globalização e fascismo*

M. L. Malaguti** (malaguti@npd.ufes.br)

"[É necessário construir] uma abordagem que se esforce por analisar, metodicamente, as conseqüências devastadoras dessas políticas neoliberais que, agora, estão sendo aplicadas internacionalmente, inclusive nos países sul-americanos". J.Habermas, 1995.

“As pessoas manipularam a tal ponto o conceito de liberdade, que ele acabou por se reduzir ao direito dos mais fortes e mais ricos de tirarem dos mais fracos e mais pobres o que estes ainda têm. As tentativas de modificar isso são encaradas como intromissões lamentáveis no campo do próprio individualismo, que, pela lógica dessa liberdade, dissolveu-se num vazio administrativo”. T.Adorno, 1951.

globalização, intelligentzia e poder

Considerando ultrapassados os projetos de desenvolvimento econômico baseados nas particularidades nacionais, nas especificidades culturais e históricas dos povos, boa parte dos economistas e analistas da economia internacional tendem a aceitar acriticamente um conjunto de práticas econômicas cujo caráter pretensamente neutro ou pragmático permitiria sua adoção em qualquer parte do mundo.

Esta opção pelo pragmatismo é um fenômeno relativamente recente. Ela reflete um dos aspectos fundamentais da crise estrutural por que passa a organização capitalista mundial desde meados dos anos 1970. Em função da elevação dos níveis de desemprego, da insegurança ocupacional e da exclusão social que, real ou imaginariamente, tende a se expandir e atingir a "intelligentzia" dos diversos países, o pragmatismo passou a representar uma espécie de estratégia de sobrevivência adotada pela maioria dos cientistas sociais. Se num primeiro momento — finais dos anos 70 até meados dos anos 80 — apenas os segmentos menos privilegiados da classe trabalhadora foram atingidos pelos efeitos da recessão, já de 1985 a 1995 a crise também atinge duramente as camadas melhor remuneradas do salariado regular ou estabelecido: empregados de grandes empresas privadas e públicas, assim como o funcionalismo público. Neste segundo momento, a "intelligentzia", as elites intelectuais, vêem ruir alguns de seus "privilégios" econômicos e, concomitantemente, verificam a pouca repercussão dos seus discursos numa sociedade assolada por uma "ofensiva conservadora neoliberal [que não estimula] um maior radicalismo nas demandas sociais".[1] Também chamando atenção para a relação entre, por um lado, a extensão aos setores sociais médios dos efeitos da crise estrutural da economia mundial e, por outro, a reação conservadora observada nos meios intelectualizados, James Petras, sociólogo norte-americano da Universidade de Nova York, constata que “O recuo mundial dos intelectuais das posições marxistas [e progressistas em geral] para outras mais ‘realistas’, cômodas e úteis para a sua carreira profissional, política ou pessoal, está intimamente relacionado com o declínio do poder do movimento da classe operária e com o poder ascendente do capital nas últimas décadas, tanto na esfera cultural, quanto na econômica”[grifo nosso].[2]

O pragmatismo parece representar, então, uma postura intelectual "anti-cíclica", uma estratégia de sobrevivência, cuja generalização efetiva-se ao longo dos anos 1980-90. Embora, como é sabido, a capitulação definitiva dos intelectuais, ou a vitória do pragmatismo, tenha se consolidado apenas em 1989 — quando do desmantelo do socialismo real. Na realidade, porém, este foi apenas o "estopim" da renúncia, o pretexto necessário ao abandono — até aqui velado — das antigas pretensões cognitivas de boa parte da intelligentzia. Nas palavras de Habermas, "Desde o fim da União Soviética, parece ter se difundido no mundo inteiro o pressuposto tácito de que, com isso, toda a tradição socialista e os argumentos críticos e cépticos com relação ao capitalismo teriam perdido seu valor".[3] Ou seja, imediatamente após a queda do muro, intelectuais do mundo inteiro ratificam sua opção pelo senso comum quotidiano.

Faz-se necessário, no entanto, evitar as generalizações abusivas. Embora a renúncia ao pensamento social crítico seja uma característica atual da intelligentzia mundial, suas manifestações diferem segundo a categoria de intelectual considerada. Aceitando-se uma classificação — certamente grosseira — que divide os intelectuais entre "orgânicos"[4] (Gramsci) e "flutuantes"[5] (Mannheim), percebemos entre os orgânicos progressistas uma atitude cínica e céptica frente às possibilidades de implementação de reformas sociais populares. Embora suas crenças e seus ideais mantenham-se inabalados, eles distanciam-se dos grupos de pressão organizados, dos partidos e dos sindicatos, e encastelam-se nas universidades e institutos de pesquisa. Os intelectuais orgânicos conservadores, por sua vez, deixam claras (mais do que nunca) suas preferências e engajamentos políticos: suas idéias sendo largamente dominantes, uma maior aproximação com o poder político e a mídia torna-se inevitável.

Os intelectuais "livremente flutuantes" (em geral antigos simpatizantes de uma esquerda independente, apartidária), por outro lado, deixam o cinismo e o ceticismo desaguar numa prática social fundamentada na desilusão, na resignação e no oportunismo: o pragmatismo. Em outras palavras: abandonando uma postura social crítica, estes intelectuais "flutuantes" transformam-se em meros técnicos, gestores da coisa privada ou tecnoburocratas nos vários escalões governamentais.[6] Com este procedimento, recuperam algumas das vantagens econômicas do período pré-crise e, ao mesmo tempo, colocam em prática uma nova ideologia, uma ideologia da moda: o pragmatismo. Em coerência com a renúncia da transformação pelas idéias, perdem a fé na razão e no homem. Mais precisamente: como cínicos e cépticos, eles renunciam à reflexão crítica. Já como oportunistas, eles elegem o Mercado — força impessoal, objetiva e aparentemente neutra — como substituto da razão e motor da dinâmica social.[7]

Com o encastelamento dos intelectuais orgânicos progressistas, o que hoje podemos chamar de “esquerda” ativa resume-se (ou quase) aos antigos intelectuais "flutuantes", agora ocupando os primeiros níveis da burocracia estatal e difundindo o pragmatismo mercantil como prática política. Em outras palavras, os que anteriormente compunham uma certa esquerda ideológica e ativa, mantêm a atividade, mas ao custo do repúdio (as vezes explícito) de seus antigos ideais de transformação e justiça social.

Por esta razão, as bandeiras conservadoras encontram cada vez menos resistência, posto que as tradicionais reivindicações da social-democracia renderam-se às imposições do mercado. Grosso modo, direita e esquerda se encontram: o consenso sufoca as discordâncias latentes. O que presenciamos é, então, a sentença de morte do confronto de idéias, do político, da discussão e da dialética. Doravante predomina o que Hayek denominou de “mecanismo anônimo e impessoal do mercado”. Um predomínio que se afirma sempre em detrimento da “condução coletiva e ‘consciente’ [grifo nosso] de todas as forças sociais em direção a objetivos deliberadamente escolhidos”.[8] Mas quando os confrontos conscientes desaparecem, ou melhor, são proscritos, é lavrada a sentença de morte da democracia. Neste sentido, a tecnoburocracia estatal de "ideologia" pragmática torna-se delegada de uma ditadura, da ditadura das forças inconscientes do mercado.

