se gastou inicialmente nessa operação, é um movimento intermitente, descontínuo. Como assim? É bastante situar-se do ponto de vista subjetivo do capitalista, para que tudo se esclareça. Com efeito, quando um capitalista qualquer adianta uma dada soma de dinheiro para comprar mercadorias com a finalidade de produzir novos exemplares de espécies diferentes das que ele havia adquirido inicialmente, seu dinheiro foi transformado em força de trabalho, máquinas, matérias-primas etc. Seu movimento cíclico é então interrompido, até que novas mercadorias sejam produzidas e possam se dirigir ao mercado. Aqui, algum tempo é decorrido até que as mercadorias sejam vendidas e assim ele, o capitalista, possa recuperar seu dinheiro para iniciar um novo ciclo.
Mas, time is money. Quanto mais demora houver no retorno do dinheiro às mãos do capitalista, mais demorado é o processo de valorização do seu dinheiro, mais tempo ele leva para fazer com que seu dinheiro gere mais dinheiro. "Para que perder tempo comprando mercadorias para com elas produzir novas mercadorias? Não seria melhor comprar mercadorias já prontas para revendê-las? Certamente, assim poderia pensar o capitalista, que adiantou seu bom dinheiro, arriscando-se, inclusive, a não recebê-lo de volta. Que pena que ele não possa fazer isso! Se todos os seus irmãos capitalistas fizerem o que ele pretende, não haverá mercadorias prontas para todos ganharem dinheiro simplesmente comprando para revender. Dinheiro ele não pode comer. Portanto, para que seja possível a circulação, a comercialização de mercadorias, alguém tem que produzir, o que obriga que uma parte da classe capitalista se dedique à circulação, enquanto outra parte se volta para a produção. Neste sentido, a circulação só existe na medida em que é mantida. Portanto, a circulação, considerada em si mesma, é intermediação entre extremos, que lhes são pressupostos.
Essa unidade entre produção e circulação inclui como terceiro momento o do consumo. Produção, circulação e consumo formam um todo organicamente articulado, que se autodeterminam reciprocamente. Com efeito, no que diz respeito a produção e ao consumo, Marx esclarece que "a produção engendra (...) o consumo: 1 - fornecendo-lhe o material; 2 - determinando o modo de consumo; 3 - gerando no consumidor a necessidade dos produtos que, de início, foram postos por ela como objeto. Produz, pois, o objeto de consumo , o impulso do consumo. De igual modo, o consumo engendra a disposição do produtor, solicitando-lhe a finalidade da produção sob a forma de uma necessidade determinada".
Entende-se, assim, que o processo de trabalho é marcado por um movimento circular e recorrente. Trata-se de uma exigência ontológica, no sentido de que "uma sociedade não pode parar de consumir, tampouco de produzir. Considerado em sua permanente conexão e constante fluxo de sua renovação, todo processo social de produção é, portanto, ao mesmo tempo, processo de reprodução".
No modo de produção capitalista, essa renovação permanente da produção tem seu fundamento na própria natureza do processo de acumulação de capital. Aquele movimento intermitente, de onde parte Marx, para investigar o processo de valorização do valor, se transforma num movimento contínuo e ininterrupto, em que o fim de um ciclo de valorização é ponto de partida para um outro. O capitalista ao investir seu dinheiro para produzir mercadorias, o faz não por amor ao que produz; mas, sim, movido pelo desejo do obter lucro com a venda da produção. É obrigado a se comportar desta maneira, pois se não o fizer não poderá recuperar seu dinheiro para investi-lo novamente. Realmente, se ele usar seu dinheiro, resultante das vendas das mercadorias, para adquirir coisas unicamente para consumir, cedo descobrirá que não terá mais recursos para voltar ao mercado. Se usá-lo unicamente com o objetivo de produzir mercadorias, cujo valor seja igual ao que adiantou sob a forma de salário, seus concorrentes tomarão sua fatia de mercado. De mais a mais, se ele agir movido por tal sentimento, seu dinheiro esterilizar-se-á; não se valoriza e, assim, não poderá voltar ao mercado para comprar meios de produção e força de trabalho para reiniciar o processo de produção de novas mercadorias. A realidade lhe impõe a necessidade de descobrir que o processo de produção é unidade entre processo de trabalho e processo de valorização, de expansão do capital. Portanto, para se manter no mercado, e na condição de capitalista, precisa expandir seu capital, o que só consegue se seu dinheiro não para de circular. Por isso é que todo processo de valorização é processo de acumulação, de expansão do capital.
Nesse seu movimento ininterrupto, o capital acaba por internalizar à sua lógica de reprodução e de expansão contínua tudo o que lhe é exterior. Se, na sua infância, capital, para se afirmar como relação social dominante, exigiu a separação dos trabalhadores de seus meios de produção, como condição para seu desenvolvimento, com o tempo essa separação torna-se interior ao processo de valorização, que a produz e a reproduz continuamente. Com efeito, ao pagar os salários da classe trabalhadora, esta os utiliza para comprar os bens necessários a sua sobrevivência. Mas, após consumir os bens que adquiriu com seus salários, os trabalhadores ficam com as mãos e os bolsos vazios. São obrigados a vender de novo sua força de trabalho ao capital. Tornam-se, assim, dependentes do capital.
Portanto é o capital que cria e recria o próprio trabalhador. Ele se torna, assim, sujeito desse processo; nada lhe é externo. Os indivíduos, sejam capitalistas e trabalhadores, tornam, por isso, mera personificação da vontade do capital.
É a partir daí que se pode entender que é o capital que cria seu próprio mercado. Ao transformar a força de trabalho numa mercadoria, os salários pagos aos trabalhadores se convertem numa fonte de realização de parte da mais-valia produzida. Cria-se, assim, um mercado para a venda de uma parte das mercadorias produzidas. Este mercado se expande à medida que cresce a classe trabalhadora.
