Debate através da Internet
Por Roberto Magellan
1) A concepção liberal de auto-regulação pelo mercado e o
"esquerdista"
Adam Smith
2) Decidir conforme as expectativas é ontogenético: dispensemos Milton
Friedman // Agentes econômicos e cidadania
3) Racionalidade capitalista, decisões e expectativas
4) "Próxima grande crise"? // A bolha ataca de novo
5) É uma falácia afirmar que a crise econômica é uma crise de
expectativas
6) A irracionalidade é inerente ao capitalismo
7) A falácia do fim da história
8) A repetição da deusa História e a perpetuação do liberalismo
9) O estado liberal é um estado máximo, não um estado mínimo //
O
governo mundial
10) Marx e a planificação socialista da economia
11) Liberalismo não é individualismo
Antes, novamente peço a Hugo paciência, já que os comentários que solicitou
sobre o artigo "A Globalização e as ONG" terão que
ficar para bem mais
tarde. Comento alguns trechos desta mensagem, que abrem largos
caminhos a
comentários sobre a atualidade. Peço a Hugo para remetê-la na íntegra
à
lista fechada <attacorg@egroups.com>.
A mensagem é:
From: "Hugo Mescolin" <hugolin@uol.com.br>
Date: Wed, 17 May 2000
Subject: [ATTAC] Teoria da Expectativas (Ir)Racionais e a Bolsa de Valores
X-Mailing-List: <bem-vind@attac.org>
archive/latest/5387
1) A concepção liberal de auto-regulação pelo mercado
e o "esquerdista" Adam Smith
*************************************************************
HUGO. Sob a luz da história econômica a idéia de que a economia é
auto-regulada pelo mercado é muito anterior às primeiras idéias de
planificação da economia de K. Marx.
ROBERTO. Para não quebrar o encadeamento da exposição, adiante falarei
sobre a assertiva das "primeiras idéias de planificação da
economia de K.
Marx", que, embora não completamente incorreta, transmite
involuntariamente
uma concepção muito equivocada do assunto e da obra de Marx e Engels.
A idéia ilusória da auto-regulação pelo mercado ---isto é,
"ajuste
automático e eficiência de mercado", ou ainda, como a descreveu Keynes
(op. et loc. cit. abaixo), que "a taxa de juros e o
volume de
investimentos se ajustam automaticamente ao nível ótimo" ou de que
a
oferta crie sua própria demanda, na fórmula irrealista de Say---
é
anterior a Marx, mas não muito, já que dependia de condições históricas
concretas para sua formação. As condições só puderam surgir com
a
Revolução Industrial, quando ficaram bem distintas as crises por causas
naturais ou atribuíveis às divindades das causadas pelos próprios humanos,
as político-econômicas, a partir de então freqüentes, pois típicas do
capitalismo.
A respeito, dissera-me Hugo originalmente em "pvt"
Vilfredo Pareto,
falecido em 1923 Citei-lhe Jean-Baptiste Say, Adam Smith e os
fisiocratas (ver a menção na "Teoria Geral" de Keynes,
cap. 23, em
especial o final da seção II).
Neste último caso, a idéia da auto-regulação pelo mercado está
presente na
recomendação que uns grandes comerciantes deram a Turgot
(1727 / 1781)
face a certa proposta regulatória que faria ao rei.
Ter-lhe-iam
desistimulado e cunhado o célebre refrão _laissez faire,
laissez aller,
laissez passer, le monde va de soi même_, que é o cerne do liberalismo,
antigo ou novo ("deixai fazer, deixai ir, deixai passar, o
mundo vai por
si mesmo"). Outros atribuem o dito a membros do círculo de
Quesnay.
A célebre formulação de Adam Smith sobre a "mão invisível"
que regularia
automaticamente a economia está num pequeno trecho do cap. II do Livro IV
de "A Riqueza das Nações" (The Wealth of Nations).
Segundo Smith, o
capitalista só é guiado por seu egoísmo e pouco lhe interessa o bem da
sociedade, somente seu lucro. Contudo, guia-o uma mão invisível que o faz
freqüentemente promover o interesse social mais eficazmente do que se
realmente estivesse interessado nele ("...he intends only
his own
security; and by directing that industry in such a manner as its produce
may be of the greatest value, he intends only his own gain, and he is in
this, as in many other cases, led by an invisble hand to promote an end
which was no part of his intention. ..... By pursuing his own
interest he
frequently promotes that of the society more effectually than when he
really intends to promote it.").
As formulações da "mão invisível" e do "laissez
faire", que em substância
são idênticas, estão diretamente ligadas às questões da expectativa e
racionalidade econômicas, que adiante serão mencionadas. Formam o
fundamento explícito ou implícito de todas as escolas da teoria burguesa
da economia. Apesar de todo o refinamento teórico por que passaram essas
formulações desde seu estado bruto, no século XVIII, até nossos dias, como
as teorias marginalista e das concorrências imperfeita e oligopolista,
ambas mantiveram-se em vigor, mesmo no auge da economia dirigida e do
keynesianismo, já que dão uma justificativa ideológica perfeita ao
capitalismo e fundamentam a ética mercantil. A razão ideológica
é óbvia:
_não há como justificar o capitalismo sem alegar a alta função
social, em
nome do bem comum, que supostamente desempenha inconsciente e
involuntariamente a empresa capitalista_.
Normatizando-o eticamente, as formulações ideológicas da "mão
invisível" e
do "laissez faire" passaram ao direito positivo, sob outros invólucros.
Assim é que o art. 170 da Constituição da República declara que a ordem
econômica funda-se na _livre iniciativa_ e tem
como um dos princípios
a _função social da propriedade_, o que é repetido numa das cláusulas
pétreas do art. 5º. Este último princípio, por sua ambigüidade,
bem pode
servir para retirar a tutela jurídica da propriedade que deixe de atender
ao que se entenda que deva ser sua função social, interpretação que é
sistematicamente consistente com outros dispositivos constitucionais.
As
velhas formulações liberais estão presentes também na concepção neoliberal
do _terceiro setor_ e suas ONG e na prática publicitária do
_balanço
social_ (ethical statements, responsabilidade social da empresa),
que se
dissemina.