A partir deste momento, as leis objetivas do mercado parecem substituir as idéias e a Razão. Além de seu papel econômico, as oscilações da oferta e da procura, assim como os critérios de eficiência, teriam passado a decidir tanto o que é "politicamente correto" quanto científico. Nas palavras de Ludwig von Mises, quando “as leis do mercado forçam os empresários e os proprietários dos meios de produção a se colocar a serviço dos consumidores (...), suas ações econômicas não resultam de arbitrariedades, mas do imprescindível ajuste às condições dadas”. E acrescenta: “estes fatos [a submissão às leis do mercado] foram suficientes para gerar uma ciência da economia (...). Nas situações em que os primeiros pensadores viam apenas arbitrariedade e coincidência, os economistas clássicos passaram a ver necessidade e regularidade. De fato, eles substituíram os debates sobre normas de controle pela ciência [grifo nosso]”.[9] Neste sentido, se os interesses de determinados grupos sociais concordam com as tendências do mercado, estes mesmos interesses além de politicamente corretos são justificados por evidências científicas. Caso contrário, representam apenas interesses atrasados e corporativistas. Desta forma, opor-se às leis cegas do mercado ou tentar conter a globalização da economia, dizem os novos liberais, é remar 1^o) contra uma tendência histórica irreversível e 2^o) contra a modernidade.[10]

Subordinando-se à autoridade do mercado, os globalistas "esquecem" que a história humana não tem destino nem finalidade, e que as leis sociais apenas tendem a ser irreversíveis nos períodos ditatoriais. Nas democracias, por outro lado, o que hoje parece irreversível, amanhã pode ser alterado pela vontade grupal ou pela consciência coletiva. No que diz respeito à modernidade, não há porque acreditarmos que a estrita obediência à lógica do mercado é o caminho mais curto para alcançá-la. Se mais não fosse, porque não existe um consenso mínimo sobre a sua definição. No que consiste a modernidade? A ciência social não nos oferece uma resposta. No máximo, ficamos sabendo que existem várias "modernidades", cada uma localizada num ponto específico da linha do tempo: os descontentes românticos pensam descortiná-la "em algum lugar do passado". Os descontentes pragmáticos, na realidade presente dos países do 1^o mundo. Os descontentes oprimidos, por sua vez, "em algum lugar do futuro". O fato é que a modernidade, como criação humana, é tão segmentada quanto a sociedade. Logo a modernidade (como contexto social singular) só pode existir numa sociedade artificialmente homogeneizada. Num sistema social pasteurizado por leis que, sem deixarem de ser sociais, como as do mercado, resultam numa dinâmica societária independente das vontades específicas dos distintos segmentos da sociedade. Mas que tipo de sociedade pode estimular a participação inconsciente (como zumbis...) de seus integrantes? Que tipo de sociedade pode aceitar que "os homens se encontrem constantemente frente aos resultados de seus próprios atos como o aprendiz de feiticeiro que após invocar os gênios não sabe como controlá-los?”[11] Que tipo de regime político pode dirigí-la? Não é difícil concluir que a sujeição irrestrita e irrefletida às leis do mercado gera uma sociedade apática, impotente frente aos seus próprios problemas, pois entendidos como desígnios ou males inevitáveis. Uma sociedade que, se injusta, tende a conservar-se como tal; se composta por pobres e ricos, tende a perpetuar a pobreza de uns e a riqueza de outros; se composta por fortes e fracos, tende a fundamentar-se no poder do medo e da força (Hobbes).

Fica claro, pois, que na medida em que aceitamos como inevitáveis as orientações sociais do mercado, nos afastamos dos fundamentos iluministas da democracia moderna. Devemos aceitar, então, que a força institui o direito, a obediência transforma-se em dever e o Estado democrático reflete o direito dos mais fortes.

Por outro lado, a recusa ao neoliberalismo fortalece o tecido social. Na medida em que rejeitamos a força e todos os despotismos (o religioso ou o do mercado, por exemplo) como fundamentos do Estado de direito, elegemos em seu lugar a Razão e a Convicção. Segundo um dos mais ilustres iluministas, todo direito fundamentado na força não passa de um contra-senso, pois "desde que a força faz o direito, o efeito toma o lugar da causa, pois toda força que sobrepujar a primeira sucedê-la-á nesse direito. Desde que se pode desobedecer impunemente, torna-se legítimo fazê-lo e, visto que o mais forte tem sempre razão, basta somente agir de modo a ser o mais forte. Ora, que direito será esse que perece quando cessa a força? Caso se imponha obedecer pela força, não se tem necessidade de obedecer por dever, e, se não se for mais forçado a obedecer, já não se estará mais forçado a fazê-lo. Vê-se, pois, que a palavra direito nada acrescenta à força — nesse passo, não significa absolutamente nada".[12]

Mas que o leitor nos entenda bem. Não estamos aqui fazendo a apologia do Estado de direito. Se no século XVIII a "ingenuidade" de Rousseau era legítima, hoje ela é inaceitável. O pensamento de Hobbes (direito derivado da força) é, inegavelmente, muito mais realista. Mas não é por isso que devemos aceitá-lo, ao contrário! Render-se ao estabelecido é exatamente o que fazem os pragmáticos. Assim, se a globalização e as práticas neoliberais são dominantes, devemos questioná-las, influenciá‑las nos seus contornos e, se possível, adaptá-las à modernidade aspirada pela maioria, pelos oprimidos.

Na modernidade dos oprimidos o Estado de direito deve ter instituições fortes, responsabilidades sociais e culturais bem definidas, deve permitir a expressão dos anseios populares e, principalmente, manter um diálogo constante com a sociedade organizada e consciente. Caso contrário, isso seria abrir o caminho para um questionamento do sufrágio universal (expressão subjetiva da vontade popular), para a transformação de legítimos interesses eleitorais em meros pleitos eleitoreiros e, enfim, para a radical desmobilização da sociedade civil.[13]

Já em 1944, criticando os opositores do "welfare state" (Estado do bem-estar), Polanyi percebia uma ligação íntima entre a ideologia do mercado livre e a negação da humanidade. Este mestre da antropologia econômica afirmava que o importante é acabar, de uma vez por todas, com esta aberração que é a utopia do mercado livre, para isso restaurando as salvaguardas necessárias para que as forças do mercado não continuem a destruir a natureza e a própria humanidade.[14]

Durante 3 décadas a reivindicação de Polanyi (e de diversos intelectuais progressistas) pareceu ter se consolidado. Os governantes e as elites pareciam ter entendido que a própria estabilidade da organização capitalista dependia de uma série de freios às leis cegas do mercado. Neste sentido, a miséria, as condições de trabalho e o desemprego passaram a ser concebidos como inerentes ao funcionamento da sociedade e, portanto, de responsabilidade do Estado. Hoje, no entanto, as conquistas sociais destas 3 décadas estão ameaçadas: governantes e intelectuais governistas renegam a responsabilidade pública sobre os problemas sociais.

