POLÍTICA OPERÁRIA: HÁ FUTURO?

Marcos Del Roio

Prof. de Ciências Políticas da FFC-Unesp

O movimento operário passa pôr uma longa crise, que afeta suas determinações mais profundas e que coloca em dúvida até mesmo a viabilidade de uma ação política efetivamente transformadora que persista na centralidade operária. Essa crise, e não pôr acaso, coincide aproximadamente com aquilo que se tem convencionado chamar de globalização.

O próprio termo globalização traz consigo a pesada marca ideológica do seu conteúdo efetivo. Trata-se, ao fim das contas, de uma resposta do capital à crise de superprodução eclodida nos inícios dos anos 70 do século passado, uma fuga para frente tendo em vista a superação da crise da valorização e que se manifestou como uma ofensiva generalizada contra o mundo do trabalho e sua interação com a natureza, precisamente contra os fundamentos determinantes do ser social, ainda que sob o contexto alienado do domínio do capital.

O enfrentamento da crise da valorização do capital ocorre pôr dois eixos principais, que se desdobram em outras conexões. Pôr um lado, sucede uma exponencial financeirização do processo de acumulação, cuja implicação essencial é o tendencial descolamento da acumulação em relação ao processo produtivo de bens materiais. Há então uma desmaterialização do processo produtivo do capital, que se espiritualiza e se descola dos fundamentos do ser social, voltando-se destrutivamente contra a esfera do trabalho e o mundo natural, ampliando a alienação social humana. A concreta manifestação desse processo pode ser percebida na poupança crescente de seres humanos necessários para garantir a reprodução ampliada do capital financeiro, fração dominante do capital global. O segredo da acumulação está na compressão espaço/temporal viabilizada pela revolução informacional, que possibilita a transferencia desse capital de um ponto a outro do globo, segundo os interesses da maior valorização, e que tende a prescindir do trabalho vivo e até da produção de mercadorias, ainda que isso implique um agravamento ulterior da crise do capital.

O nexo com o outro eixo de enfrentamento da crise do capital é constituído precisamente pela tecnologia de comunicação e informação, que surge como o núcleo de uma revolução técnico-científica e gerencial voltada para a exponencial incorporação do trabalho vivo na composição orgânica do capital. Com a utilização da bioengenharia, da química fina, da robótica e de sofisticadas tecnologias informacionais, uma nova forma de produção tende então a se difundir sob o nome genérico de toyotismo.

Nessa forma de produção do capital há uma tendência acentuada a fazer sobrar força de trabalho, pôr um lado, enquanto que pôr outro há um novo patamar de submissão real da força de trabalho ao capital, pôr meio das tecnologias informacionais, que alcança a subjetividade do trabalhador no próprio ato do trabalho. Com a tendência à desmaterialização da acumulação e do próprio trabalho produtivo há um uso sempre mais intenso da segunda natureza (aquela já transformada pela ação do ser social) e uma exteriorização da natureza original. Assim, o uso imediato da ciência e da informação no processo produtivo do capital permite uma imensa concentração do intelecto coletivo e a liberação do tempo do trabalho.

Partindo da constatação dessa realidade parcial é que uma série de analistas de diferentes vertentes teóricas – entre os quais podem ser destacados Gorz, Offe, Habermas e Kurz -- inferem que a centralidade do trabalho na vida social foi constitutiva apenas de uma determinada época histórica. Hoje, diante das mudanças tecnológicas e culturais em ato, que implicariam não só a diminuição da classe operária, como a fragmentação dos sujeitos sociais, a centralidade se transferiria para a esfera do não-trabalho, da comunicação e da subjetividade, mais em geral. Assim, esses autores tendem a recair na tradição cultural predominante no Ocidente desde os albores do século XVII, que enfatiza a subjetividade em relação ao mundo real.