O tamanho do mercado não se resume unicamente à capacidade do poder de compra da classe trabalhadora. As compras realizadas pelos capitalistas na aquisição de máquinas, equipamentos, instalações, matérias-primas etc., formam um grande mercado, maior e mais dinâmico do que aquele formado pelos salários. Quanto mais se desenvolvem e se revolucionam as condições técnico-materiais da produção, maior se torna o mercado. Seu crescimento é determinado unicamente pelo capital; não é, portanto, limitado pela divisão do trabalho. Aliás, a divisão do trabalho, à medida que se expande e se complexifica, cria o mercado necessário para a realização do valor-capital.
Isto pode ser entendido a partir do conceito de capital industrial, isto é, do capital pensado enquanto totalidade; enquanto unidade de diferentes formas de existência, o capital, nos estágios da circulação,
... assume duas formas, a do capital-dinheiro e a do capital-mercadoria; no estágio de produção, a forma de capital produtivo. O capital que no decurso do seu ciclo ora assume ora abandona essas formas, executando através de cada uma delas a função correspondente, é o capital industrial (....), no sentido de abranger todo ramo de produção explorado segundo o modo capitalista.
Em cada uma dessas formas, o valor-capital prenche uma função específica, que corresponde às necessidades de cada uma delas. Assim, na forma de capital-dinheiro, o valor adiantado precisa se converter em força de trabalho e meios de produção. Realizada essa conversão, o valor-adiantado é consumido no processo produtivo e, assim, transformado em novas mercadorias, que se destinam ao mercado. Nesta fase, o valor-capital assume a forma de capital-mercadoria: é a fase de realização do valor que foi valorizado no processo produtivo.
Como cada uma dessas formas consome tempo para realizar sua função correspondente, elas se tornam espécies autônomas e capital e passam a funcionar como ramos específicos, separado uns dos outros. Com isto, cada capitalista, considerado individualmente, economiza capital na medida em que pode concentrar-se em cada forma específica e, assim, evitar perda de tempo, esperando que cada forma exerça sua função própria. Mais do que isto, cada um desses ramos, tornados autônomos, funciona como mercados uns para os outros. Isto pode ser apresentado mais ou menos assim: os salários dos trabalhadores, empregados pelo sistema, formam o mercado consumidor para aqueles capitalistas que se especializaram na produção de bens de consumo. Estes capitalistas, para produzirem estes bens, precisam comprar máquinas, equipamentos, matérias-primas etc, que são produzidos por outro grupo de capitalistas. Assim, este grupo encontra mercado para vender suas mercadorias nas compras realizadas por seus consortes, que precisam comprar máquinas e outros meios de produção para produzirem mercadorias para o consumo. Resultado: os capitalistas que produzem bens de consumo têm seu mercado garantido pelas compras efetuadas pelos trabalhadores e capitalistas, em geral. Os que produzem mercadorias (máquinas, equipamentos, etc), para produzir outras mercadorias, encontram seu mercado nas compras que seus consortes realizam para produzir os bens destinados ao consumo.
Vê-se, então, que o capital cria seu próprio mercado, que se expande e se desenvolve à medida que os capitalistas investem seus capitais para ampliar seus negócios. É o capital que, mediante a sua própria dialética interna, cria o mercado necessário à realização da produção. Portanto o mercado contém, em si, o princípio de seu auto-desenvolvimento.
Por que tem, em si, a lei interna de seu movimento, o mercado pode desenvolver-se até tornar-se uma instituição mundial e, assim, transformar o mundo numa grande comunidade produtora de mercadorias, fora da qual ninguém mais pode viver. É então que o capitalismo alcança seu estágio global de desenvolvimento. O mundo entra na fase da globalização, que nada mais é do que resultado do próprio movimento dialético interno do mercado que, ao desenvolver-se, converte tudo que há em mercadorias.
Mas isto tudo não constitui nenhuma novidade, se se considerar que o capitalismo já nasce como um sistema mundial. É verdade. Mas há uma grande diferença entre a fase dos mercados internacionais e a da globalização. Na primaira fase, o capital ainda tem que trabalhar para internalizar os mercados à sua lógica de produção e reprodução. Vale dizer, trata-se ainda de uma fase de criação de mercados. Na globalização as coisas são diferentes. O mundo todo já se tornou uma grande comunidade produtora de mercadorias. Não há mais áreas virgens a ser exploradas ou convertidas em produtora de mercadorias. Portanto, o que está em jogo nesta fase não é mais criar mercados, incorporá-los às malhas da divisão social capitalista da produção . O que está em jogo é a racionalização desse mercados, no sentido de potencializar a produção e a apropriação da mais-valia. Tudo indica que é neste sentido que Mészáros entende o estágio atual do capitalismo: como uma fase que marca o esgotamento do seu desenvolvimento histórico.
Neste novo contexto, o capital passa a exigir uma re-posição da divisão do trabalho, em novas bases e de forma radicalmente distinta daquela que teve lugar na história do desenvolvimento do capitalismo. Como assim? Se, na época de Marx, o capital teve que quebrar a unidade entre as diferentes formas de valor e transformá-las, como foi visto antes, em ramos autônomos e independentes, que passaram a existir separados uns dos outros, hoje, esta unidade é recomposta pelo próprio capital, como condição necessária para se globalizar; para transformar o mundo numa grande feira comercial. Vale dizer, o capital teve que reunificar, numa mesma unidade de produção, o que fora separado pela divisão do trabalho e petrificado em uma atividade particular. Assim, uma mesma empresa opera em todos os ramos de produção a um só tempo, o que lhe permite evitar que seus concorrentes se apropriem de parte do valor por ela produzido. Cada empresa realiza em sua experiência concreta o que expressa o conceito de capital industrial. Ou seja, que cada empresa exista como encarnação individual de todas as formas de existência de capital: capital-dinheiro, capital produtivo e capital-mercadoria. Só assim, ela pode enfrentar a concorrência mundial e, desta forma, evitar que o capital-dinheiro e o capital-mercadoria, explorados por seus concorrentes, subtraiam parte da mais-valia por ela produzida.