Um dos principais inspiradores desta prática a-social e anti-humanista é o citado Ludwig von Mises. Já em 1929 ele resumia assim o raciocínio que hoje fundamenta as principais políticas neoliberais: a culpa pelo desemprego, dizia ele, deve-se à substituição das “determinações do mercado” por “políticas econômicas destruidoras”. E isto quando se sabe que estas “políticas econômicas destruidoras” foram adotadas exatamente para amenizar as tensões políticas e os conflitos sociais provocados pela livre expressão daquelas mesmas “determinações do mercado”.[15]

Ainda segundo von Mises, o alcance e a duração do desemprego devem-se à atuação dos sindicatos e à implantação de um seguro-desemprego, que mantêm “os níveis salariais mais altos do que os que seriam determinados pela ação do mercado”. Conseqüentemente, continua, “Sem o seguro-desemprego e sem a força dos sindicatos, impedindo a competição dos não-sindicalizados que queiram trabalhar, a pressão da oferta logo provocaria um ajuste de salário que asseguraria emprego para todos”. Enfim, conclui: os “Trabalhadores à procura de emprego sempre encontram trabalho quando acomodam suas exigências salariais às condições do mercado”.[16] Na realidade, o que von Mises procura apresentar como uma interpretação econômica e científica das causas do desemprego e dos níveis salariais, nada mais é do que uma banal constatação sobre a existência de um instinto biológico de sobrevivência entre os trabalhadores — como se pode observar em qualquer espécie animal: sem nenhuma fonte de rendimento monetário e sem o apoio cooperativo dos sindicatos, a aceitação de salários aviltados transforma-se na única forma possível de sobrevivência biológica dos trabalhadores numa sociedade mercantil desenvolvida e formalizada! Não é de se estranhar, pois, que os neoliberais — inspirados por von Mises — não propugnem apenas um Estado mínimo, mas também o próprio deslocamento da sociabilidade dos espaços públicos (sindicatos, associações e corporações) para os espaços privados (família nuclear, parentes, vizinhos etc.). No entanto, como o verdadeiro liberal deve pautar sua conduta pela exclusiva procura de sua felicidade pessoal, o bem-estar da família e dos amigos não pode ser de sua alçada, embora deva ser uma conseqüência necessária de seu egoísmo. Logo, nada nem ninguém pode interpor-se entre o verdadeiro liberal e sua busca incessante de felicidade. Nosso liberal, diria von Mises, deve espelhar-se apenas em si mesmo, exercitando assim o que poderíamos chamar de auto-socialização ou sociabilização biológica. Dada, porém, a impossibilidade de uma “sociabilização reflexiva” (contradição em termos), um mundo neoliberal coerente deve prescindir da sociedade e, conseqüentemente, da humanidade.

Em resumo. Nas propostas de crescente subordinação do Estado (e das “sociabilidades”) ao Mercado, de restrições ao exercício da cidadania em favor da aplicação da lei do mais forte, de sujeição da democracia burguesa ao darwinismo social, é a própria humanidade — como diz Polanyi — que está sendo questionada. No que diz respeito ao desemprego, como vimos, é a sociedade‑economia perversa de von Mises e Alfred Marshall que aqui recupera o espaço ideológico deixado por Keynes. Segundo Marshall, por exemplo, no espaço liberal o indivíduo sem emprego não deve merecer nenhuma atenção especial das instituições públicas, embora deva ser alvo de uma "observação bem intencionada, mas severa".[17] Além de recusar toda responsabilidade pública sobre o desemprego, o Estado marshaliano o atribui a uma deficiência individual e a-social, que deve ser punida com severidade e vigilância.[18]

globalização e determinismo econômico

Segundo os globalistas, o processo de globalização implica tanto numa autonomização do mercado em relação ao Estado, quanto num enfraquecimento das especificidades/identidades nacionais: no mundo global a economia ditaria as políticas públicas que, por sua vez, moldariam as culturas e as identidades regionais. Neste sentido, o econômico conteria em si mesmo todas as determinações do social.

Não é difícil perceber de onde veio a inspiração teórica destas idéias. Na sua famosa polêmica de 1944 (já citada) contra o planejamento econômico, Hayek justifica este “totalitarismo do econômico” — tão ao gosto da ideologia neoliberal — ao tentar mostrar porque o mercado, e não um grupo de tecnocratas-planejadores, deve controlar o funcionamento da economia: “Quem controla toda a atividade econômica também controla os meios que deverão servir a todos os nossos fins; decide, assim, quais deles serão satisfeitos e quais não o serão”. E nosso autor continua: “É este o ponto crucial da questão. O controle econômico não é apenas o controle de um setor da vida humana, distinto dos demais. É o controle dos meios que contribuirão para a realização de todos os nossos fins”. E para que não pairem dúvidas sobre os “fins” aos quais se reporta, Hayek diz: “Não existiria praticamente nenhum aspecto de nossas vidas — desde as necessidades primárias até as relações de família e de amizade, da natureza do nosso trabalho até o uso que fazemos do lazer — sobre o qual o planejador não exercesse seu ‘controle consciente’” [grifos nosso].[19] Em resumo, para Hayek são as forças inconscientes do mercado, e não as vontades conscientes de planejadores (mesmo que democraticamente eleitos)[20] que devem dirigir todos os nossos passos, conduzir e orientar nossas vidas, “em todos os nossos fins”.[21]

Logo, a transformação das formas de produção e de troca (a dimensão econômica da sociedade) provocaria — segundo os fundamentos neoliberais — um movimento indomável e irresistível de adaptação do tecido social às novas necessidades do mercado capitalista. Não estaríamos longe, então, da consagração do que Palloix chamou de "pretensão totalitária do econômico".[22]

Vejamos mais de perto esta questão.

A perspectiva neoliberal afirma que a eliminação de todos os entraves à livre circulação do capital provocaria uma 1) livre circulação do capital e da mão de obra, uma 2) distribuição espacialmente homogênea dos bens e serviços ofertados e, enfim, uma 3) dissolução das formas particulares/tradicionais de produção e distribuição. E com esta mobilidade do capital e do trabalho, verificar-se-ia uma eqüalização das taxas de lucro e das remunerações do trabalho a nível mundial. Ou como disse o embaixador Sérgio Amaral, Porta-voz do Presidente Fernando Henrique Cardoso: “com a concorrência internacional haverá uma tendência à homogeneização mundial dos salários”.[23]

Esta indiferenciação econômica, no entanto, necessitaria de um certo espaço de tempo para se impor. Num primeiro momento, os capitais se dirigiriam para os Estados onde os salários (diretos + indiretos) e a tributação dos lucros fossem inferiores à média internacional e, no campo político, uma relativa estabilidade institucional estivesse assegurada. A mão de obra, por sua vez, procuraria deslocar-se para os países desenvolvidos, onde o movimento dos trabalhadores é organizado, os salários relativamente elevados e vigora um sistema de seguridade social eficiente.