O que não é lavada na devida conta nessas análises é que o capital continua sendo (talvez de forma mais evidente que antes) a contradição em processo, enquanto têm no trabalho produtivo sua fonte e medida de valorização, ao mesmo tempo em que precisa se desvencilhar dele, estendendo o não-trabalho. Acontece que esse tempo do trabalho intensificado e o tempo do não-trabalho estão intimamente vinculados. Um depende do outro e toda a relação se expressa na alienação da produção e da natureza, levada a extremos na fase atual da acumulação do capital.

É a reprodução ampliada do capital e o aumento da composição orgânica, i.é, a crescente incorporação do trabalho nos meios de produção, faz com que o capital torne a força de trabalho sempre mais supérflua, na sua necessidade de rebaixar os custos da produção e do trabalho vivo. Assim, a centralidade do não-trabalho é apenas uma aparência gerada pelo próprio evolver da contradição capitalista, já que nessa circunstancia o não-trabalho se confunde com desocupação e com superfluidade, não podendo se transmudar em liberdade negativa do capital.

Os referidos analistas, sempre observados de uma maneira geral, consideram o não-trabalho criado pelo capital como espaço possível da liberdade, como tempo livre que possibilita o desenvolvimento de novas intersubjetividades. E isso, quando, na verdade, o não-trabalho que expressa a liberdade, como indicou Marx, é aquele que vai além do capital, ou seja, aquele que emancipa o trabalho para criar o não-trabalho como espaço da liberdade, pois é só se apropriando do intelecto coletivo, feito propriedade privada do capital, só rompendo com relação social gerada pelo processo de acumulação é que as potencialidades humanas podem se generalizar pôr toda a espécie.

Mesmo que não considerássemos essas questões de fundo mais teórico, cuja implicação mais evidente é que não há mais qualquer sentido uma perspectiva política transformadora nucleada no mundo do trabalho, uma olhada pelo complexo da acumulação do capital e suas formas de poder nessa fase de mundialização poderia nos levar em outra direção. Enquanto parece que, nesses últimos tempos, nas regiões que compõem o núcleo do Ocidente, a oposição à ordem encontra-se veiculada pôr movimentos sociais voltados para questões ambientais e para a defesa e promoção da diversidade, e nos espaço periféricos predominam motivos étnicos ou religiosos, ou seja, ocorrem sob o predomínio da subjetividade, é preciso que voltemos o olhar para o perscrutar como o processo de globalização afeta o mundo do trabalho, visto como uma totalidade complexa e contraditória, submetida ao domínio do capital.

Mas, a hipótese do “fim do trabalho” e, portanto, da factibilidade de uma política fundada na centralidade do trabalho, se viu bastante reforçada pela crise das instituições sociais e da cultura política que marcou o movimento operário da era fordista, fazendo que o mundo do trabalho caísse na defensiva e a contestação à ordem ocorresse sob predomínio da subjetividade e de camadas sociais não diretamente ligadas à produção. Essa crise pode ser associada aos limites intrínsecos do movimento operário, incapaz de romper o círculo da subalternidade dentro do processo de acumulação do capital, exatamente por não ter sido capaz de gerar uma própria intelectualidade orgânica, uma rede autônoma de organizações e uma direção política. De modo que as instituições sociais do movimento operário da era fordista-imperialista foram postas em crise principalmente pela ação do capital em crise de acumulação. A isso se deu o nome de globalização.

Tendo por fundamento a financeirização e a revolução informacional e gerencial, o capital colocou em crise todas as instituições que conduziram o processo de acumulação na fase expansiva que se seguiu ao fim da guerra dos 30 anos do século XX (1914-1945). Desde o acordo monetário de Bretton Woods e da ONU, no campo internacional, realçando o poderio militar da OTAN, até as instituições que definiam a soberania dos Estados nacionais. A ideologia e as políticas implementadas pelo neoliberalismo serviram aos desígnios da ofensiva do capital e favoreceram a financeirização.