Esse revolucionamento da divisão social do trabalho prolonga-se no nível da organização interna do processo de trabalho. Nesta dimensão do processo de produção social, o capital reinventa novas formas de organização para o consumo produtivo da força de trabalho. É quando ocorre o que a sociologia do trabalho chama de Reestruturação Produtiva. Com seus programas de qualidade total, reengenharia ou produção enxuta, o processo de reestruturação produtiva transforma o trabalhador especializado e, que fora adestrado para desempenhar uma única e mesma tarefa, em um trabalhador coletivo, capaz de realizar a totalidade das operações do processo de trabalho. Vale dizer: no lugar de uma divisão rígida de ocupações, as empresas buscam um trabalhador flexível, que possa executar diferentes tarefas. Assim como as empresas foram levadas a reconstituir, na prática, a unidade das diferentes formas do capital; a reestruturação produtiva, com seus novos métodos e técnicas de organização do trabalho, torna extremamente permeáveis e fluidas as fronteiras entre as distintas fases do processo produtivo.
Para realizar essas transformações na organização interna do processo de trabalho, o capital precisa enfrentar a resistência da classe trabalhadora. Para isto, o expediente mais comum tem sido o estabelecimento de fábricas em regiões distantes da influência dos sindicatos e com oferta de força de trabalho abundante. Quando isto não é possível, podem valer-se da ameaça de fechar suas portas. Além disto, as empresas podem lançar mão de outras estratégias. Uma delas é tentar ganhar a confiança dos trabalhadores com promessas de estabilidade no emprego, maiores salários e relações de gerenciamento mais democráticas. Outra é estabelecer um contrato previamente negociado entre a gerência e os trabalhadores, no qual são definidas as regras a serem seguidas. Entretanto, seja qual for a estratégia adotada, ela tem sido mediada por uma situação social desfavorável à classe trabalhadora que, num contexto histórico de elevadas taxas de desemprego, vê-se obrigada a curvar-se à vontade do capital.
Assim, mediante a reestruturação produtiva, o capital restaura seu poder sobre o trabalho e de forma quase absoluta. Essa tirania do capital é potencializada através dos programas de privatização das empresas estatais, de liberação comercial e de flexibilização das relações trabalhistas. Estas políticas são condições necessárias para que o capital consiga livrar-se dos grilhões da regulação legal e, assim, realizar, na prática, o que é intrínseco à sua lógica: controlar e regular o processo de metabolismo social. Por isso é que "globalização" exige uma forma de "regulação" política e econômica liberal, sem o que o mercado não pode afirmar-se como mercado mundializado.
Revela-se, assim, o caráter de classe da globalização. O esforço intelectual de seus teóricos para escamoteá-lo mostra que luta de classes não só é uma realidade, como também porque a EPC (principalmente), que tinha como ponto de partida de suas pesquisas a contradição dos interesses de classe, deve ser rejeitada, superada. Repõe-se, assim, num novo contexto, o que Marx investigou em sua época: a relação entre a EPC e sua sucedânea [a economia vulgar], cujo interesse que move a pesquisa desta última não era mais saber "...se este ou aquele teorema era ou não verdadeiro, mas se, para o capital, ele era útil ou prejudicial, cômodo ou incômodo, subversivo ou não".
Mas é preciso avançar um pouco mais para melhor dar conta do caráter de classe da globalização. Trata-se de uma necessidade que foi imposta pelo método de exposição do confronto entre os teóricos da universalidade e os da globalização.
2 - Golabalização: um projeto de classe
Retomando os resultados do que foi exposto na seção anterior, ficou claro que a globalização é uma fase de desenvolvimento do capitalismo, cuja singularidade consiste em se tratar de um fenômeno que exige não só a reestruturação produtiva dos processos de trabalho, mas também maior liberdade de ação do capital. Globalização, reestruturação produtiva e neoliberalismo formam, assim, um todo organicamente articulado, em que esses momentos guardam entre si certa hierarquia lógica. Isto merece uma explicação adicional.
Com a globalização, a concorrência adquire um caráter mundializado afetando, assim, todas as empresas, independente dos mercados em que operem. Realmente, com a liberalização do comércio, as empresas que exploram mercados domésticos vêem-se ameaçadas pela concorrência externa, o que as obriga a reestruturarem seus processos de trabalho e, assim, a entrarem na onda dos programas de qualidade total, produção enxuta ou de reengenharia. Por conta disto, tais empresas juntam-se ao coro das suas consortes mundiais e passam a exigir reformas nos aparelhos de Estado, principalmente no que diz respeito à flexibilização das relações de trabalho: redução de encargos sociais, liberdade de contratação etc.
Entende-se, assim, que a reestruturação produtiva e o neoliberalismo são produtos da lógica da mundialização do capital. Enquanto processo de reestruturação do capital, é a globalização que cria neoliberalismo e não o contrário. Portanto, é um grande equívoco lutar contra o neoliberalismo, como se este fosse o responsável pela destruição das conquistas sociais da classe trabalhadora. Essa postura política esquece que a globalização compele todas as empresas a participar deste processo, sob pena de serem eliminadas pela concorrência. Neste sentido, a desregulamentação das economias domésticas é mera resultante das pressões da concorrência mundializada, o que torna os ataques à política econômica neoliberal insuficiente para mudar o rumo das coisas.
Mas voltando ao que interessa mais de perto, é hora de dar provas do caráter de classe da globalização. Enquanto fenômeno objetivo, que tem no movimento interno do capital, o motor do seu desenvolvimento, o processo de globalização da economia tem uma dimensão subjetiva, que se revela quando se percebe que se trata, também, de um projeto articulado pelas principais economias do mundo. É a partir daí que salta à vista sua dimensão de classe.