Seguindo esta lógica de maximização das remunerações, observaríamos no médio e longo prazos à construção de um processo de homogeneização das características econômicas dos Estados-nação. Em outras palavras, como resultado da livre circulação do trabalho e do capital presenciaríamos um nivelamento mundial das condições de produção e de distribuição das riquezas. Neste sentido, a tradicional dicotomia entre o 1^o e o 3^o mundo tenderia a desaparecer. Ou seja, a própria idéia de um mundo dividido entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos perderia sua razão de ser.

No que diz respeito à gestão política deste processo, a instauração de parlamentos internacionais (parlamento europeu, por exemplo) aparece, segundo as teses globalistas, como um momento essencial. Estes legislativos supra-estatais teriam como função precípua a resolução de disputas ou de distorções observadas no exercício das liberdades de deslocamento e de instalação, tanto da mão de obra quanto do capital: combate ao terrorismo (agora internacional), preservação do equilíbrio ecológico (evitar uma concentração excessiva de atividades produtivas poluentes, alocação geograficamente eqüitativa do lixo atômico etc.), estabelecimento de uma legislação tributária e fiscal de transição, equiparação progressiva dos direitos sociais (aposentadorias, seguro-doença, seguro-desemprego, auxílios-maternidade, sistema de saúde) etc.

No entanto, toda esta atividade política de preparação, de acomodação das divergências, seria um desperdício de tempo e trabalho caso não resultasse no estabelecimento da verdadeira âncora da globalização da economia: a criação de uma moeda única.

Sem a instituição de uma moeda única, o processo de globalização não pode completar-se. A diversidade dos pólos de controle econômico ou a existência de múltiplas autoridades monetárias implicaria, sempre, em políticas econômicas contraditórias ou em projetos de desenvolvimento divergentes. O aprofundamento do processo de globalização deve passar, pois, pela criação jurídico-política de um representante único da riqueza mundial, pela instituição da moeda universal. Os parlamentos internacionais teriam, então, como tarefas primordiais, a criação e a legitimação de uma moeda supra-estatal. Sob outro prisma, a legitimação de uma moeda única representaria o alicerce fundador de uma cidadania sócio-econômica também única, universal, preludiando, então, a dissolução dos próprios parlamentos (no plural) que lhe deram vida e, ao mesmo tempo, criando uma única autoridade econômica mundial: concebidos como instituições preparatórias da unificação da economia mundial, os parlamentos internacionais decretariam sua própria dissolução ao instituírem a moeda sem fronteiras.[24]

Superada assim a etapa da diversidade de poderes e de moedas, uma nova ordem político-econômica mundial deveria assumir o lugar até hoje reservado às instituições do clássico Estado-nação. Esta conclusão é encontrada, mais ou menos explicitamente, em todas as análises sobre a globalização da economia. Nestas percebe-se, claramente, a determinação do econômico sobre os restantes fenômenos sociais. A difusão internacional das condições de produção e de troca vigentes nos países desenvolvidos criaria não apenas as formas sociais necessárias à sua expansão e eqüalização, mas também substituiria as instituições políticas baseadas na nacionalidade por uma ordenação política original, embora de contornos ainda indefinidos.

Enquanto o poder dos Estados-nação subsistir na figura de suas moedas, na independência de suas ações monetárias e na utilização de seus recursos econômicos particulares, a estabilidade sistêmica do processo de globalização, insistem os globalistas, não estará assegurada. Jaques Delors, por exemplo, Deputado do Parlamento Europeu, elogia o sucesso do chanceler alemão H. Kohl — presidente do Conselho Europeu — em convencer seus parceiros europeus sobre a existência de laços íntimos entre uma "moeda única e a união política". Laços que foram reconhecidos e concretizados no "Tratado de Maastricht", conclui Delors.[25] Enquanto uma moeda única não estiver estabelecida, a unidade da economia mundial estará em conflito com a diversidade dos interesses regionais. E sem esta superação dos poderes dos Estados nacionais, dizem, a livre circulação de mercadorias será sempre uma utopia, a modernização das economias atrasadas uma quimera e a eliminação do subdesenvolvimento mais uma vez postergada.

Mais concretamente, a existência de moedas nacionais é identificada — corretamente — pelo grupo globalista como instrumento de afirmação de identidade e soberania nacionais. Da mesma forma que, ao contrário, uma moeda verdadeiramente universal aparece como um pressuposto fundamental — e também correto — da diluição das diferenças e da construção do cidadão do mundo. Caso este pressuposto não esteja presente, os globalistas alegam que alguns grupos tenderiam a fazer prevalecer seus interesses particulares sobre os da futura comunidade internacional: poderiam conseguir taxas de juros subsidiadas para a implantação de projetos de interesse não-geral, obter facilidades de crédito para o escoamento de suas mercadorias individuais, proporcionar ganhos salariais reais para determinadas categorias de assalariados (nacionais ou regionais), estimular a passividade — ou a agressividade — de certas organizações dos trabalhadores etc. Enfim, estes grupos poderiam perpetuar a diferença em detrimento da uniformização, impedindo o movimento centrípeto intrínseco à globalização.

Enfim, a globalização implicaria numa unidade de propósitos e de orientação econômicos que apenas a criação de uma autoridade econômica supranacional e forte poderia legitimar. A superação dos interesses "egoístas" dos capitalismos nacionais precisaria — sempre segunda esta interpretação — de uma autoridade econômica que tenha poder decisório e instrumentos que assegurem o firme cumprimento de suas decisões. Em resumo, a eliminação das rivalidades mesquinhas, que impedem o acesso de todas as economias à modernidade e ao desenvolvimento, precisaria de um poder moderador, um poder que tenha como propósito transformar a concorrência capitalista selvagem numa parceria estimulante, distribuindo eqüitativamente seus resultados pelas várias regiões do capitalismo mundial.

"A integração competitiva dos países em desenvolvimento na economia internacional há de basear-se em vantagens comparativas dinâmicas, com crescente incorporação do conhecimento ao processo produtivo. A par do indispensável esforço interno de cada país, este salto qualitativo pressupõe um ambiente internacional fundado na cooperação”.[26]

Mas mesmo os globalistas não conseguem prever a complexa gama de funções que deverá exercer este poder supranacional quando de uma eventual globalização plena. Afirmam, no entanto, que ele deverá ter suas funções ampliadas na medida e na proporção em que avançar a integração mundial. Afirmam que esta autoridade deverá tomar decisões — e faze-las cumprir — sobre assuntos cuja relação com o processo produtivo é relativamente tênue. Por exemplo, para que os trabalhadores possam deslocar-se livremente não é necessário apenas abolir o uso de passaportes, vistos ou exigências financeiras: é preciso assegurar-lhes condições de trabalho homogêneas em todas as partes do mundo, condições de exercício profissional reconhecíveis e aceitáveis, sejam eles trabalhadores ocidentais ou orientais.

O que os globalistas parecem não dar importância é que ao adentrar no terreno do "reconhecível" e do "aceitável", o poder internacional em construção distancia-se consideravelmente do que tradicionalmente considera-se a "circunvizinhança" dos problemas econômicos. Há uma clara invasão dos domínios — também tradicionais — da filosofia, da ética, da moral e da religião. Na realidade, a homogeneização das condições de trabalho não pode ser uma tarefa meramente econômica (mesmo que o meramente econômico existisse): ela implica no nivelamento de raízes culturais que, submersas no inconsciente, impedem que os trabalhadores percebam uma mesma realidade de forma semelhante.