O bloqueio precoce da transição socialista e a cristalização de um socialismo de Estado na URSS e Europa oriental, que travou a “guerra fria” numa situação desfavorável, levando-o à estagnação e à soltura das amarras da acumulação do capital, culminou numa grande vitória do império do Ocidente, na desestruturação e colonização daquela vasta região pelo capital financeiro global. Uma vasta operação de ocupação de pontos estratégicos do planeta teve inicio na seqüência, tendo a OTAN como força militar inconteste. Antes de tudo houve a ocupação militar da Arábia saudita e Kuwait por tropas anglo-americanas e a destruição do Iraque; em seguida a paulatina destruição e ocupação da Iugoslávia. Esses pontos estratégicos permitem uma rápida ocupação de fontes de energia, assim como contrastar um eventual soerguimento da Rússia. Como complemento permite estabelecer um nexo no Oriente utilizando Taiwan e, eventualmente, o Japão para constringir a China. A extensão para o Sul do domínio imperial do Ocidente, nucleado no Estado americano, tende a ocorrer pelos Andes e pela Amazônia. As armas do império são chamadas a intervir sempre que as instituições do capital financeiro global não alcançam seus interesses. Em todos esses nexos territoriais o tráfico de armas e de drogas se fortalece devido ao vinculo que estabelece com a capital financeiro, por meio da lavagem de dinheiro.

Grande parte do poder decisório, econômico e político, mas também cultural, tende a se concentrar nas instituições financeiras transnacionais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a Organização Mundial do Comércio, assim como na rede na qual se desdobra e lhe dá suporte. Essas instituições dirigem as finanças, as políticas econômicas e sociais da maior parte do planeta, podendo decretar uma prosperidade temporária ou a ruína de uma região ou país. No entanto, os gestores do capital “espiritualizado” precisam de inúmeras mediações para a materialização e preservação do seu poder e de sua lógica perversa e essas são oferecidas pelo Estado, tanto pelos Estados imperialistas que se agrupam no Grupo dos Sete como pelos Estados subalternos da imensa periferia imperial. Por meio deles se articulam as burocracias que implementam a lógica da acumulação financeira e se decidem os espaços que serão ocupados ou abandonados pela voracidade do capital. A força armada da OTAN, sob comando americano, serve de guarda pretoriana da ordem imperial, mas está também imbricado com o processo de acumulação, em função do nexo que mantém com a indústria bélica e com a tecnologia de ponta.

A transferência do patrimônio estatal para empresas transnacionais e a política de liberalização financeira e dos mercados contribuíram para o significativo enfraquecimento da maior parte dos Estados nacionais subalternos, vitimados por uma nova variante de colonialismo. A tentativa de saneamento das contas públicas é feita através do corte de receitas, da privatização dos serviços públicos e da assistência social. Os poderes governativos e representativos enfrentam crise de legitimidade por tenderem a evidenciar seus estreitos laços com o capital financeiro e seus tentáculos ilegais, como o trafico de armas e de drogas. O poder político real se concentra sempre mais no topo das burocracias estatais e privadas, que se entrelaçam e se confundem. Não só as instituições representativas, como os partidos políticos, entram crise, mas as próprias concepções e formas da política, gerando uma despolitização intensa e generalizada.

Essa é uma situação muito propícia para a promoção do emagrecimento das empresas e para a retirada dos direitos sociais e do trabalho, contra as quais o movimento operário não consegue fazer frente, até porque jamais conseguiu superar sua condição subalterna de “movimento operário na democracia”, no dizer de Gramsci. As instituições sociais do movimento operário da era fordista consolidaram a cisão induzida pela acumulação do capital e pela ordem burguesa, entre o sindicato de categoria e de classe e o partido político de base social operário-popular. O primeiro sendo responsável pela defesa dos interesses econômicos dos trabalhadores diante do patronato e do Estado, e o segundo encarregado da representação política desses mesmos trabalhadores, nos parlamentos e na esfera pública, mais em geral. Conseguiu-se, na fase expansiva do capital que sucedeu à guerra, particularmente no núcleo do Ocidente imperialista, negociar uma relativa melhoria das condições de vida e de trabalho, assim como uma significativa representação política por meio dos partidos social-democratas ou comunistas.