Não obstante ser tido como o precursor por excelência do neoliberalismo,
Adam Smith tinha em baixa estima os capitalistas, que hoje costumamos
chamar de "empresários". Considerava-os inescrupulosos e
gananciosos.
Acusava-os de conspirar para explorar seus empregados e reduzi-los à
miséria (por exemplo, algo extensamente, no cap. VIII
do Livro I, Of the
Wages of Labour, de "The Wealth of Nations"). E,
como se falasse como
alguém de nossos dias à esquerda, tinha como um dos dois objetivos da
economia política assegurar um padrão de vida decente a todos, o que hoje
soaria como tolice sentimental e irrealista àqueles economistas neoliberais
cuja preocupação política é somente manter o equilíbrio monetário
("to
provide a plentiful revenue or subsistence for the people, or more properly
to enable them to provide such a revenue or subsistence for themselves",
como está na introdução do Livro IV, Of Systems of Political Economy).
Em outra pequena passagem Adam Smith dá uma idéia embrionária do que viria
a ser chamado de mais-valia por Marx.
Por que hoje só é evocado o Adam Smith campeão do liberalismo?
Por que se
omite do liberal Jeremy Bentham, o campeão dos usurários do capital
financeiro, a mesma menção smithiana ao egoísmo econômico, porém já sem
sua
virtude invisível? (na versão em espanhol "La Psicología del
Hombre
Económico", XIII, XV, XVII, em "Escritos Económicos",
ed. Fondo de C.E.
de 1978). Raramente é lembrado que a diferença de
maior relevo entre o
liberalismo de antanho e o neoliberalismo ou ultra-liberalismo de nossos
dias é que o primeiro admitia, com reservas, certas formas de regulação
estatal da economia, inclusive as que hoje chamaríamos de
"sociais" (até
em Bentham, o que é considerado um resquício de seu pensamento
originalmente fincado no mercantilismo: cf. W. Stark, Prólogo a
Bentham,
op. cit. p. XI).
2) Decidir conforme as expectativas é ontogenético:
dispensemos Milton Friedman // Agentes econômicos e cidadania
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HUGO. Friedman e seus seguidores, em uma de suas elucubrações, partiam da
idéia, correta a princípio, diga-se de passagem, que os agentes econômicos
(empresas, consumidores e governo), ou melhor, as pessoas tomam decisões no
presente a partir de uma expectativa que acreditam ter do futuro.
ROBERTO. É próprio da ontologia humana "toma[r] decisões no
presente a
partir de uma expectativa que [se] acredita ter do futuro", o que é
muito
claro no caso dos suicidas. Se assim não fosse não poderíamos
pensar.
Já está em "Prometeu Acorrentado", de Ésquilo, obra
escrita há 2.500
anos, justamente na passagem em que o herói revela ao Coro das Ninfas
Oceânicas ter dado aos homens o fogo e, mais importante do que isto, a
esperança. É a razão de ser da astrologia, que tem mais de 4 mil
anos.
A capacidade de previsão (ou melhor, a tentativa de prever) é uma das
características fundamentais que nos diferenciam dos animais. Está também
na "Ideologia Alemã", de Marx e Engels, ao darem os exemplos
comparados do
arquiteto e da abelha. Dispensemos as medíocres elocubrações de
Friedman
e seus seguidores.
É vício ideológico comum falar-se acrítica e a-historicamente de
"agentes
econômicos", isto é, os que têm capacidade hipotética de ação em matéria
econômica, assim como certos juristas e boa parte dos políticos de todos
os matizes falam de maneira igualmente oca de "cidadãos"
ou
"cidadania", que é seu equivalente jurídico reduzido, a capacidade
hipotética de ação política. Que raios querem dizer com isso?
Esprema-se bem e ver-se-á que são expressões metafísicas, em que pese a
importância do conceito de _agency_ no direito
anglo-estadunidense, de
onde passou à teoria econômica. Independentemente das expectativas
certas
ou erradas que tenha, terá um operário capacidade real, profunda, de ação
econômica ou jurídico-política? Pode-se compará-lo ou nivelá-lo
a um
grande burguês ou aos monopólios, que é o que juristas e economistas
conservadores de fato fazem? Pode-se comparar o poder ínfimo de um
pequeno capitalista, como um lojista, ao do banquiro que o leva à
falência? Falo não somente dos indivíduos isolados como também
dos
agregados sociais (o _agregados_ aqui vai como
homenagem ao economês,
nada a ver com compadres).
3) Racionalidade capitalista,
decisões e expectativas
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As decisões e expectativas dos "agentes econômicos"
desempenham
importante função no edifício da teoria econômica burguesa.
Presume-se
que reflitam o comportamento _racional_ que se espera do
_homo
oconomicus_, uma ficção de má psicologia que enche boa parte dos compêndios
universitários. A _racionalidade_ do comportamento nada
é senão o
comportamento ganancioso guiado pela "mão invisível", acima já
citado, que
é o que se descobrirá ao final de todos os refinamentos teóricos
posteriores a Adam Smith.
A este respeito, Amartya Sen, prêmio Nobel de Economia de 1998, considera
que "existem em economia duas definições principais da
racionalidade do
comportamento. Para uma, a racionalidade representa a _coerência_
interna das escolhas, e para a outra, a _maximização dos interesses
pessoais_" (Amartya Sen, na versão da Presses
Universitaires de France,
_Comportement économique et sentiments moraux_, em _Éthique et Économie_,
ed. de 1993, p. 15 _et seq._).
De acordo com Sen, a coerência interna das escolhas para ser
"racional
deve ao menos apresentar alguma correspondência entre o que se busca obter
e a maneira como alguém o realiza .... a própria coerência
não pode
bastar para definir um comportamento racional." Já
a maximização dos
interesses pessoais é, segundo Sen, a formulação secular da teoria
econômica: "supõe, dentre outras coisas, que seja
rejeitada
categoricamente a visão ética da economia" e
"exige de fato uma
correspondência _externa_ entre as escolhas realizadas por uma
pessoa e
seus próprios interesses." Também é muito insatisfatória, a
ponto que o
leva a escrever o seguinte:
"Ter o egoísmo universal por uma _realidade_ é talvez
um engodo, mas
disto fazer um critério de _racionalidade_ é decididamente
um absurdo.