Mas como, então, levar a bom termo esta tarefa de conformação da memória dos povos? Por quais meios a neoliberalização da economia poderá produzir uma cultura universal? Não estaria subentendida nesta despreocupação neoliberal com as diferenças civilizatórias uma crença na onipotência (determinação) da economia? Como é possível que países como a China e o Brasil, por exemplo, com trajetórias históricas — e especificidades culturais — tão distintas possam chegar a possuir necessidades econômicas similares? Como é possível submeter 1 (um) bilhão de muçulmanos (20% da humanidade) determinados a construir um Estado religioso, baseado na submissão feminina e nos preceitos do Alcorão, às tradições e costumes ocidentais? Como, perguntamos, milhões de africanos serão convencidos a separar-se de suas culturas de subsistência e dos seus sistemas produtivos de hierarquia familiar, aceitando então as normas de "qualidade e produtividade" da indústria ocidental do primeiro mundo?[27] A construção desta identidade universal não implicaria uma uniformização dos anseios e dos desejos dos povos, ou seja, as negações das especificidades nacionais forjadas pelas histórias passadas, das individualidades presentes e das personalidades futuras? Muito provavelmente, sim! Aliás, esta pasteurização da humanidade é, nada mais nada menos, uma das principais recomendações da “Comissão sobre Governança Global”. Na própria apresentação de seu relatório, recentemente divulgado, pode-se perceber como a homogeneização de homens e de culturas aparece como o caminho a ser seguido pelas sociedades do século XXI: “Nossa comunidade global indica o caminho para o século XXI: projeta uma visão do mundo centrada nas pessoas. Ressalta a necessidade de valores comuns, de uma ética cívica global e de uma liderança esclarecida que oriente os povos e as nações na comunidade global [os grifos são nossos]”.[28]

Aqui falta, porém, uma precisão. É bom lembrarmos que a tentativa de modernização/uniformização das formas produtivas e culturais localizadas não é uma tarefa propriamente estranha ao capital. Durante séculos o capital europeu — com relativo sucesso — tentou substituir o artesanato pelo trabalho a domicílio, pela manufatura e pela indústria. Da mesma forma, a expulsão dos camponeses de seu habitat natural e a eliminação das culturas agrícolas de subsistência conseguiram, com relativa facilidade, criar uma força de trabalho adaptada às necessidades do capital.

"Que ninguém se engane: o capitalismo não fica passivo em relação àquilo que lhe escapa. Trata-se de uma relação de força. F. Cooper mostra como o colonizador inglês perdia sua imaginação quando queria 'manter' inteiramente a força de trabalho indígena: ele se utilizava do 'compound', um lugar de aprisionamento e de controle que consagrava a separação do trabalhador e de sua família. Os 'hostel' descritos por E. Webster, estes lares com seus porões de forçados, configuram ainda hoje, na África do Sul, esta tentação da classe capitalista a se apropriar do trabalhador, e não apenas do seu trabalho".[29]

No entanto, foi também este expansionismo do capital que criou os Estados-nação e consolidou valores como "pátria", "raça", "religião", "classe" etc.: identidades e diferenças que têm servido de fator de união, e mesmo de legitimação das desigualdades nos casos extremos de fratura social. Apenas como exemplo, vale lembrar o caso da guerra das Malvinas que, unindo o povo em defesa da pátria, deu novo alento à ditadura argentina. Ou também a legitimação dos antigos governos “brancos” da África do Sul via ideologia da superioridade da raça branca.

De uma certa forma, podemos dizer que foi o próprio capital que criou — quando lhe foi conveniente — as identidades e diferenças que hoje pretende suprimir. A questão que hoje se apresenta é se as políticas neoliberais terão forças para dissolver — agora que não lhes convém — o que o próprio capital cultivou com carinho durante séculos. Um "carinho" tão grande que chegou a criar Estados artificiais (partilhas dos períodos pós-guerras mundiais) e territórios sem nenhuma identidade, mas que agora rebelam-se, dissolvem-se e guerreiam em nome de nacionalidades sufocadas, de religiões perseguidas ou de raças discriminadas.

Seria possível, hoje, após estabelecidas estas identidades e diferenças, articular-se um programa de homogeneização de práticas produtivas, de concepções de autoridade e hierarquia, de particularidades estéticas e artísticas, anseios, angústias, desejos etc.? Nossa resposta é: provavelmente, não. A instituição do Estado-nação e a regulamentação política da economia não são processos exteriores ao funcionamento da economia. Após duas guerras mundiais, as políticas econômicas e as leis de mercado tornaram-se indissociáveis. Não é mais possível pensar as políticas de Estado como um conjunto de intervenções em algo que lhes é estranho, extrínseco. Não é mais possível pensar num Estado não-intervencionista que, diga-se de passagem, nunca existiu. Chega mesmo a ser inconcebível, por exemplo, que um Estado como o brasileiro, mais "enxuto" que o Estado símbolo dos neoliberais, o Estado Norte-americano, possa ser considerado como um dinossauro![30]

"Foi assim que o Estado brasileiro veio dar no estado a que chegamos, para dizer como o velho Aporelly. O equilíbrio monetário, a liberdade de iniciativa e a integração competitiva no mercado internacional são o único caminho para um país como o Brasil, que conta com enormes recursos, inclusive o mais escasso de todos – capacidade empresarial [sic]. Sendo a décima economia industrial do mundo e, já 76% urbana, não se pode permitir luxos de Albânia estalinista. Nosso país não pode ficar como o último reduto dos dinossauros estatais...".[31]

O Estado do bem-estar social, como diz Galbraith, "veio para ficar".[32] Mas ele veio para ficar não só porque estabelece um sistema de seguridade social para os trabalhadores, mas principalmente porque regula a concorrência inter-capitalistas (Banco Central, bancos estatais e nacionais de desenvolvimento, Tesouro Nacional, Superintendências de Desenvolvimento etc.), cria demandas (obras públicas, forças armadas, funcionalismo público), especializa a força de trabalho (escolas e universidades públicas), transmite os valores empresariais (concessões de rádio, televisão etc.), controla a oferta de trabalhadores (legislação trabalhista, hospitais públicos, políticas demográficas etc.), defende a propriedade privada e faz valer os contratos (Polícia, Justiça, tribunais, presídios, manicômios públicos etc.) etc., perenizando assim o sistema salarial. É por isso que ele veio para ficar: uma ruptura artificial entre funções sociais (econômicas versus políticas) cuja comunhão viabiliza a sociedade do capital não interessaria, no momento, a ninguém. Concordando com Bobbio, poderíamos dizer que a interferência do político nos assuntos econômicos (políticas keynesianas) impôs-se não apenas pela “força da arrasadora corrente da participação popular impulsionada pelo sufrágio universal”, mas também como “uma tentativa de salvar o capitalismo sem sair da democracia”. Ao contrário da prática leninista que pretendia “abater o capitalismo sacrificando a democracia”, e das pregações fascistas que pretendiam “abater a democracia para salvar o capitalismo”, (...) agora, continua, “para aqueles novos liberais, parece ser a democracia que põe em crise o capitalismo [novamente? À semelhança das concepções fascistas?]”.[33] Portanto, a questão que se coloca é: estariam os novos liberais dispostos a levar até o fim, até as últimas conseqüências, um projeto que, eliminando a democracia, colocaria em risco a própria existência do capitalismo contemporâneo, cuja existência moderna viabiliza-se pela estreita comunhão entre determinações de mercado (relativamente livres) e uma democracia política (fragilmente exercitada)?