No entanto, desde fins dos anos 70, como decorrência da revolução técnico-científica e gerencial, tem havido uma redefinição do perfil do mundo do trabalho que afeta profundamente essas instituições do movimento operário e também sua cultura política. Há uma notável tendência a redefinição do perfil profissional dos trabalhadores ocupados, que pode ser inicialmente identificada na desqualificação do saber acumulado no período fordista, cuja implicação pode ser a perda do posto de trabalho, o rebaixamento salarial com perda de direitos ou a requalificação. Como a decisão desse caminho toca ao capital, a maioria dos trabalhadores decai nas primeiras alternativas e só uma minoria é requalificada, já que é preferível a incorporação de trabalhadores jovens com novas habilidades e sem direitos. Daí ser a precarização do trabalho uma característica da globalização, implicando a alta rotatividade e o trabalho de tempo parcial. A luta pela sobrevivência sob o trabalho precarizado obriga uma extensão da jornada de trabalho, dividida em duas ou mais atividades.

As tendências que afetam o mundo do trabalho nessa época designada pelo nome de globalização apontam para um aumento exponencial e irredutível do desemprego, o aumento do número de horas trabalhadas, queda da massa salarial, queda do salário médio, aumento da pobreza, aumento notável dos salários dos top managers e deslocamento do trabalho fixo, estável e com direitos para o trabalho, móvel e precário. Até o momento a ofensiva do capital tem-se voltado contra as conquistas do mundo do trabalho, alcançadas no ultimo século, mas as novas gerações já se deparam com a questão do trabalho e do não-trabalho sob a vigência do capital de uma forma precarizada e que obriga a busca por “qualificação” e “ocupações”.

O “emprego” fixo e estável tende a desaparecer em troca das “ocupações”, de modo que há uma verdadeira desconstrução do movimento operário, atacado nas suas bases constitutivas. A força de trabalho desvalorizada busca ocupação onde parece ser possível, deslocando-se e redefinindo territórios segundo a ação do capital, Senhor do Império e aparentemente o único sujeito da História. Em função disso é que ocorre um movimento migratório das zonas de abandono e pobreza em busca das sobras das regiões de intensa concentração de riqueza. A força de trabalho altamente qualificada, dotada de um novo saber técnico e científico, por seu turno, se desloca também segundo os interesses do capital, implantando e monitorando a gestão e a produção em diversas partes do mundo, em fábricas e laboratórios.

Os sindicatos e os partidos do movimento operário mostraram-se perplexos diante dessa vertigem de mudança, antes de tudo por terem definido seu terreno de luta dentro dos contornos do Estado nacional e, no limite, da liberal-democracia. Com isso, no momento em que o capital em crise deu o arranque para sua desterritorialização e mundialização, o movimento operário viu-se atado aos alicerces originais. A ação dos sindicatos e partidos operários foi inicialmente defensiva, buscando preservar os direitos e as condições de vida conseguidas até os anos 70. Diante da constatação da pouca eficácia de suas linhas de defesa, penalizado pela perda de postos de trabalho que afeta sua base social e institucional, o sindicalismo procurou empreender uma linha adaptativa ao movimento do capital, orientado pela ideologia e política neoliberais, acarretando uma grave crise na cultura e ideologia política do próprio movimento operário.

A orientação passou a ser a de defender postos de trabalho, mesmo às custas de outros direitos relativos a salário, principalmente. O esforço foi o de tentar interferir na forma e no ritmo da inovação tecnológica atrelando-se os trabalhadores aos interesses de ganhos de produtividade da empresa. Os partidos operários, por sua vez, se desvencilharam do discurso classista e, para se adaptar aos novos tempos, passaram a defender políticas compensatórias que minorassem os efeitos devastadores do redimensionamento do mercado da força de trabalho. Assim, houve um deslocamento da teoria e da prática política do campo do trabalho assalariado para o do não-trabalho e da subjetividade, calcando-se a ênfase nos temas da “cidadania”, da “democracia” e dos “direitos humanos”. Tal como o neoliberalismo marca um retorno aos albores da época burguesa, também a teoria e pratica política da democracia, diante da crise da cultura do movimento operário e do marxismo vulgar que lhe serviu de invólucro, resgata antigos temas da subjetividade burguesa, mas despidos de qualquer veleidade jacobina.