O procedimento complexo que consiste em estabelecer uma equivalência entre
maximização do interesse pessoal e racionalidade, depois assimilar o
comportamento real ao comportamento racional parece totalmente contrário
aos objetivos pretendidos se a intenção final for a de defender
razoavelmente que a maximização do interesse pessoal faz parte do
comportamento _real_ tal como descrito pela teoria econômica.
Apelar a
critérios de racionalidade para defender a visão clássica do comportamento
na teoria econômica (a saber, a maximização _real_ do
interesse pessoal)
é cavalgar um asno coxo para realizar uma carga de cavalaria."
(grifos
do autor)
Enfim, toda essa metafísica enjoada e nada prática do _homo oconomicus_,
que está fincada nas premissas do liberalismo, e apesar das críticas que
tem acumulado contra si, perpassa todas as vertentes da teoria econômica
não marxista e é "a base de uma grande parte da ciência econômica
ensinada
aos estudantes", diz Amartya Sen na nota de rodapé da p. 19 (op. cit..).
No mesmo livro há outro ensaio sobre o mesmo assunto cujo título já o
define: "Des idiots rationnels".
E há quem ainda ouse falar, com desconhecimento abissal, em
"determinismo
econômico" ao se referir à concepção marxista da história e da
sociedade!
4) "Próxima grande crise"?
// A bolha ataca de novo
******************************
HUGO. A próxima grande crise terá sua origem nas bolsas de valores, visto
que há hoje uma grande distância entre a realidade e as expectativas do
mercado.
ROBERTO. Próxima? Pensei que estivéssemos nela desde 1979, com espasmos
de "retomada do crescimento econômico", que é uma das expressões
_chapadas_ mais irrefletidas do gosto de Lula. Parece até que nem
tivemos
duas "décadas perdidas", como se convencionou chamar este período
da
história latino-americana!
Que acontecerá nas bolsas de valores e de futuros? (não esqueça destas e de
outros "mercados organizados", que é o curioso nome dado pela Receita
Federal). Como você bem lembra, é o que até Alan Greespan vive
temendo
como a certeza da morte: uma imensa explosão do maior ciclo especulativo
da história, caracterizado em especial pelo desnível entre a economia
"real", produtiva, e a financeira. É a famosa
"bolha especulativa", que
Engels já observara ao observar o funcionamento da bolsa em Manchester por
volta de 1870. Infelizmente, estou sem seu estudo à mão, mas me lembro
que
calculara que o giro da especulação financeira então correspondia ao dobro
dos capitais aplicados na economia "real". Tempos
modestos, bucólicos!
O também marxista François Chesnais, no seu livreto "Tobin or not
Tobin",
dá-nos a seguinte informação, que Cassen costuma repetir em suas palestras:
"Em 1995, o montante total do comércio mundial de mercadorias e serviços
correspondeu ao equivalente a apenas três dias e meio de transações no
mercado de câmbio. Outra estimativa indica que o total das operações
secundárias --as derivadas das operações financeiras--
é 70% superior
àquelas ligadas ao comércio de mercadorias e serviços." (pp.
47/48 da
edição brasileira, publicada em conjunto por ATTAC e a Editora da UNESP).
Notar que Chesnais fala apenas da especulação no mercado de câmbio.
Você
lembrou a especulação irracional nos mercados de capitais e foi até
otimista ou leniente ao achar que o preço das ações, como na especulação da
bolsa da "nova economia" dos EUA, levaria muitos anos para
retornar a
seus compradores (investidores). Nunca retornará, esta é que a
verdade,
pois a expectativa de retorno desses títulos, com base na experiência
passada, dar-se-á em até cem anos, ou, como no caso da conhecida
ciber-livraria Amazon, que sempre deu prejuízo, a expectativa de retorno
situa-se no infinito.
Embora a consideração da experiência passada, medida pelos balanços
contábeis, não seja um bom índice, tampouco pode ser absolutamente
desprezada. Ademais, os auditores qualificam o "going concern",
isto é, a
expectativa de que a empresa possa manter-se no mercado. Investe-se
nesse
poço sem fundo não em decorrência do que se poderia esperar das
perspectivas das empresas em certo prazo, mas para especular no sentrido
mais acabado do verbo, transacionando permanentemente os títulos. Não se
objetiva mantê-los, razão por que o risco de longo prazo é tão desprezado.
É o fetichismo da mercadoria, de que falava Marx, levado ao seu grau
extremo, à mercadoria de todas as mercadorias, que é o dinheiro.
Contudo,
não é novidade esse comportamento. É encontrado, por exemplo, no
romance
"O Encilhamento", do Visconde de Taunay, o romance da grande especulação
bursátil no final do Império e princípios da República.
Isto já mostra que não é correto, ou, pelo menos, que é distorcido, chamar
a crise de "distância entre a realidade e as expectativas do
mercado".
Assim falar é simplesmente repetir o jargão dos economistas burgueses,
sejam liberais, sejam os últimos dos moicanos ---ooops, keynesianos
(aliás, estes costumam ser mais argutos). É ajudá-los a
escamotear a
verdade. É inverter a gênese dos fatos e tomar a conseqüência como
causa,
como geralmente fazem ao "explicar" a crise de 1929.
Isto ocorreu com o
próprio Keynes, ao alvitrar que uma causa de 1929 poderia ter sido o
excesso de liquidez, motivado pelos fundos retidos da depreciação e
amortização dos investimentos nos cinco anos anteriores, combinada à
ausência de novas oportunidades de investimento (capítulo 8, seção IV,
da
"Teoria Geral"). Por que não haveria oportunidades
de investimento se
havia, como continua a haver, tantas necessidades básicas insatisfeitas?
A mais-valia, que comprime a demanda, é que, em última análise, explica as
crises do capitalismo... Ver o comentário que se segue.
5) É uma falácia afirmar que a crise econômica
é uma crise de expectativas
****************************************************
HUGO. Se um grupo de investidores de repente deixar de acreditar, ou
melhor, cair na realidade e verificar que há um grande vazio entre o que se
acredita e a realidade, uma onda de venda tomará conta do mercado. Os
primeiros a vender terão menores prejuízos, mas para quem embarcar nesta
onda com pequeno atraso terá grandes perdas.