Como colocou o sociólogo Carlos Alberto Dória, "deixada por si só, a sociedade regida pelo mercado pode degenerar em formas conhecidas [ou desconhecidas], como o fascismo”.[34] Neste contexto, perguntamos, a globalização plena não corresponderia à decretação do fim da história da humanidade, no sentido atribuído por Polanyi? Nossa resposta é: muito provavelmente, sim.

Nossa tese é a seguinte: o gênero de violência observado na "acumulação primitiva" não será mais suficiente para impor as leis do capital, as leis do mercado capitalista. E isto porque, hoje, as leis do capital e o funcionamento dos Estados nacionais são indissociáveis. Após consolidados e resguardados os direitos à diferença, expressos nas Constituições de todos os Estados democráticos, a homogeneização da humanidade só poderá ocorrer pelo aniquilamento sumário dos movimentos sociais. O que, na interpretação de Chesnais, em parte já estaria ocorrendo. Segundo este autor, “As legislações que as grandes lutas e as ameaças de revolução permitiram estabelecer ao redor do emprego assalariado explodiram em pedaços, e os ideólogos neoliberais ainda se impacientam com a possibilidade que delas reste alguns destroços”.[35]

Enfim, a consolidação do processo de globalização pressupõe — muito mais do que uma "acumulação primitiva" — a instituição de um poder político com as prerrogativas que imaginamos possuir uma Ditadura Mundial.

a ditadura mundial

Os globalistas argumentam que a eqüalização mundial das estruturas econômicas conduz ao estabelecimento de um novo espaço cultural — jurídico e político — no qual formas alternativas de controle, regras de conduta e penalização dos atores econômicos deverão ser criadas e sustentadas. Dada a universalidade civilizatória criada pela globalização, continuam, a nova configuração do poder político deverá afirmar o seu distanciamento das nacionalidades e dos interesses "egoístas" de grupos específicos. Enfim, de uma maneira ou de outra, as formas culturais e os poderes políticos nacionais deverão ser, primeiro, enfraquecidos, depois, abolidos. Parece ser imprescindível, então, a construção de uma configuração política (e sócio-cultural supranacional) que possa normatizar e legitimar as formas alternativas de convivência entre os atores sociais da futura economia globalizada.

No entanto, o mercado tem se expandido até hoje sem uma efetiva interferência de instâncias decisórias internacionais. Desde o início do século XX vem se estabelecendo uma crescente interconexão entre as diversas economias nacionais. Hoje, mais do que nunca, são crescentes as possibilidades (potenciais) de investimentos nos países desenvolvidos ou subdesenvolvidos, nas novas nações industrializadas da América Latina ou do Oriente, nos antigos territórios soviéticos, nas comunidades primitivas da África ou nas regiões desérticas do globo, no polo Sul ou no polo Norte: "assim o europeu acorda cada manhã ligando seu rádio japonês e escutando os acontecimentos do mundo: erupções vulcânicas, terremotos, golpes de Estado, conferências internacionais, enquanto ele toma seu chá do Ceilão, Índia ou China; ele mergulha numa banheira espumante de óleos do Taiti e utiliza uma loção após barba de fragrância exótica; ele coloca sua camisa feita com algodão do Egito ou da Índia...Seu relógio é suíço... A armadura de seu óculos é de tartaruga de Galápagos...etc.”[36] etc. E não é apenas o cidadão do velho mundo desenvolvido que se encontra envolvido nesta teia de informações e de mercadorias: "O africano na sua favela... está igualmente no circuito planetário. No seu cotidiano ele sofre os contragolpes do mercado mundial que afetam os cursos do cacau, do açúcar, das matérias primas que produz o seu país”.[37]

Além disso, os europeus votam pela unificação da Europa, Clinton funda o Nafta, o Cone Sul aplaude o Mercosul, os argentinos reelegem Menem e os brasileiros consagram Fernando Henrique Cardoso: a mundialização e a política neoliberal parecem merecer o consenso da opinião pública mundial.[38] Por que, então, se faz premente a criação de um poder à escala planetária? Por que a continuidade do processo de globalização precisa de um poder político alternativo?

A resposta parece estar no caráter agudo e duradouro da atual crise estrutural do capitalismo. Após 20/25 anos de crise, as sociedades capitalistas — desenvolvidas e subdesenvolvidas — estão mais do que nunca fragmentadas: a marginalidade social, a pobreza, a miséria absoluta, a concentração de rendas, a desilusão e a falta de perspectivas estão mais ou menos presentes em todas as economias. Ou nas palavras de Tavares: "A crítica à 'globalização' não está ainda suficientemente avançada, embora seus efeitos perversos, sobre o desemprego, concentração da renda, da riqueza e do saber, já comecem a manifestar-se com mais nitidez mesmo nos países desenvolvidos".[39] Ao lado destes "efeitos perversos", percebe-se ainda uma nítida queda dos níveis de sindicalização, de filiação partidária, de participação eleitoral ou, de forma geral, de participação da população trabalhadora nos movimentos sociais críticos e reivindicativos.

Não seria este, então, o momento ideal para aprovar-se um conjunto de medidas de política econômica (privatizações, "enxugamento" do Estado, terceirização dos processos produtivos etc.) que permitiriam a continuidade deste processo? Não seria este, então, o momento ideal para a construção de um poder suficientemente forte para enfrentar um descontentamento social que, mais tempo menos tempo, encontrará canais alternativos de manifestação e pressão? Não estaria o capital se provendo de uma série de instrumentos legais que lhe permitam enfrentar as reivindicações futuras num quadro de legalidade "adequada" que legitime suas ações? Autores como Giovanni Arrighi parecem fornecer respostas positivas para todas estas questões. Este conceituado economista e sociólogo parece não duvidar que “todo o processo de formação de um governo mundial foi patrocinado e controlado pelas forças conservadoras, preocupadas quase exclusivamente com a legitimação e a vigência de uma distribuição global de riqueza extremamente desigual que surgiu com o colapso dos esforços de desenvolvimento do Sul e do Leste nos anos 80. Na verdade, é difícil ter sido acidental o fato de o processo de formação de um governo mundial ter se acelerado precisamente quando fracassaram os esforços de desenvolvimento”.[40]