Ora, não se pode de maneira alguma confundir a desconstrução do movimento operário da era fordista-imperialista com a “crise do trabalho” e sua perda de centralidade ontológica, se na verdade ao que se assiste é uma imensa aceleração do processo de proletarização, bastando lembrar que a classe operária fabril mais que dobrou no último quarto de século, tendo crescido no México, na Nigéria, na Índia, na China, para ficarmos em alguns exemplos marcantes. O problema concreto que se coloca é como constituir esse imenso proletariado em classe global, dotada de autonomia, consciência, organização e programa. Como enfrentar esse desafio partindo de um grau de exploração social que resgata formas de mais-valia absoluta, de uma imensa fragmentação do processo produtivo unificado por um intelecto coletivo, distante, abstrato e virtual. E fundamentalmente, como repropor a questão do trabalho emancipado e do tempo efetivamente livre.

O primeiro nó a ser desfeito passa pôr estabelecer o nexo entre o trabalho assalariado, em suas múltiplas dimensões e facetas, com o mundo do não-trabalho, gerador de homens supérfluos. Trata-se de um elemento fundamental, pois que com a mundialização do capital e de seu Império, deixa de existir um “exército industrial de reserva” a ser incorporado no próximo ciclo expansivo do processo de acumulação, já que hoje, um número crescente de homens e mulheres, não tem mais qualquer utilidade para os fins da apropriação privada da riqueza socialmente produzida.

Mas esse primeiro nó pode efetivamente ser desfeito só com o vislumbre da possibilidade de unificação entre os estratos que hoje cindem profundamente o mundo do trabalho. Como a classe operária “superior”, gestora do “general intelect”, dotada de conhecimento técnico e científico e que movimenta o coração da máquina de acumulação capitalista, pode se ligar à numerosa camada dos operadores informacionais autônomos, extremamente imbuídos do egoísmo-proprietário? Como a classe operária da fábrica toyotista ou fordista, que ainda é majoritária e crescentemente alocada na periferia imperial, se articula com a grande massa de trabalhadores precarizados e supérfluos?

Uma primeira pista é que a precarização do trabalho e a superfluidade dos homens expropriados até do seu intento de se constituir em força de trabalho para o capital, repõe e atualiza a questão da terra. Nas condições da mundialização do capital e da globalização a luta pela terra sob forma de agricultura familial coletiva é uma forma não só de se estabelecer uma conexão entre o mundo do trabalho e do não-trabalho, mas também de estabelecer uma nova relação entre o mundo do trabalho e a natureza, enfrentando o estranhamento entre homem e natureza. Nesse caminho complexo e tortuoso podem se encontrar as lutas pela terra e pelo resgate da identidade étnico cultural dos índios da Meso-América e da América Andina, mas também a luta dos Sem Terra do Brasil, dos agricultores franceses e indianos, pela autonomia de se produzir alimentos sem o condicionamento do mercado capitalista. A chamada Via Campesina é um exemplo de articulação de trabalhadores da terra de todos os quadrantes do Império.

Por outro lado, a massa de trabalhadores precarizados pela transformação do perfil da produção industrial tem mostrado alguns indícios de se articular aos que ainda compõem o grosso da classe operária industrial fordista. O importante é perceber que o problema não é a inovação tecnológica, mas a apropriação capitalista do conhecimento e da técnica. Greves operárias importantes tem ocorrido na Coréia do Sul, na Grécia, na Itália, assim como há um certo resgate do Primeiro de Maio, como elemento simbólico. Aqui também o problema da poluição ambiental e da degradação das condições de vida coloca em pauta a questão do ambiente vinculado ao trabalho e ao uso da técnica. As camadas superiores do mundo do trabalho tendem, por ora, a privilegiar as questões subjetivas, embora se ponha o problema do tempo livre.