Em A Mundialização do Capital, Chesnais deixa claro que a globalização não é um fenômeno exclusivamente objetivo, isto é, uma força externa que se impôs à sociedade, independentemente da vontade dos partidos políticos e da vontade dos governos. Ao contrário disto, trata-se de um fenômeno produzido. Realmente, diz Chesnais,
a perda, para a esmagadora maioria dos países capitalistas, de boa parte de sua capacidade de conduzir um desenvolvimento parcialmente autocentrado e independente; o desaparecimento de certa especificidade dos mercados nacionais e a destruição, para muitos Estados, da possibilidade de levar adiante políticas próprias, não são conseqüência mecânica da globalização, intervindo como processo externo , sempre mais coercitivo, impondo a cada país, a seus partidos e a seus governos uma determinada linha de conduta. Sem a intervenção política ativa dos governos Thatcher e Regan, e atambém do conjunto dos governos que aceitaram não resistir a eles, e sem a implementação de políticas de desregulamentação, de privatização e de liberalização do comércio, o capital financeiro internacional e os grandes grupos multinacionais não teriam podido destruir tão depressa e tão radicalmente os entraves e freios à liberdade deles de se expandirem à vontade e de explorarem os recursos econômicos, humanos e naturais, onde lhes for conveniente.
É na Inglaterra, mais do que em qualquer outro lugar, que o mundo assiste à implantação e ao desenvolvimento desse projeto. Como que uma ironia da história, este País, que Marx tomou como caso clássico para investigar e expor as leis essenciais do desenvolvimento do capitalismo, volta a servir de ilustração para se pensar as determinações políticas da mundialização do capital. Com a diferença de que agora, como apropriadamente faz lembrar José Meneleu,
a história faz uma volta pela terra do Sol Nascente para aí recolher do toyitismo o que pode ser importado pelo Ocidente. Assim, [este] país pode mostrar aos demais a imagem do futuro. E pode porque é nele que se encontram os elementos marcantes da tentativa consciente de superação de um tipo de fordismo marcado pelo poder do trabalho organizado....
Para superar a resistência da classe trabalhadora, o governo Thatcher teve que destruir suas organizações políticas. Para isto ela fez do desemprego uma arma mortal contra o poder sindical. Quem o diz é o professor Alan Budd, antigo assessor de Thatcher, para quem
aumentar o desemprego foi uma maneira muito conveniente de se reduzir a força da classe operária [...], o que se procurou forjar - para falar numa linguagem marxista - foi uma crise no capitalismo, que repôs o exército industrial de reserva e permitiu aos capitalistas a obtenção de grandes lucros daí por diante
Explica-se, assim, o refluxo da luta de classes nos últimos tempos. O desemprego é uma força poderosa para obrigar a classe trabalhadora a aceitar a reestruturação da economia e todas conseqüências sociais daí advindas. Tal expediente é a maneira mais eficaza que o capital vem recorrendo para ganhar a adesão dos trabalhadores aos programas de reestruturação produtiva. Qualquer que seja a forma a que o capital recorra para quebrar a resistência da classe trabalhadora, seu conteúdo é o mesmo: evitar a indisciplina do trabalho contra o capital. Neste sentido, seja o processo de envolvimento impositivo, estimulado ou negociado, são formas que apenas mistificam o seu real conteúdo.
Isso é muito claro quando se expõem as mediações históricas, sociais e políticas que medeiam o processo de reestruturação produtiva em curso, nas economias em todo o mundo. Para não ser acusado de viés ideológico, convém deixar que a consciência que fala da reestruturação produtiva, como prenúncio de um novo mundo, explicite, ela própria, essas mediações. Aí ficará claro que o seu discurso varre, deliberadamente, para debaixo do tapete da história a luta violenta do capital contra o trabalho, para impor sua vontade, quase absoluta, dentro do processo de trabalho. Neste sentido, falar do fim da luta de classes é, no mínimo, um discurso cínico, como se terá oportunidade de ver a seguir.
3 - Desconstrução da Luta de classes, construção da obediência
A contemporaneidade é marcada por uma consciência de ruptura. Uma consciência que propaga a idéia de que o mundo mudou e o novo, que está nascendo, não trará mais nenhum vestígio do passado. No campo das relações de produção, que é o que aqui interessa mais de perto, essa consciência acredita que a reestruturação da economia está fazendo surgir novas formas de organização e gerenciamento do processo de trabalho, que não lembram mais os princípios de padronização, especialização, sincronização e de centralização, que configuravam e alicerçavam a estruturação do processo produtivo. No lugar da produção padronizada, surge a produção flexível que requer máquinas mais flexíveis e de finalidades genéricas, operadas por trabalhadores polivalentes e altamente qualificados, com alto grau de responsabilidade e de autonomia. Nasce, assim, o trabalhador detentor de conhecimentos teóricos gerais, que desenvolve raciocínios lógico-matemáticos e usa a geografia, a história e outras ciências, para discutir os problemas da sua empresa. É a morte do trabalhador especializado, que era obrigado a desempenhar uma única atividade por toda sua vida, o que o tornava incapaz de participar de qualquer discussão racional, como já havia denunciado o autor de A Riqueza das Nações.
Deixando para trás o mundo problematizado por Adam Smith e instrumentalizado por Taylor e Ford, a consciência de ruptura celebra a nova realidade emergente como uma época em que o trabalhador pode resgatar sua liberdade, pois imagina que se tornou senhor de suas ações, o que o faz capaz de impor sua vontade sobre o automatismo do processo de trabalho. Nestas condições, essa consciência acredita que o ritmo de trabalho passa a ser determinado pelo trabalhador, uma vez que suas atividades são, agora, organizadas por equipes, que detêm o poder de determinar sua velocidade. Resultado: a cronometragem, elemento extremamente importante no taylorismo/fordismo, torna-se um instrumento técnico-organizacional obsoleto. Consequentemente, não há mais espaço para a função do cronometrista, que tinha como tarefa o monitoramento do tempo de realização das diversas operações, para que as diversas partes do produto pudessem ser sincronizadas e conjugadas no tempo requerido pela produção de cada mercadoria.