Qualquer resposta incisiva, porém, só poderia levar a novas indagações. O fato é, no entanto, que vários indicadores e ensaios de aplicação de políticas de caráter neoliberal nos conduzem a corroborar a opinião de Arrighi e a tese que avançamos mais acima. Basta lembrarmos, por exemplo, que "os experimentos neoliberais foram bem sucedidos ali onde uma ou mais das seguintes condições puderam ser satisfeitas: foram iniciados por regimes autoritários; ou por democracias onde as burocracias e o poder executivo gozaram de alto grau de autonomia porque confinados das pressões — clientelistas e/ou corporativistas — e dos partidos; ou dispunham de partidos hegemônicos ou quase únicos".[41] Da mesma forma, é "fato notório que dois dos mais celebrados exemplos de reforma neoliberal [na América Latina], Chile e México, se realizaram mediante regimes fortes e que, neste último caso, mal se iniciou a transição para um regime político efetivamente mais aberto".[42]

Tudo isso nos conduz a crer que, “sem apelar para o reforço do Estado, remodelando e fazendo avançar as instituições políticas duramente conquistadas (...), o novo modelo político vai tender para um certo tipo de fascismo. E não é impossível [então] que o mundo seja colocado face à face com um novo tipo de barbárie totalitária”.[43]

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*Este artigo é uma versão ampliada e corrigida de “Notas sobre a Globalização da Economia e o Estado”, publicado em Raízes, Mestrados em Economia e Sociologia (UFPB), n^o11, junho de 1995.

**Prof. do Mestrado em Economia da Universidade Federal do Espírito Santo. Doutor em Economia pela Universidade de Picardie, Amiens, França.

[1]Dos Santos, T. "Fernando Henrique Cardoso e a Teoria da Dependência" in Política e Administração, FESPERJ, V. 2, n^o 4, 1994, p.69. Embora o autor tenha se referido especificamente ao caso brasileiro, a "ofensiva conservadora neoliberal" é um fenômeno que, com poucas nuances, pode ser generalizado ao capitalismo ocidental como um todo. Consulte-se, por exemplo, Marques‑Pereira, J. Marché du Travail, Protection Sociale et Développement à l'Heure de la Globalisation: Un Jeu de Miroirs (Europe/Amérique Latine), contribuição ao Seminário sobre o Método da Regulação, Fundap, São Paulo, de 4 a 6 de abril de 1995.

[2]Petras, J. Ensaios contra a Ordem. São Paulo, Scritta, 1995. Citado em Revista Atenção!, ano 2, maio de 1996, p. 65.

[3]J. Habermas, Folha de São Paulo, Caderno Mais de 30 de abril de 1995.

[4]Visceralmente ligados a uma classe social. Militantes políticos engajados em partidos, sindicatos ou organizações ideologicamente definidos.

[5]Livres pensadores. Ideologicamente instáveis e cientificamente indisciplinados.

[6]Crítica semelhante aos intelectuais progressistas “engajados”, ou à esquerda orgânica, foi recentemente desferida pelo economista João Pedro Stédile, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e dirigente do Movimento dos Sem Terra (MST): “A visão que temos da maioria dos militantes, que saíram do PT ou da CUT para ocupar cargos nesses governos, é que estão apenas defendendo seus empregos. E estão gostando disso, o que é pior”. (Revista Atenção!, ano 2, maio de 1996, p. 9). Considerações como esta nos levam a crer que as distinções entre esquerda “flutuante” e “orgânica” — ao menos no que diz respeito às suas estratégias de sobrevivência — tendem a se atenuar com o aprofundamento da crise.

[7]Theotônio dos Santos detecta lucidamente esta renúncia ao conhecimento quando analisa o pensamento de Fernando H. Cardoso e o da "intelectualidade de esquerda" que preenche os principais cargos de seu governo: "Mas não se pode permitir que um pragmatismo sem propostas, de origem direitista e conservador, se imponha em detrimento da verdade científica". Dos Santos, op. cit. p. 72.

[8]Hayek, F. A. O Caminho da Servidão. Rio de Janeiro, Instituto Liberal, 1984, p.45.

[9]Von Mises, L. Uma Crítica ao Intervencionismo. Rio de Janeiro, Nórdica, 1977, p.38.

[10]Marques-Pereira ressalta que o início da recessão mundial "inaugurou uma crise do desenvolvimento que geralmente se associa às reestruturações impostas pela globalização da economia. Estas são consideradas [pelos globalistas] como um dinâmica irreversível que faria tocar o sino de finados das formas de organização econômica e do papel do Estado...". Op. cit. p.2.

[11]Elias, N. La Sociéte des Individus. Paris, Fayard, 1991, p.107.

[12]Rousseau, J. J. Do Contrato Social (ou princípios do direito político). São Paulo, Abril, 1978 (coleção "Os Pensadores"), pp.25-26.

[13]Isso é o que temos presenciado nos EUA, na França ou no Brasil. Nestes países as políticas neoliberais têm subordinado a sociedade política e a civil a uma vontade impessoal única, ditada pelo mercado e acomodada socialmente pela tecnoburocracia composta de intelectuais "flutuantes" (o neoliberalismo de Reagan e Balladur, os planos Cruzado, Collor e Real da FGV/PUC etc.).

[14]Citado por Christian Topalov in Topalov, C. Naissance du Chômeur. Paris, Albin Michel, 1995, pp.26-27.

[15]Daí todo o espanto de Hobsbawn frente à larga aceitação atual de propostas de política econômica que já se mostraram incapazes de garantir um mínimo de estabilidade social ao capitalismo: “O que faz tão incompreensível as políticas do neoliberalismo econômico, pelo menos para as pessoas da minha geração, é que nos anos 30 elas demonstraram sua incapacidade de lidar com a Depressão mundial que, na opinião da maioria das pessoas, elas próprias tinham provocado. Depois da Segunda Guerra Mundial, a reforma do mundo capitalista sob os auspícios dos EUA foi baseada especificamente na rejeição dessa teologia do livre mercado”. E o renomado historiador inglês acrescenta: “O alvo dos ideólogos do reaganismo e do thatcherismo não é apenas Marx, mas Keynes e F. D. Roosevelt, quer dizer, os homens cujas políticas inauguraram a única verdadeira era dourada do capitalismo ocidental”. (Hobsbawn, E. “A Crise Atual das Ideologias”. In Sader, E (org). O Mundo depois da Queda. São Paulo, Paz & Terra, 1995, p.222.

[16]Von Mises, L. Uma Crítica ao Intervencionismo. Rio de Janeiro, Nórdica, 1977, p.35.

[17]Carta de Alfred Marshall à Percy Alden (28 de janeiro de 1903) in Marshall, A. Memorials of Alfred Marshall, Londres, ed. A.C. Pigou, 1925, pp.446/447.