ROBERTO. Aqui você continua a repetir, sem perceber, o jargão mistificador
dos economistas burgueses, que tudo explicam pelas expectativas do
incognoscível e misterioso _mercado_ e dos agentes econômicos
e sua
"racionalidade" de antolhos, acima já mencionada. Para
parafrasear
distorcidamente um conhecido provérbio de Lincoln, não lhe parece estranho
que tantos possam enganar a outros e a si mesmos por tanto tempo? Não
é
ainda mais estranho quando sabemos que grande parte desses investidores, e
certamente todos os grandes especuladores, têm amplo acesso a estatísticas
e previsões de probabilidade e outras informações, que nunca foram tão
abundantes, refinadas e divulgadas como hoje?
Se a crise econômica fosse uma crise de expectativas seria uma crise
religiosa, porque seria uma crise da fé nos mercados tipicamente
especulativos. Só deveria preocupar aos fiéis do Templo de Mammon
(*),
isto é, as bolsas. Se a crise econômica pudesse ser reduzida à crise
financeira ou bursátil tampouco deveria preocupar a humanidade, pois a grande
maioria continuaria a produzir e distribuir bens e serviços ou a tentar fazê-lo.
A destruição
que haveria não seria a de gente, do desemprego em massa, nem a decorrente
do sucateamento prematuro dos equipamentos das empresas falidas,
inviabilizadas ou que operam com capacidade ociosa. A crise seria
apenas
a redução de montanhas de pseudo-riqueza.ao que realmente é: papel
inservível, sem correspondência concreta com o patrimônio concreto, bens e
serviços que direta ou
indiretamente presume representar.
(*) Não servirás a Deus e a Mamon (Mateus 6:24)
Todavia, a crise permanente, em que boa parte do mundo periférico,
inclusive o Brasil, está desde 1979, e seus ciclos de agravamento ou
subcrises têm atingido duramente todo o edifício econômico, sem exceção.
Por que? Só pelas expectativas falhas de umas dezenas de milhares
de
grandes investidores especulativos em todo o mundo?
A mídia tradicional, que é monopolizada, manipulada e censurada pela
burguesia, ilude-nos a toda hora ao falar simplesmente de _crise das
bolsas_ , _nervosismo dos mercados_ , _capitais voláteis_
e expressões
análogas. Por vários anos elevou aos pináculos os _tigres asiáticos_,
cujo
grande segredo seriam os baixos salários e a repressão às organizações dos
trabalhadores, e, depois da crise de 1998, subitamente fez desaparecer a
expressão. Não precisamos, nem devemos, repetir-lhes as falsas
alegações.
6) A irracionalidade é inerente ao capitalismo
**********************************************^***
ROBERTO. (em continuação ao comentado no capítulo anterior)
A irracionalidade dos mercados financeiros (inclusive cambiais) e de
capitais, que a todo o momento provoca pequenos estouros da boiada e ameaça
até o fim espetacular do "rebanho", não pode ser explicada por
simples
expectativas do incognoscível e misterioso _mercado_ ou pelo gosto
da
especulação e do risco ou vida perigosa. Explica-a o grau de
monopolização (oligopolização) da economia mundial, que não
mais permite
sequer proceder à divisão dos capitais em financeiros e produtivos
---o
que, aliás, sempre foi meramente classificação contábil, pois o capital é
uma relação social. Nos jogos de bolsa, um dos mais antigos
é o
"trenzinho" ou "seguir o líder", tão praticado
na espetacular crise das
bolsas brasileiras de maio de 1971, assim como já fora praticado na outra
grande crise, a do "encilhamento", no final do Império e começo
da
República. Aquilo a que você se refere, Hugo
---"um grupo de
investidores de repente deixar de acreditar, ou melhor, cair na realidade e
verificar que há um grande vazio entre o que se acredita e a realidade, uma
onda de venda tomará conta do mercado"--- nada é senão a ação
dos
espertalhões, que inflam as cotações e, em certo momento, graças à sua
posição oligopólica e seu poder econômico, abandonam-nas, para recomprá-las
e continuar o jogo.
A irracionalidade dos mercados é a irracionalidade inerente à economia
capitalista como um todo, em que cada vez mais, mais do que nas épocas de
transição das formações históricas anteriores, mostra-se patente a
contradição entre as forças produtivas que as formações engendraram e as
relações de produção que nelas prevalecem. Se não for por esta
contradição fundamental, como explicar e justificar que, em meio à
maior
abundância de bens e serviços já havida na história das civilizações,
aumentem aceleradamente as diversas formas de exclusão social no mundo
inteiro, inclusive nos países do mal chamado _primeiro mundo_?
O objetivo da economia capitalista não é a produção de bens e serviços, mas
a produção do lucro (expresso em dinheiro e meios análogos), o
que só
pode atingir com a mais-valia, isto é, com a exploração da força do
trabalho em escala mundial, pelas simples razões de que não há outras
fontes possíveis de riqueza senão o trabalho e a natureza, e que a natureza
nada é economicamente sem o trabalho humano direto ou indireto, presente ou
"coagulado", originado anonimamente de milhões de indivíduos.
Desse
objetivo resulta a redução de todos os aspectos da vida humana à condição
de mercadoria, a devastação ecológica do planeta e a acumulação contínua.
A hegemonia do capital financeiro, hoje absoluta, caracterizada pela
redução de tudo a critérios financeiros e pela geração de super-lucros
provindos do nada, deve-se às limitações do objetivo de maximização do
lucro, dada a diminuição histórica da taxa de lucro média do setor
produtivo devida ao próprio progresso tecnológico. Por seu turno,
o
progresso tecnológico sob o capitalismo não existe para aumentar as
habilidades do homem, dar-nos maior conforto ou satisfazer nossa insaciável
curiosidade, mas para reduzir os custos na concorrência, em especial, os
salários, isto é, desempregar, o que reduz o mercado e induz
permanentemente à crise. Não há, não houve e jamais haverá
um
capitallismo filantrópico, como nos querem fazer acreditar as ONG do
_terceiro setor_ e os _balanços sociais_ (ethical statements).