Assumindo que tais transformações são parteiras de um mundo completamente diferente do que o foi no passado, essa consciência de ruptura leva adiante sua descrição do presente, para anunciar o nascimento de uma verdadeira revolução nas relações entre gerência e "chão de fábrica". Acredita-se que essa revolução abre espaço para uma forma comunicativa de gerenciamento, na qual trabalhadores e administradores passam a se reconhecer como parceiros portadores de igual dignidade discursiva, isto é, de igual capacidade de tomar posição sobre a organização do processo produtivo. Quanto mais avança em sua investigação, mais a consciência de ruptura se convence de que o mundo entra numa nova era, pois vê o novo trabalhador não mais como um mero vigia do processo de trabalho, um apêndice da máquina. Agora, ele se tornou um controlador do processo de trabalho, na medida em que usa seus conhecimentos teóricos, para programar o sistema de máquinas e pô-lo em movimento. Nestas condições, são requeridas formas mais flexíveis de administração da produção, que passam a substituir o controle taylorista-fordista, de natureza despótica, por um controle disciplinar autogestado.
Regozijando-se com a descrição do novo mundo emergente, a consciência de ruptura descobre que as taxas de sindicalização estão em queda livre. Acredita que isto se deve ao surgimento de um novo tipo de trabalhador que, por conta de sua condição de "trabalhador do conhecimento", não mais precisa da interferência de sindicatos e/ou partidos políticos, para representar seus interesses junto à empresa em que trabalha. Ele agora é um cidadão consciente de seus direitos e obrigações e por isso pode dispensar a mediação de instituições que outrora decidiam por ele o que hoje aprendeu a fazer melhor do que ninguém.
Na consciência de muitas pessoas, esse mundo de harmonia já é uma realidade, ou, pelo menos, está em processo acelerado de efetivação. Ainda na década de 80, ele era antecipado nas campanhas de propaganda de muitas empresas. Em 1986, quando a Nissan lançou seu primeiro carro na Inglaterra, a mensagem de sua campanha publicitária vendia a idéia de uma fábrica, onde não houvesse mais greves nem excesso de trabalhadores. Imaginava ver um mundo onde a staff administrativa vestisse as mesmas roupas que os trabalhadores da linha de montagem. Um mundo onde trabalhadores e gerentes pudessem reunir-se todos os dias para discutir como eles poderiam fazer melhor seu trabalho. Um mundo onde não se trabalhasse unicamente por dinheiro, mas, sim, por prazer e orgulho. Neste mundo, seria possível produzir carros tão bons que poderiam contar com uma autonomia de 100.000 milhas ou três anos de garantia Nissan.
Mais de 10 anos se passaram desde que a Nissan instrumentalizou a canção de John Lenon, "Imagine", para divulgar a imagem de uma nova era, que ela queria ver realizada nas suas fábricas espalhadas pelo mundo ocidental. Sonho ou realidade? Com a resposta a IBM, para quem a computação tornou possível o que postulava a Nissan: um mundo globalizado, sem fronteiras e conflitos entre os diferentes países. Quem não se lembra de sua propaganda de um mundo unificado, por meio da informática, que começa com um senhor vestindo roupas africanas, falando em sua língua, com legendas em português? Em seguida, vem uma menina falando francês, para saudar o aparecimento de um mundo cada vez menor, porque integrado pela Internet. A última cena apresenta várias pessoas de diferentes nacionalidades celebrando, a unificação do mundo através dos monitores de seus computadores.
Se fosse perguntado à consciência de ruptura o que explica todas essas transformações, sua resposta, certamente, seria muito simples: a razão se impôs e ensinou os indivíduos a fazer do universal sua coisa particular. Como que guiados por uma "mão providencial", diria, os indivíduos descobriram que por trás de seus embates, paixões e inclinações, se inscreve uma vontade impessoal que, necessariamente, os guiará, como de fato estaria fazendo, para um mundo governado pela razão, no qual o interesse particular finalmente coexistirá harmonicamente com o interesse universal. Essa consciência sabe que a história da humanidade não é feita por viajantes errantes que, se digladiando inutilmente, sacrificaram-se por algo vão. Ela aprendeu com Hegel que a história da humanidade não é assim. Do embate entre os interesses particulares, deve surgir o universal que, durante a longa jornada dos homens para construir um mundo livre, não se deixou cair ou se perder na "noite dos tempos".
Quer dizer, então, que todas essas transformações são produto de uma razão alheia à vontade consciente das classes e grupos sociais, que se encarregou de conduzir a sociedade para o mundo prometido? Se esta questão fosse dirigida à consciência de ruptura, com certeza sua resposta seria afirmativa, pois não tem interesse em revelar as mediações histórico-sociais desse processo de mudanças. Nisto reside seu cinismo, pois sabe-se que o mundo novo emergente, que ela descreve com tanto orgulho, não é uma obra do acaso, de uma providência divina, que escreveu na história os imperativos da razão. Ao contrário do que ela afirma, como se fosse mera espectadora do que descreve, a consciência de ruptura teve participação ativa na construção do mundo novo por ela anunciada. Realmente, na década de 80, em vários países do mundo ocidental, ela aparece atribuindo a si a missão de ensinar as economias como superar a crise em que mergulhou o capitalismo, com a derrocada do que se convencionou chamar de modelo fordista de acumulação.
Vê-se-se que a consciência de ruptura tem corpo e alma. Ela tem interesses bem definidos, que tomam a forma de um projeto, conscientemente arquitetado no outono de 1984. Naquele ano, um grupo de pesquisadores do Massachusetts Institute of Technology (MIT) descobre que o mundo ocidental precisava reestruturar radicalmente seus processos de trabalho para enfrentar a concorrência, principalmente, da indústria automobilística japonesa. Defendia-se a idéia de que o melhor que a indústria automobilística européia e norte-americana deveria fazer era aprender com os japoneses seus métodos e técnicas de produção. Mas, como fazer isso? A solução apareceu durante a realização de uma conferência, numa tarde daquele ano, quando um executivo, que assistia com muito interesse ao que dizia um dos pesquisadores daquele Instituto, aproximou-se da mesa para sugerir que ele e seus companheiros de trabalho pedissem a ajuda do governo e dos empresários a fim de formar um fundo para financiar suas pesquisas.