[18]Num belo escrito de 1926, Keynes caracteriza o funcionamento da sociedade marshalliana como "um estado de coisas no qual a distribuição ideal dos recursos produtivos pode ser conseguida através de indivíduos que agem de maneira independente, pelo método de ensaio e erro, de tal maneira que os indivíduos que se movimentam na direção correta destruirão, pela competição, aqueles que se movimentam na direção errada. Isto implica que não deve haver perdão ou proteção para os que empatam seu capital ou seu trabalho na direção errada. Este é um método para levar ao topo os negociantes melhor sucedidos, mediante uma luta cruel pela sobrevivência, que seleciona os mais eficientes através da falência dos menos eficientes. Não se leva em conta o custo da luta, mas apenas os lucros do resultado final, que se supõe serem permanentes. Como o objetivo é colher as folhas dos galhos mais altos, a maneira mais provável de alcança-lo é deixar que as girafas com pescoços mais longos façam morrer à míngua as de pescoços mais curtos". (Keynes, J. M. "O Fim do "'Laissez-Faire'", in Keynes, São Paulo, Ática, 1978, p.106.). A equivalência entre “laissez-faire” e darwinismo social é aqui transparente.

[19]Hayek, op. cit. p. 101.

[20]De acordo com Bobbio, no pensamento do inspirador maior da “doutrina liberal contemporânea “Todos os limites valem para quem quer que detenha o poder político, inclusive para governo popular, isto é, inclusive para um regime democrático em que os cidadãos têm o direito de participar, mesmo que indiretamente, da tomada das grandes decisões, e cuja regra é a regra da maioria (grifos nossos)”. Cf. Norberto Bobbio, Liberalismo e Democracia. São Paulo, Brasiliense, 1995, pp. 88-89.

[21]Hayek, op. cit. p.101.

[22]Palloix, C. La Société Post-Economique: Esquisse d'une Société Alternative. Paris, L'Harmattan, 1988.

[23]Entrevista concedida ao jornalista Carlos Chagas no programa “Jogo do Poder”, na Rede Manchete de televisão em 02 de junho de 1996.

[24]Numa inesperada justificação das virtudes do processo de globalização, o economista keynesiano John Kenneth Galbraith afirma que “as responsabilidades econômicas e sociais do Estado-nação representam uma fase transitória. O objetivo central é uma autoridade transnacional com os poderes subsidiários que a acompanham, inclusive a arrecadação e o dispêndio de receitas”. Ou seja, o “objetivo central” de uma economia globalizada é a criação de uma “autoridade central” que controle os fluxos monetários. Cf. Galbraith, J. K. A Sociedade Justa. Rio de Janeiro, Campus, 1996.

[25]Delors, J. "Le Croisé de l'Europe", in Le Nouvel Observateur de 18-24 de maio de 1995, p.17.

[26]Discurso pronunciado na ONU por Celso Amorin, chanceler brasileiro do governo Itamar Franco. Amorin, C. Folha de São Paulo, 27 de setembro de 1994, p. 1 (4). O grifo é nosso.

[27]Num excelente estudo sobre as formas de produção na África, Morice nos relata a sua realidade econômica mais "moderna", urbana: "Mesmo se nos detivermos ao meio urbano, sua extensão é tal que um observador inclinado aos raciocínios maniqueístas ali veria um modo mais apropriado de valorização para os capitalistas do que o salariado". Agier, M., Copans, J. & Morice, A. Classes Ouvrières d'Afrique Noire. Paris, Karthala - Orstom, 1987, p. 47.

[28]Comissão para a Governança Global. Nossa Comunidade Global. Rio de Janeiro, FGV, 1996. As contradições são aqui a regra: como é possível centrar um projeto nas “pessoas” e, ao mesmo tempo, pretender subjugar o que elas têm de único e particular à idéia de “valores comuns” e universalmente aceitos? Como é possível falar de povos e nações, no plural, quando em todos os espaços sociais as “pessoas” pautariam seus comportamentos por regras valorativas (normas) únicas? Será que estes povos e estas nações seriam considerados como tais (e assim delimitados) apenas por especificidades grupais de origem genético-raciais? Sob outro ângulo: colocar-se como objetivo a criação de uma “ética cívica global” inspirada em “valores comuns” não implica no pressuposto de um também único “cível”, de uma — e apenas uma — organização “cívica”, enfim, na existência de um Estado planetário? Tudo indica que sim. Ainda mais porque se destaca a necessidade de “uma liderança esclarecida [?] que oriente os povos [?] e as nações [?]...”.

[29]Ibdem, p. 10.

[30]Participação de Alguns Estados na Economia

Países Desenvolvidos	% do Estado no PIB	Países Subdesenvolvidos	% do Estado no PIB
Dinamarca	51.96	Brasil	21.44
Suécia	49.78	Costa Rica	19.18
França	42.10	Índia	16.76
EUA	28.14	Etiópia	16.21

Fonte: Anuário da ONU, 1991.

Além do Estado brasileiro se caracterizar como um dos mais “ausentes” do mundo, possui um quadro de pessoal dos mais “enxutos”. Ao contrário do que se veicula quotidianamente nos meios de comunicação, já em 1994 o número de funcionários públicos no Brasil estava muito aquém daquele que as economias desenvolvidas consideram como adequado: Brasil (8 funcionários por cada mil habitantes), Estados Unidos (26.1), França (46.4), Espanha (53.4), Itália (65), Inglaterra (91.4). Fonte: Jornal Zero Hora, Caderno de Economia de 13 de fevereiro de 1994. Citado por Tarso Genro em Utopia Possível. Porto Alegre, Ofícios, 1994, p.71.

[31]Campos, R. "Podemos não ser Parte do Mundo?", in Folha de São Paulo de 13 de dezembro de 1994, p.2 (2). (os grifos são nossos).

[32]Entrevista concedida à Folha de São Paulo em 09 de outubro de 1994, p. 6 (4).

[33]Bobbio, N. O Futuro da Democracia. São Paulo, Paz & Terra, 1986, pp. 124-125.

[34]Dória, C. A. "A Grande Transformação", in Folha de São Paulo de 03 de julho de 1994, p. 6 (9).

[35]Chesnais, F. La Mondialisation du Capital. Paris, Syros, 1994, p.30.

[36]Morin, E. Terre-Patrie. Paris, Seuil, 1993, p.32.

[37]Ibdem, p. 32.

[38]Mesmo que "a mundialização da economia ... tem acrescido a desigualdade à escala do globo, entre países 'desenvolvidos' (onde 20% da população consomem 80% dos produtos) e subdesenvolvidos". Ibdem, p. 34.

[39]Tavares, M. C. Tendências de Globalização, Crise do Estado Nacional e seus Impactos sobre o Brasil. Vitória, ANGE, Cadernos da ANGE ( textos didáticos), 1993, n.º 6, p. 15.

[40]Arrighi, G. “A Desigualdade Mundial na Distribuição de Renda e o Futuro do Socialismo”, in Sader, E.(org). O Mundo depois da Queda, São Paulo, Paz e Terra, p.118.

[41]Sola, L. "O Dragão enfrenta o Santo", in Folha de São Paulo de 24 de julho de 1994, p.6 (3).

[42]Batista, P. N. "O Consenso de Washington: A Visão neoliberal dos Problemas latino-americanos", in Batista, P. N. (et ali). Em Defesa do Interesse Nacional. São Paulo, Paz e Terra, 1995, p. 107.

[43]Genro, T. Utopia Possível. Porto Alegre, Ofícios, 1994, pp.66-67 .