O sindicalismo e os partidos políticos do mundo do trabalho devem encontrar sua razão de ser precisamente nesse nexo do trabalho e do não-trabalho, para que se possa antever a emancipação social do trabalho e a efetivação do tempo livre. Mas crucial é a formação de uma intelectualidade orgânica do mundo do trabalho e essa só pode estar presente naquela camada que tem a capacidade de controlar o processo produtivo. E essa é, no momento, a dificuldade maior. Questões como a crescente externalização da natureza e da superfluidade e miséria humana, e a percepção de como a produção capitalista, com seus limites e perversões, se volta contra a espécie humana, podem detonar alguma mudança.

De qualquer modo, um novo movimento do mundo do trabalho tem que partir dessa diversidade induzida pelo capital, sem deslizar para o risco do pluralismo de sujeitos. Ou seja, o reconhecimento que é objetivamente no trabalho que se define o estatuto do ser social e a possibilidade da sua emancipação. Mas a unificação tem que partir da fragmentação atual. As articulações em redes locais, nacionais, regionais e globais, fazendo uso das tecnologias de comunicação e informacionais, são essenciais para se prover de informação a organização capaz de fazer frente à liberdade do capital de explorar a humanidade e a natureza. É preciso identificar – e isso tem sido feito – os representantes concretos da oligarquia financeira imperial – e então se opor. Mas é preciso desde já também contraditar a cisão entre economia e política, entre objetividade e subjetividade, no mundo do trabalho e que garante sua subalternidade diante do modo de ser do capital.

O movimento antiglobalização tem uma herança dos movimentos contestatórios de 1968-1969 e dos movimentos ambientalistas e antinucleares dos anos 80, mas é mais amplo e difundido, além de identificar com maior clareza os emblemas da dominação imperial. No entanto, o movimento antiglobalização tem-se mantido ainda na dimensão da subjetividade, criticando o sem número de discriminações étnicas e sexistas, que predominam no mundo global, denunciando a devastação ambiental e o armamentismo, a dívida dos países empobrecidos, as ações predatórias do capital financeiro e assim por diante. O movimento antiglobalização, com toda sua diversidade, não se propôs ainda a colocar a questão da emancipação do trabalho como eixo de sua batalha. Mas apresenta-se como um embrião promissor de uma vasta frente única, que abarca uma enormidade de movimentos e de vozes que se encontram no Fórum Social Mundial, e que pode ainda ser ampliada.

A questão que se coloca é o da disputa pela hegemonia nessa frente única. Se vier a predominar a tendência a luta setorial e corporativa, ou a dos fins subjetivos (no sentido de não transcender a liberdade definida pela esfera da política e do direito) da “cidadania” e dos “direitos humanos”, mesmo com a grande importância das quais essas bandeiras se revestem, a oportunidade oferecida pela crise do capital propiciar a emancipação humana por meio do trabalho poderá se esvair. Mais que a “desobediência civil” o que deve ser resgatada num outro patamar é a luta de classes. O programa anticapitalista deve partir da reivindicação de trabalho para todos, para que todos trabalhem menos e melhor, implicando tempo livre para acesso à auto-expressão e ao conhecimento, e terra livre para produzir de acordo com as possibilidades do ambiente.

Essas são demandas que podem configurar uma sociedade civil global efetivamente antagônica a ordem do capital, que trave uma luta de ocupação de espaços e de criação de novas formas do viver, mas sem esquecer que a questão do Estado nacional e das identidades coletivas continua sendo uma mediação necessária também para a constituição do proletariado em classe global em luta pelo poder político. Os Estados são espaços de poder que devem ser quitados ao capital, a fim de servir de pontos de difusão de experiências sociais e culturais, compondo eles mesmos como pontos da rede de resistência a oligarquia financeira e ao Império universal do Ocidente liberal.

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