A idéia é concretizada no início de 1985, quando é então criado o Center for Technology, Policy and Industrial Development, que deveria reunir especialistas de todo o mundo para elaborar um grande trabalho de pesquisa, cujos resultados deveriam mostrar o melhor caminho para reestruturar o processo de decisão estratégica da indústria automobilística. É criado, assim, um espaço institucional para desenvolver o International Motor Vehicle Program [IMPV], no MIT, que contava com recursos materiais e humanos de diversas áreas: indústria, governo e universidade.
Para desenvolver seus trabalhos de pesquisa, o IMPV contou com recursos da ordem de U$ 5 milhões de dólares, depositados numa conta única, para que as equipes pudessem desenvolver seus trabalhos, livres da influência do governo e ou das empresas políticos. Na medida em que avançava o trabalho de pesquisa, eram organizados encontros anuais, onde se repassavam, em detalhes, os resultados da pesquisa realizada no ano anterior. Tais encontros aconteceram com total privacidade, certamente para que os representantes da indústria automobilística pudessem discutir as novas estratégias de tomada de decisão sem a presença incômoda dos sindicatos e/ou partidos políticos.
Os trabalhos do IMPV consumiram cinco anos de pesquisa e seminários para convencerem as companhias, governo e sindicatos da importância da produção enxuta, que abriria uma nova era na forma de organização da produção. Os novos métodos e técnicas de produção deveriam aumentar substancialmente a produtividade, único caminho para enfrentar a concorrência japonesa. Além disso, as relações entre gerência e chão de fábrica deveriam mudar substancialmente. Esperava-se que os novos trabalhadores pudessem sentir-se satisfeitos com seu trabalho, considerando que suas tarefas passariam a ser desenvolvidas em equipes formadas por pessoas com altos níveis de qualificação, que poderiam aplicar criativamente seus conhecimentos, em lugar de receber ordens de uma hierarquia rígida, que prescrevia "a priori" o que cada trabalhador deveria fazer.
Não se pode estabelecer uma ponte direta entre os trabalhos de pesquisa do MIT e a realidade empírica vivida pelas indústrias automobilísticas na Europa e nos Estados Unidos. Entretanto uma coisa parece certa: no caso deste último país, tudo indica que as lições dos pesquisadores do MIT calaram forte na contabilidade das montadoras norte-americanas. Analisando as estatísticas de produtividade da economia americana, Church observa uma acentuada queda na participação dos salários, por unidade de produção. De acordo com os dados trabalhados por ele, para cada U$S 100,00 produzidos, os custos de salário correspondem, hoje, somente a U$S 42,00. Esta participação dos salários nos custos de produção colocou a economia americana numa posição mais competitiva do que a Toyota. Essa é uma das razões por que a importação americana de carros caiu de 22%, em 1991, para 14%, em 1994, diz Church. Indo um pouco mais longe, ele exibe as estatísticas de recuperação dos lucros da empresas norte-americanas. Dentre elas, ele cita o caso da GM, que saiu de uma situação deficitária, em 1991, para uma posição superavitária. Para se ter uma idéia mais precisa, os números são estes: em 1991, a GM suportava uma perda de $ 4,9 bilhões; em 1993, seu lucro alcançava a casa dos U$ 2,5 bilhões e de U$ 2,8 bilhões no primeiro semestre deste ano.
Church mostra que o desempenho positivo da economia americana deve-se, em grande parte, a utilização de novas formas de administração e gerenciamento da força de trabalho. De maneira direta, ele está falando do "downsizing", que consiste numa nova técnica de gerenciamento dos negócios, com vistas a preparar as empresas para o futuro. Na realidade, trata-se de um processo de enxugamento nos custos das empresas, que vai desde a reformulação do seu layout até a redução e eliminação de postos de trabalho. Tudo é feito em nome da economia de salário e outros custos.
Tais resultados alcançados pela economia norte-americana parecem testemunhar em favor dos pesquisadores do MIT, que acreditavam que os fundamentos da produção enxuta são universais. Noutras palavras, estavam convencidos de que os princípios da produção enxuta se aplicam a todas as indústrias de todo o mundo. E mais: apostavam que a adoção da produção enxuta exerceria profundos efeitos sobre a humanidade - na verdade, ela iria transformar o mundo.
Mas eles não foram os únicos a defender que os métodos e técnicas japoneses poderiam ser copiados por qualquer economia. Um dos teóricos da Escola da Regulação, Benjamin Coriat, escreveu um livro, "Pensar pelo Avesso", para defender a tese de que o modelo japonês de trabalho e organização é transferível para espaços sociológicos outros que não aqueles nos quais e para os quais foi concebido. A realidade trabalha em favor de sua tese. Na década de 80, assiste-se a um movimento mundial de imitação das técnicas japonesas, causado pela internacionalização da economia, que passou a exigir novas formas de concorrência, fundadas na diferenciação e qualidade dos produtos.
Assim como os pesquisadores do MIT, Coriat advoga que as empresas ocidentais têm muito o que aprender com o modelo japonês. Só assim, poderão enfrentar a própria concorrência nipônica. Mas esta lição, adverte Coriat, não se resume unicamente a copiar as técnicas de gestão de produção da Terra do Sol Nascente, pois elas estão mergulhadas num compromisso social, que exige uma total reestruturação dos sindicatos, que terão que esquecer e abandonar suas antigas regras de negociação, nas quais os conflitos entre capital e trabalho eram decididos por meio de greves. No lugar do conflito, as técnicas japonesas de gestão exigem regras "pactuadas" de negociação, em que as partes contratantes devem se reconhecer reciprocamente como parceiros de um projeto comum de sociedade.