A especulação é um fenômeno histórico próprio da lógica de funcionamento
da
formação econômica capitalista. É incoerente ser contra a especulação
mas
não contrário ao capitalismo. Contudo, em especial desde o fim do
mal
chamado "socialismo real", é uma incoerência muito difundida,
como se se
anelasse ao retorno de uma "Idade de Ouro" que nunca existiu, o
que
ocorreu também no Império Romano, cuja decadência secular tem muitas
analogias com o mundo atual. De tal incoerência decorre a aspiração
por
um capitalismo _solidário_ de pequenos produtores e seus empregados
felizes, sem crises cíclicas, com plena ocupação e sem capital
financeiro,
o que é logicamente impossível. Acaba-se produzindo uma utopia
reacionária, não sendo de estranhar que o Banco Mundial e outras entidades
da globalização tanto invistam na ideologia do _terceiro setor_.
O capitalismo só não liquida de vez o setor produtivo para se concentrar
nos mercados financeiros senão todos morreríamos de fome, inclusive os
grandes burgueses. Todavia, tem historicamente feito destruições
periódicas de equipamento e gente nas crises cíclicas e nas guerras, que
permitem a retomada dos investimentos e, conseqüentemente, dos lucros.
Uma forma relativamente recente de destruição (ou pelo menos assim
percebida) é a ecológica. A destruição em massa interessa ao
capitalismo,
tanto quanto a criação. Também procede cada vez mais à destruição
indireta (ou negativa de construção) ao reter crescentemente
recursos
sob forma monetária e paramonetária (a propensão ou preferência pela
liquidez de que falava Keynes), o que engrossa os caudais da crise.
É, portanto, um círculo vicioso necessário, pois inerente à lógica de
funcionamento do capitalismo, porém paradoxal e suicida, que gira com
intensidade maior a cada década. Estaremos presenciando a
aceleração
quantitativa, a súbita inflexão que prenuncia as transformações
qualitativas, na natureza e nas sociedades? As transformações
qualitativas, vale lembrar, não tem sentido moral, pois, deixadas ao
"laissez faire, laissez aller, laissez passer", bem podem vir a
ser a
autodestruição da humanidade e não o dia radioso de uma nova sociedade.
7) A falácia do fim da história
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HUGO. A primeira grande crise deste milênio abolirá por longo período de
tempo, como ocorreu com a crise de 29, ou até mesmo expurgará para sempre,
os ideais individualistas liberais. O enredo da história inexoravelmente
sempre se repete. Podem até querer assassinar a história, como um certo
japonês americanizado (um tal de Fuku não sei das quantas), mas ela sempre
dá a volta dialeticamente por cima.
ROBERTO. Sem dúvida temos pela frente mais uma grande, enorme, crise,
aparentemente originada nas bolsas, cujos espasmos manifestam-se desde
1988, com a nova "Black Friday" (sexta feira negra)
desse ano, o que
levou à criação de "cercas" para evitar o estouro da boiada em pânico,
como
a suspensão automática dos pregões. Volta e meia adverte-nos para
ela com
a gravidade de um profeta bíblico "The Economist", a mais venerável
publicação liberal do planeta. Só os Joelmires Bettings da vida é que
não
percebem...
O "japonês americanizado" não é japonês, mas estadunidense
nato e
diplomata profissional. Chama-se Francis Fukuyama. Em seu
livro "O Fim
da História" (The End of History,1989), hoje meio esquecido, e que
antes
de virar "best seller" mundial tinha sido publicado em versão
reduzida
como um desprentencioso ensaio na publicação trimestral conservadora de
segunda linha "The National Interest", propunha uma
visão hegeliana do
fim da Guerra Fria (vale lembrar que o fim oficial da URSS ocorreu dois
anos depois, em 31/12/1991). Não se mostra um partidário assim tão
extremado, como a imprensa o apresentou, da tese ridícula de que a história
teria terminado por completo com a vitória alegadamente definitiva do
capitalismo ("liberal democracy", como o chama), tido como a
formação
perfeita e adequada à ontologia humana. Todavia, está perto disto.
Ou
estava, pois numa entrevista, uns três anos após o livro, fê-nos o imenso
favor de considerar que só havia pensado no hemisfério norte
_desenvolvido_, pois nada conhecia do _resto_ do mundo e,
mesmo assim,
chegou a citar o Brasil como um dos países ainda capacitados a terem
história. Os burocratas do Departamento de Estado não nos
consideram
ainda tão _sophisticated_ para deixarmos de vez essa antiqualha...
Não obstante, a tese que a História terá fim é originalmente de Hegel
ou
talvez, por sua escatologia, remonte-se ao milenarismo cristão, que tem a
_Nova Jesrusalém_ no final, e foi adotada por Marx e Engels.
Segundo
Hegel, seria um processo por etapas (Stufengang) da consciência da
liberdade, que terminaria com a realização do Espírito, apropriando-se do
mundo objetivo e reproduzindo-se objetivamente (cf. a versão francesa de
Papaioannou, "La Raison dans l'Histoire", cap.III, 1, Les quatre époques,
e
cap. II, 1, La fin ultime). A
idéia permeou a Alemanha de então, pois
também consta de um conto de Goethe ao dizer que um dia os animais serão
homens e os homens, deuses.
O grande pensador católico Teilhard de Chardin repetiu-a no século XX sob
uma forma dialético-mística condizente com a segunda vinda de Cristo.
Marx e Engels esposaram-na ao falar que, com o advento do comunismo, que
será a passagem do reino da necessidade para o da liberdade, todo o passado
da humanidade tornar-se-á pré-história e então terá início o verdadeiro
desenvolvimento exponencial das potencialidades humanas.
8) A repetição da deusa História e
a perpetuação do liberalismo
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ROBERTO. (em continuação ao comentado no capítulo anterior).
Discordo de
sua assimilação das idéias (não ideais) liberais ao
individualismo, bem
como à concepção que você apresenta da história, que não é uma
concepção
dialética, mas simplesmente o velho mito do eterno retorno. Se o
"enredo
da história inexoravelmente sempre se repet[isse]",. mesmo sem a
metempsicose, não poderia existir a história, pois teria que haver um
primeiro ponto de retorno de todos os retornos, que seriam todos os pontos.
Percebe o absurdo e o misticismo?