Um exame mais cuidadoso dessa forma de negociação revelará que essas regras estão, na verdade, fundadas numa intersubjetividade assimétrica, porque impostas. Realmente, a construção e o "reconhecimento da alteridade" dos contratantes (capitalistas e trabalhadores) foram mediados por um processo de destruição do movimento sindical, que exigiu a demissão em massa de milhares de trabalhadores, sem contar com os que perderam suas vidas e/ou com os que tiveram suas vidas confinadas nas prisões do sistema carcerário japonês. O exemplo mais eloqüente dessa violência é a Toyota, que serve de paradigma do modelo nipônico copiado pelo Ocidente. Nesta empresa, o poder sindical foi violentamente destruído e em seu lugar nasceu um tipo de sindicalismo que tem como principal função servir de veículo da gerência para transmitir seus interesses junto aos trabalhadores.
A história não deixa nenhuma dúvida quanto a isto. As empresas japonesas tiveram que destruir o sindicalismo combativo, sua independência, para dar lugar a uma forma de sindicalismo interno à empresa, através do qual ela impõe as novas regras e procedimentos que devem orientar as relações entre gerência e chão de fábrica.
Mas, não se deve lamentar o que passou. Este é o conselho que a consciência de ruptura daria àqueles que insistem em lembrar o passado. Diria mais: por que se importar com a destruição das organizações da classe trabalhadora nipônica, se isto era necessário para que a razão pudesse despertar na consciência dos trabalhadores a necessidade da mudança? E não teria nenhum receio em acrescentar, sempre com a arrogância de ares filosóficos, que é assim mesmo que o mundo caminha para sua humanização e que, para tanto, todos os sacrifícios, que foram oferecidos no imenso altar da terra, o foram porque são necessários para a realização de um mundo mais humano, mais igual e socialmente justo.
Coriat é um representante dessa consciência. E o é porque varre para baixo do tapete da história o processo violento de destruição do sindicalismo japonês, para ressaltar o que aí julga positivo: um conjunto de recompensas econômicas dadas aos trabalhadores em troca de seu silêncio, de sua submissão incondicional aos interesses da empresa .
Isso não representa nenhuma novidade para os teóricos da Escola da Regulação, que sabem muito bem que a crise do modelo taylorista-fordista exige uma profunda reestruturação do processo de trabalho, que demanda novas formas de relações entre capital e trabalho. Uma análise das contradições internas da relação salarial fordista revela que a causa fundamental de sua crise reside no esgotamento da forma social de dominação de classe, que prevaleceu desde a segunda guerra mundial até início dos anos 70. Isto significa dizer que a superação da crise exige o estabelecimento de novas formas de dominação, nas quais se restabeleça a autoridade do capital sobre o trabalho. Neste particular, a pesquisa de Aglieta, outro importante representante dessa Escola, que lança seu livro, em 1976, mostra a necessidade de reestruturar a economia capitalista por conta da crise do padrão de acumulação fordista. Uma relação que ele descreve como marcada por contradições, que se agudizaram em decorrência da intensificação e generalização dos conflitos sociais.
Para Aglieta, a explosão das contradições, inerentes à forma fordista de regulação, acontece, primeiramente, devido à estruturação do processo produtivo, que organizava os postos de trabalho numa seqüência linear, um após outro, de sorte que a atividade de cada trabalhador só começava, quando a do trabalhador do posto anterior concluía a sua. Por conta disto, criava-se um grande desequilíbrio na cadeia de produção, que se ampliava à medida que, por qualquer razão, um dos ocupantes dos diferentes postos de trabalho atrasava sua tarefa. Resultado: a falta de sincronização entre as diversas tarefas tinha como conseqüência interrupções no processo produtivo, cuja soma dos tempos parados correspondia ao tempo de espera dos trabalhadores, provocando queda no ritmo de produção e na taxa de produtividade das empresas.
Somado a isso, Aglieta destaca que as empresas se deparavam com uma crescente apatia dos trabalhadores, que se traduzia na falta de motivação para o trabalho. Realmente, para que se preocupar com sua produtividade individual, se o sindicato decidia por eles o nível de seu salário? Nessas condições, o capital não podia incrementar o individualismo dentro das empresas, como forma para induzir os trabalhadores a dar tudo de si e, assim, fazer vê-los que seus salários dependem de seu esforço individual.
Além de tudo isso, para Aglieta, o modelo taylorista-fordista encerrava uma contradição de fundo: a presença avassaladora do Estado na economia, que absorvia uma parcela crescente do trabalho social da economia para a produção de bens coletivos, que não contribuem para o crescimento da mais-valia. Essa intervenção estatal produzia uma elevação nos custos de reprodução da força de trabalho, cuja conseqüência foi uma inflação de salários.
Para superar a crise da relação salarial fordista, Aglietta desenha os contornos de uma nova forma de regulação, que deveria, na sua opinião, demandar mudanças radicais nos métodos técnico-organizacionais do processo de trabalho, até então de natureza fundamentalmente empírica. Em primeiro lugar, o processo produtivo teria que ser organizado com base num sistema de informação computadorizado, que corrigisse os desequlíbrios da cadeia de produção, causados pela falta de sincronização entre as diversas etapas da produção. Noutras palavras, os tempos mortos de trabalho, que correspondiam ao tempo de espera entre um posto e outro de trabalho, deveriam ser eliminados. Em segundo lugar, a hierarquia organizacional do processo de trabalho deveria ser drasticamente reduzida, para que a comunicação entre gerência e chão de fábrica fluísse mais rapidamente. Em terceiro lugar, seria preciso isolar e eliminar os conflitos na esfera da produção, através da criação de uma nova forma de sindicalismo mais cooperativo, tal como o é o sindicalismo toyotista. Finalmente, seria necessário transformar a massa de trabalho improdutivo, alocado pelo Estado para a produção de bens coletivos, em trabalho produtor de mais-valia. Vale dizer: reduzir o tamanho do Estado.
Agora tudo se torna mais claro. O que Aglieta antecipava especulativamente, em 1976, para superar a crise da relação salarial fordista, é o mesmo que os pesquisadores do MIT e Coriat vão propor a partir de meados da década de 80. Com a diferença de que, agora, o que importa não é mais investigar a crise de um padrão de acumulação, suas contradições internas, como fizera Aglieta, e, sim, analisar as possibilidades de transferência de um modelo de gestão, que surge como portador de uma nova era promissora para o mundo. No lugar de uma análise científica da crise do capitalismo, o que está em jogo é a discussão de um programa de ação, para salvar o mundo do atraso em que se encontra com relação à economia japonesa. A crise não é mais vista como resultado das contradições inerentes à forma mercadoria, mas, sim, como produto de uma inadequabilidade entre os métodos e técnicas de organização do trabalho e as novas exigências de gestão requeridas por um capitalismo internacionalizado. A receita para corrigir tal desfuncionalidade é muito simples: o modelo japonês de gestão ensina que uma economia competitiva é aquela que consegue eliminar todo e qualquer "excesso" de pessoal, para que a gerência possa contabilizar unicamente o trabalho que contribui diretamente para criar valor.
Mas isto não se faz sem que os trabalhadores decidam abrir mão de uma vida marcada pelo desperdício de recursos, pela apatia, inércia e comodismo. É quando, então, os representantes da consciência de ruptura tornam-se mercadores da idéia de que o trabalhador precisa abandonar seus antigos valores, segundo os quais acreditava que [1] seu salário é pago por seu chefe; [2] que ele é uma mera peça de uma engrenagem maior, e que, por isso, [3] sua melhor estratégia é a de não fazer nada sem que o mandem fazer. Este trabalhador, agora, precisa convencer-se de que [1] seu salário é pago por seus clientes; [2] que toda e qualquer tarefa é importante; portanto, [3] nada de empurrar os problemas para os outros; pois [4] pertence a uma equipe, o que faz com que seu sucesso ou fracasso dependam de todos; [5] que deverão conscientizar-se de que ninguém sabe o que acontecerá amanhã, o que exige uma constante e permanente aprendizagem, para acompanhar as mudanças inesperadas e abruptas do mercado.
Entretanto, como essa mudança de valores não acontece espontaneamente, é preciso atacar suas causas que, segundo entendem os representantes da consciência de ruptura [aqui personificada nos pesquisadores do MIT e em Coriat] , têm suas raízes nas relações capital-trabalho. Para isto, o capital busca conquistar a confiança dos trabalhadores, o que só consegue destruindo os sindicatos combativos - isto é, de classe - e transformando-os em agentes interlocutores de seus interesses. Foi assim mesmo que aconteceu no Japão. Viu-se que aí foi preciso quebrar a resistência da classe trabalhadora, para dar lugar ao que Coriat chama de envolvimento estimulado: em troca do compromisso dos operários com a produtividade e a qualidade, a empresa se compromete a dar-lhes uma série de vantagens financeiras: estabilidade no emprego, escalonamento do salário por tempo de serviço, entre outras coisas. O silêncio e a cooperação da classe trabalhadora têm preço: quebre-se sua resistência e, então, pode-se pagar por eles.
As coisas não são diferentes no lado ocidental. A imitação do modelo de gestão japonês está exigindo, igualmente, a destruição do movimento sindical e uma brutal reconversão das instituições do Estado do Bem-Estar Social (EBE), para abrir espaço para a produção privada. Não é por menos que a introdução da produção enxuta na Europa só foi possível com a quebra do poder sindical e com a destruição do EBE. Não é por acaso que o contrato coletivo de trabalho encontra-se hoje sob cerrado ataque. Até mesmo na Alemanha, onde esta forma de negociação foi melhor desenvolvida, o contrato coletivo de trabalho está sob fogo cruzado. Isto porque este tipo de contrato é uma verdadeira camisa-de-força para a produção enxuta, que exige formas de negociação descentralizadas e individualizadas. Noutras palavras, um sindicalismo de empresa.
É assim que o capital tem conseguido ganhar a confiança da classe trabalhadora para transformar o processo de trabalho, de modo a adequar sua gestão às novas exigências de um capitalismo que se considera globalizado. Até mesmo onde essa transformação foi procedida por uma negociação, com regras pactuadas e definidas em lei, isto só foi possível porque era a única opção que restava ao movimento sindical: ou o acordo para reestruturar o processo produtivo, ou correr o risco de perder o emprego. Nesta situação, uma das partes contratantes (a classe trabalhadora) entra na negociação em condições de desvantagens. Coisa aliás, que Adam Smith, em 1776, sabia, quando dizia que, na determinação dos salários, os trabalhadores sempre estão em situação desfavorável, pois embora o trabalhador e o capitalista dependam um do outro, esta dependência não é tão imediata. O capitalista pode suportar um período de crise econômica por muito mais tempo do que o trabalhador, que precisa vender diariamente sua força de trabalho para poder sobreviver. O que não acontece com o capitalista, que pode contar com seu patrimônio pessoal.
Sendo assim, a democracia, entendida como a construção de regras e de princípios fundados no reconhecimento de igual condição das partes para decidir o que é acordado entre elas, realiza-se de forma travada. Os parceiros do diálogo não desfrutam iguais condições de argumentação. Um sempre leva vantagem com relação a outro. Do lado da classe trabalhadora, sua desvantagem é tanto maior quanto mais crítico é o momento econômico. Neste sentido, um processo de envolvimento negociado, para mudar as regras de gestão da produção, não passa de um postulado moral. Tomar o presente na sua imediatidade, sem buscar suas conexões internas, que lhe dão sentido, é cair prisioneiro da práxis fetichizadora, que é própria da cotidianidade, que não vai além do tráfico e da manipulação ideológica dos fenômenos do dia-a-dia.