Parece-me também que você concebe inconscientemente a história como uma
entidade supra-humana, o que é uma fantasia comum na esquerda e em certas
vertentes da direita, que conduz à escatologia, a destinos manifestos da
história, ao fatalismo, à predestinação inexorável e ao determinsimo
rígido.. Ora, a história nada mais é senão a transformação
permanente da
realidade por meio da unidade de todas as forças materiais atuantes,
humanas e extra-humanas, é a evolução permanente, é o conjunto de passado,
presente e tendências futuras. Neste sentido é que, na
"Ideologia Alemã",
Marx e Engels declaravam não reconhecer outra ciência senão a da história:
história natural e história humana. Conceito revolucionário para
a
época, pois ainda não tinha surgido o conceito evolutivo de Darwin e
pesquisa histórica e social de campo engatinhava.
O vocábulo _história_ , em grego significa pesquisa, informação, mas
em
português e em outros idiomas, inclusive o alemão (Geschichte), tem um
significado duplo, bem compreendido por Hegel (op. cit., cap. III, 2,
Conditions de la conscience historique): "a palavra
_história_ une os
lados subjetivo e objetivo e significa tanto _historia rerum gestarum_
como _res gestas_, tanto o relato histórico como o acontecimento,
os atos
e fatos." Em seguida Hegel começa mais um delírio,
já que crê que isto
é um fato predestinado.
Boa parte da esquerda moderna ainda repete os delírios de Hegel e outros
pensadores sobre a predestinação histórica ou, o que é outra faceta do
mesmo comportamento, trata-a de fato como entidade mística, o que chega a
passar falsamente como marxismo! Marx e Engels deixaram
acacianamente
claro que a história não é uma nova deusa:
"A história nada faz, «não possui enormes riquezas», «não luta
nenhuma
batalha»! Pelo contrário, é o homem, o real, o vivente
homem, que tudo
faz, possui e luta." ("A
Sagrada Família ou Crítica da Crítica
Crítica", "Die heilige Familie oder Kritik der kritischen
Kritik", cap.
VI, 2,a: Die Geschichte tut nichts, sie "besitzt keinen
ungeheuren
Reichtum", sie "kämpft keine Kämpfe"! Es ist vielmehr der
Mensch, der
wirkliche, lebendige Mensch, der das alles tut, besitzt und kämpft.)
Hugo diz que a "primeira grande crise deste milênio abolirá
por longo
período de tempo .... ou até mesmo expurgará para sempre, os ideais
individualistas liberais." Sem dúvida abalará
fortemente a concepção
liberal da sociedade, que hoje parece tão definitivamente enraizada.
Todavia, salvo por processos revolucionários, o liberalismo continuará a
existir entremeado com variantes fascistóides, pois existirá, como sempre
existiu, enquanto existir o capitalismo, como já mencionei ao me referir ao
_homo oconomicus_. Hugo bem me escreveu certa vez:
"Encontro uma
correlação forte e positiva entre a forma nazi-fascista de agir e a forma
neoliberal." Respondi-lhe: Vc. está corretíssimo.
O denominador comum
de ambos é o mal chamado "darwinismo social". A
liberdade dos liberais é
basicamente a econômica, a liberdade de ação da burguesia, não a política.
A propósito, edição especial sobre o estado de setembro de 1998 da revista
"The Economist", bastião secular do liberalismo, antevia a contradição
cada
vez maior entre a liberdade e a democracia, sendo aquela entendida
como a
liberdade irrestrita de ação dos chamados "agentes econômicos"
Atribuiu-a às fissuras cada vez maiores na sociedade provocadas pelo
liberalismo.
9) O estado liberal é um estado máximo,
não um estado mínimo // O governo mundial
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Por oportuno, convém registrar que é falsa a oposição abstrata, que hoje
muitas vezes se faz, à direita e à esquerda, entre a ideologia liberal e o
estado, como se este fosse um ser vivo, a-histórico, eterno, neutro e que
paira acima da sociedade real e sua divisão em classes antagônicas.
Na
concepção liberal o estado NÃO deve ser um _estado mínimo_, salvo nas
suas
funções redistributivas ou "sociais". O estado
neoliberal é na verdade
um _estado máximo_, especialmente em seus aspectos repressivos e
belicosos e como sustentáculo da hegemonia do capital financeiro.
Isto se dá porque o estado é, por excelência, o instrumento da ditadura de
classe dominante, que existe até nos países mais democráticos.
No auge
do liberalismo clássico, por exemplo, o estado intervinha pesadamente na
economia ao manter o sistema colonial de exploração mundial e ao promover
guerras contra outros estados, que refletiam a violenta partilha dos
mercados e a ruptura forçada das fronteiras cerradas à expansão econômica
das burguesias dos estados imperialistas.
É grande a presença do Estado na economia até dos países campeões do
liberalismo, como os Estados Unidos. O estado está onipresente na
economia
dos Estados Unidos, por meio do complexo industrial-militar, denunciado
como uma ameaça pelo presidente Eisenhower (que era general) já quando
de
sua despedida, em 1960. As encomendas militares são, ainda hoje,
mesmo
após o fim da Guerra Fria e em plena "Pax Americana", um dos
maiores
motores da economia norte-americana. Além dos enormes gastos corriqueiros
para manter a capacidade bélica de pronta intervenção em qualquer ponto do
planeta e de destruição massiva ("overkilling",
super-morticínio), está
sendo feita uma nova versão do sistema "Guerra nas Estrelas", agora
tendo
como pretexto os pobres "rogue states" (estados patifes),
como são
chamados, por exemplo, Irâ, Iraque e Coréia do Norte. A conta
inicial é
de US$ 70 bilhões...
O estado está também onipresente nos países campeões do neoliberalismo por
meio dos bancos centrais "independentes", o que de fato
representa
deixá-los em mãos do capital financeiro privado. Em 1998, por
exemplo, o
Federal Reserve Bank emprestou a fundo perdido, no melhor estilo
brasileiro, mais de US$ 200 bilhões (bilhões, não milhões) ao
Fundo LTCM
para salvá-lo da bancarrota e manter a estabilidade do sistema. Não
foi
caso isolado. Há outros grandes precedentes _à brasileira_
nos casos da
salvação da Chrysler durante o governo Carter e no das "savings and
loans
associations" (que corresponde ao nosso sistema financeiro da habitação)
sob o governo Reagan. Aliás, sob o governo ultraliberal de Reagan a
presença do estado na economia cresceu, em especial pelo militarismo.
É também nos Estados Unidos que se encontra o maior Gulag
dos tempos
atuais, com quase dois milhões de prisioneiros comuns submetidos a trabalho
semi-escravo, com salários aviltados e sem seguridade social, a pretexto de
reeducação pelo trabalho, em proveito de empresas privadas. Aliás, é o
mesmo modelo de super-exploração do trabalhador encarcerado que está
começando a ser implantado no Brasil.
O liberalismo foi progressivo em sua gênese, pois era a ideologia
revolucionária da burguesia voltada contra os remanescentes do feudalismo,
encastelado no estado absolutista. É contra este estado que se
dirigiu a
grande luta liberal, não contra o estado burguês de hoje.
Revolucionário
o liberalismo também foi sob a forma da prédica do comércio livre ou
livre-cambismo (free trade), que ensejou uma modificação radical da
civilização em todo o planeta.
O capitalismo nunca perdeu de todo suas características revolucionárias.
Hoje, por exemplo, prepara aceleradamente o caminho já iniludivelmente
necessário para o governo mundial, o que se resolverá sob a forma de
restabelecimento de uma nova versão do sistema colonial mundial (que é o
que está acontecendo) ou sob forma democrática, em que a abolição das
fronteiras nacionais implicará a consideração política imediata dos bilhões
de excluídos nos próprios centros da dominação capitalista mundial.
10) Marx e a planificação socialista da economia
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ROBERTO. Hugo fala em "primeiras idéias de
planificação da economia de
K. Marx." Marx nunca escreveu sobre "idéias
de planificação da
economia". Não era a realidade em que vivia e nunca teve
pretensões a
construir modelos de sociedades futuras nem a ser missionário de verdades
reveladas, profeta ou futurólogo. O máximo que será encontrado na obra
dos
fundadores são esboços em algumas cartas e no "Anti-Dühring"
de Engels.
Lênin escreveu algo mais sobre a planificação já nas condições concretas e
urgentes dos primeiros anos do poder soviético, assim como Bukharin, mas
não como teóricos acabados do assunto.
O primeiro ou grande teórico da planificação socialista foi Evgeny
Preobrazhensky, na recém-constituída URSS, sendo seu principal livro
"A
Nova Economia", de 1926 (traduzido em inglês e publicado pela
Universidade de Oxford só em 1965 por Brain Pearce, "The New
Economics").
Pagou o preço de todos os pioneiros, mas também falhou por ter desprezado
as graves preocupações de Lênin quanto ao verdadeiro caráter do estado
soviético, que não considerava propriamente socialista, e quanto ao
surgimento de uma nova classe dominante e ao triunfo paulatino e pacífico
da contra-revolução. Foi justamente o que aconteceu, já nos tempos de
Stálin, cujo afastamento Lênin recomendara em vão ao partido.
Contra Lênin, Preobrazhensky cometeu o gravíssimo erro de considerar a
simples preponderância do setor estatal na economia como suficiente para
caracterizar o socialismo, mesmo admitindo a sobrevivência anômala de
categorias econômicas tipicamente capitalistas, a exemplo da mais-valia e
seus derivados, como os juros. Chegou a chamar o _socialismo_
soviético
de "sistema econômico socialista de produção mercantil"
(mercadorias,
mercado) ou na versão em inglês, "commodity - socialist system of
economy", o que é uma aberração.
Percebam como o estatismo e a concepção de uma burguesia nacional
_progressista_ também serviram, aqui mesmo no Brasil, para o antigo
partidão e quase todo o resto da esquerda endossarem acriticamente a
ideologia do desenvolvimentismo, que paradoxalmente surgiu depois da II
Guerra Mundial como reação ao avanço das idéias socialistas em todo o mundo
colonial e semicolonial. Todavia, como o gênio que escapa da
garrafa,
teve um papel histórico importante na luta anti-imperialista, no Brasil e
em outros países, ao romper com as formas mais atrasadas de exploração e
dominação político-econômica, mas hoje já esgotou sua força.
Embora Preobrazhensky pertencesse ao grupo Oposição de Esquerda, de que
fazia parte Trótsky, forneceu o arsenal teórico do planejamento da era
stalinista, a partir de 1928/1930. Justiça seja feita, provou com sucesso
a superioridade de uma economia planejada sobre as forças cegas de mercado
(o que também aconteceu com o keynesianismo), apesar das inconsistências
toleradas ou mesmo incentivadas, como os métodos capitalistas de
administração. Dentre estes, o taylorismo, a completa ausência de
democracia e controle operário e a competição entre as empresas estatais
pelo fornecimento de matérias primas à margem do Plano (Gosplan).
Estas
práticas já revelavam o avanço da contra-revolução.
Não obstante ter Stálin se valido da obra de Preobrazhensky, este conheceu
o fado infeliz da grande maioria dos comunistas veteranos sob o regime
criminoso de Stálin: preso e exilado em 1928; anistiado, mas
expulso do
partido em 1931; readmitido em 1932; preso em 1935 e 1936;
e
finalmente executado quando do "grande terror", em 1937.
Compartilhava
com os trotskistas e stalinistas a concepção errônea de que o perigo de
restauração contra-revolucionária provinha unicamente do exterior ou, no
interior, dos culaques (camponeses "ricos"). Como os
primeiros,
minimizava os riscos do crescimento do estamento burocrático, desde que os
meios de produção estivessem em mãos do estado ("estado socialista
degenerado", como dizia Trótski). Ora, como se pode hoje bem
perceber,
isto caracterizava o capitalismo de estado, como Lênin estava muito bem
consciente --mas faleceu prematuramente, em 1924.
Fora da URSS, e sendo fortemente críticos ao stalinismo e a Preobrazhensky,
encontramos o Grupo de Comunistas Independentes da Áustria. É
pouco
conhecida sua obra coletiva, de 1930, pois logo foram eliminados pelo
fascismo clerical austríaco e não tinham condições de sobreviver na URSS.
Seu principal trabalho está hoje na íntegra na Internet, traduzido em
inglês, neste endereço:
http://www.gn.apc.org/Reality/econ/gik1.htm>
Discutem uma questão crucial, que é a avaliação dos custos (e,
conseqüentemente, a remuneração dos trabalhadores) sob o socialismo.
Tiveram uma visão nítida da vitória progressiva da contra-revolução e da
restauração definitiva do capitalismo na URSS. Como outros
críticos não
foram profetas, mas perceberam no seu início a existência de um longo
processo que culminaria em 1991 com o fim oficial da URSS por decreto, com
hora marcada e sem reação significativa de ninguém.
11) Liberalismo não é individualismo
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ROBERTO. (em continuação ao comentário anterior)
Protestei contra o relacionamento do liberalismo ao individualismo, já que
isto fatalmente acarreta a fantasia inversa, que é o relacionamento do
socialismo a um conformismo gregário, que, na verdade, é bem mais típico do
capitalismo. Vale a pena ler um livro fundamental, que é
"O Marxismo e o
Indivíduo", do filósofo polonês Adam Schaff, aqui publicado pela
Civilização Brasileira, em 1968. Repito em seguida partes de
mensagem
minha de 24 de outubro de 1999 às listas aberta de ATTAC e do PT, em que
tratei do assunto.
Superar a alienação, geradora permanente da angústia e da depressão, exige
uma prática libertadora, onde o individual está inexoravelmente ligado ao
social, ou seja, impõe que o indivíduo emancipe-se do que o oprime,
individual (psíquica) e socialmente. A prática libertadora requer que se
anule as causas da alienação, que, em última instância, radicam-se na
economia,
pois é mediante o trabalho que o homem reproduz sua existência social, tanto
quanto mediante o sexo reproduz sua existência biológica. A psicanálise
e o
materialismo dialético outra vez entrecruzam-se.
A descoberta da importância fundamental da prática crítica, transformadora,
está muito presente nas "Teses sobre Feuerbach", obra fundamental da
juventude de Marx. Por exemplo, no final da terceira tese,
justamente a
que fala da educação: "A coincidência da modificação das
circunstâncias e
da atividade humana só pode ser concebida e racionalmente compreendida como
__prática transformadora__" (Das Zusammenfallen
des Änderns der
Umstände und der menschlichen Tätigkeit kann nur als _umwälzende
Praxis_
gefaßt und rationell verstanden werden.).
A expressão-chave, umwälzende Praxis, está ligada ao verbo umwälzen
(revolver, transformar), ao substantivo Umwälzung (revolução ou
transtorno) e a wälzen (revolver, rolar, dar voltas).
Transformação, na
mente do jovem Marx, já era, portanto, revolução. É curioso notar que
a
coloquial expressão brasileira __dar a volta por cima__
significa também superar o que oprimia e atormentava, o que igualmente está
presente nas expressões revolução, revolutear, dar voltas.
A prática transformadora da psicanálise exige a visão interior,
__insight__, o desvendar transformador, tanto quanto a social requer a
__consciência crítica__, a __desalienação__, o habitante da caverna de
Platão que descobre o mundo lá de fora e a razão das sombras projetadas n
parede do interior da caverna, razão que permanece desconhecida para seus
ex-companheiros das trevas. Nas "Teses" Marx a ela
se refere como
prática, definida como "atividade sensorial humana" (na
primeira tese:
menschliche sinnliche Tätigkeit, Praxis) ou ainda como
"sensibilidade" e
"atividade prática humano-sensível" (na quinta tese:
Sinnlichkeit,
praktische menschlich-sinnliche Tätigkeit; e na nona: "die
Sinnlichkeit
..... als praktische Tätigkeit"). Notar que Sinnlichkeit pode também
significar sensualidade...
Não há como separar as duas esferas, social e individual. Este foi
justamente o ponto de ruptura de Marx com o hegelianismo de esquerda e a
metafísica. Na sexta das "Teses sobre Feuerbach" Marx
escreveu: ""A
essência humana, contudo, não é uma abstração inerente a cada indivíduo
isolado. É, em sua realidade, o conjunto das relações sociais."
(Aber das menschliche Wesen ist
kein dem einzelnen Individuum innewohnendes
Abstraktum. In seiner Wirklichkeit ist es das Ensemble der
gesellschaftlichen Verhältnisse.).
Só o setor mais desvalido da sociedade, o que nada tem a perder com a
transformação, mas que sabe que pode assumir a direção da sociedade, é que
está realmente capacitado a desempenhar, por excelência, a prática
transformadora. Destarte, o proletariado revolucionário assume o papel de
emancipador geral da humanidade, inclusive de seus opressores.
O papel de emancipador universal está bem evidente nas seguintes passagens
do Manifesto de 1848 ---por sinal, uma atualíssima descrição do mundo
de
hoje, pois a globalização neoliberal restaura as circunstâncias do passado.
Eis as passagens, que terminam com a visualização da possível vitória do
INDIVIDUALISMO sob o socialismo, individualismo que não se contrapõe à
sociedade, o que está bem na linha das "Teses sobre Feuerbach":
"Todos os movimentos anteriores eram movimentos de minorias
ou no interesse das minorias. O movimento proletário é o movimento
independente da enorme maioria, no interesse da enorme maioria. O
proletariado, o mais baixo estrato da sociedade atual, não pode levantar-se,
não pode erigir-se sem que todos os estratos superiores da sociedade oficial
sejam jogados no ar."
(Alle bisherigen Bewegungen
waren Bewegungen von
Minoritäten oder im Interesse von Minoritäten. Die
proletarische Bewegung ist die selbständige Bewegung der ungeheuren
Mehrzahl im Interesse der ungeheuren Mehrzahl. Das Proletariat, die
unterste Schicht der jetzigen Gesellschaft, kann sich nicht erheben, nicht
aufrichten, ohne daß der ganze Überbau der Schichten, die die offizielle
Gesellschaft bilden, in die Luft gesprengt wird.)
"No lugar da velha sociedade burguesa, com suas classes e
antagonismos de classe, teremos uma associação em que o livre
desenvolvimento de cada indivíduo é a condição para o livre desenvolvimento
de todos."
(An die Stelle der alten bürgerlichen
Gesellschaft mit ihren
Klassen und Klassengegensätzen tritt eine Assoziation, worin die freie
Entwicklung eines jeden die freie Entwicklung aller ist.)
Notar a expressão "movimento independente da imensa
maioria" (die
selbständige Bewegung der ungeheuren Mehrzahl), que pressupõe um grau
crítico de consciência social crítica. Daqui para o conceito gramsciano de
hegemonia é um passo curto.
Saudações
de Roberto Magellan