Do “Novo Sindicalismo” à “Concertação Social”

- Ascensão (e Crise) do Sindicalismo no Brasil (1978-1998)

                                         Giovanni Alves

E-mail: giovanni@marilia.unesp.br

 Um dos fenômenos mais característicos e lúgubres do final do século XX é a destruição do passado, ou melhor, a destruição dos mecanismos que vinculam nossa experiência pessoal à das gerações passadas. É o que Hobsbawn em sua obra “Era dos Extremos – o breve século XX” caracterizou como sendo uma “presentificação” que dissolve a memória histórica. Diz ele: “Quase todos os jovens de hoje crescem numa espécie de presente contínuo, sem qualquer relação orgânica com o passado público da época em que vivem.” Na verdade, homens e mulheres sem consciência do passado, não podem construir o futuro. Não seria isso o “fim da história”? Talvez por isso seja importante realizarmos seminários onde possamos nos lembrar – e discutir – o nosso passado público, resgatando a memória histórica., refletindo não apenas sobre o passado distante, mas o passado recente, da nossa geração. Mesmo para aqueles que viveram o Brasil dos últimos 20 anos, alguns acontecimentos históricos, parecem distantes  e é urgente refletirmos sobre isso, pois, como diz o ditado latino, aqueles que não compreendem o passado estão condenados a repeti-lo. Marx complementaria: primeiro como tragédia, depois como farsa. Os últimos 20 anos de história do Brasil parecem demonstrar isto – de 1978 a 1998, vivemos 10 anos de tragédia social, da “década perdida”, da luta social e política de resistência à truculência do bonapartismo militar e de construção das liberdades politicas e 10 anos de farsa democrática, do estertor da “Nova República” e da nova prepotência liberal, do consenso imposto pelas elites financeiras indiferente à necessidades sociais.

Em nossa exposição iremos privilegiar alguns elementos para refletirmos sobre os eventos históricos que marcaram os últimos 20 anos no Brasil, de 1978 a 1998, e que podem  caracterizar  a ascensão e crise do sindicalismo no Brasil. Essa é a nossa idéia central: vivemos, nesse período, de 1978 a 1998, uma ascensão (e crise) do sindicalismo como movimento social e político no país.  A trajetória do sindicalismo, nesse período, se insere num processo histórico que se caracteriza pela crise do bonapartismo militar e pela passagem (e consolidação) da nova república liberal. Ela se insere num cenário de crise do padrão de industrialização substitutiva, que estruturou, nos últimos 30 anos, o processo de acumulação capitalista no Brasil moderno, e que dá lugar, a partir de 1990, a uma inserção dependente da economia brasileira ao capitalismo mundial.

A data significativa é maio de 1978. É a partir daí que tivemos o ressurgimento do movimento sindical no país, que iria se tornar a “ponta de lança” da resistência operária à superexploração da força de trabalho, um dos pilares do padrão de acumulação capitalista, instaurado pelo bonapartismo militar a partir de 1964. É a partir do momento que a classe operária do principal complexo industrial do país, o ABC paulista, se insurge contra o arrocho salarial, ela atinge, de modo fulminante, a lógica da acumulação capitalista vigente no país. As greves dos metalúrgicos do ABC paulista servirão de referência política para a série de movimentos grevistas no Brasil daquela época, envolvendo toda a classe trabalhadora. A partir de 1978, a classe operária entra em cena – ou para ser mais preciso, a classe trabalhadora, pois o movimento social atinge dos operários industriais à funcionários públicos. Todos pertencem ao mundo do trabalho, ou a “classe-que-vive-do-trabalho” (Ricardo Antunes). Exige-se democracia política e social, denuncia-se o “modelo” de desenvolvimento capitalista no país, a superxploração da força de trabalho, a imposição de “pacotes” econômicos que implementam, principalmente a partir da “crise da dívida” em 1981, o receituário de ajuste ortodoxo do FMI, a capitulação ao capitalismo financeiro internacional que exige o pagamento da dívida externa.

 A partir de 1978, o cenário político e social é rico em experiências de organização e luta da classe trabalhadora no Brasil, numa perspetiva de unidade e luta contra o governo e contra os patrões. É uma luta salarial, de caráter generalizante, que envolve uma série de categorias assalariadas. Surgem uma série de fóruns intersindicais. A expressão política do novo processo social, que se deflagra no maio de 1978 no ABC paulista, é a criação, num primeiro momento, de uma nova esquerda – o PT, ao lado de outras organizações políticas de esquerda e, mais tarde, em 1983, da CUT, ao lado de outras articulações intersindicais, como o CONCLAT, que daria na CGTs. É possível salientar ainda uma série de eventos de greves gerais e de greves por categorias, e ainda greves por empresas, que atingem as mais diversas expressões da classe trabalhadora e  uma série de manifestações que indicam, no decorrer dos anos 80, o espirito de luta e resistência operária e popular, de um Brasil que clamava por democracia política e social. Era uma “explosão do sindicalismo” (Leôncio Martins Rodrigues), ou ainda, de um “novo sindicalismo”, que surgia e se desenvolvia a partir de um mundo do trabalho estruturado, resultado da expansão capitalista dos anos 60 e anos 70.

A ascensão do sindicalismo, o despertar da “sociedade civil”, dos “novos movimentos sociais”, se utilizarmos uma expressão tão cara na época, caracterizam o ocaso do bonapartismo militar. O resultado político imediato, num cenário de renascimento do movimento sindical e popular, é o “Movimento das Diretas Já” – um processo político, que apesar da participação operária e popular massiva, esteve sob a hegemonia de uma burguesia liberal insatisfeita com os rumos da crise do padrão de acumulação capitalista no país. São acontecimentos que caracterizaram um Brasil de esperança, que, entretanto, inseria-se num cenário mundial nada promissor – a mundialização do capital avançava nos países capitalistas centrais, impulsionada pela política neoliberal. Nesses países, assistíamos a uma crise do sindicalismo e dos partidos de esquerda. O Brasil, um pais capitalista importante na geopolitica do Terceiro Mundo, nos anos 80,  estava por fora da nova ordem mundial capitalista instaurada pela globalização. O que viria  a seguir, nos anos 90,  seria a grande sincronia histórica da ordem capitalista no Brasil com o que ocorria lá fora, inserindo-se, de modo dependente (e subalterno) na mundialização do capital sob o signo das políticas neoliberais. Foi essa a função histórica dos governos neoliberais dos anos 90. É o novo tempo da era neoliberal que iria dar um novo ritmo no movimento social e político no Brasil. Instaurou, na verdade, uma descontinuidade importante. A “explosão do sindicalismo” iria ser seguida, a partir dos anos 90, com maior intensidade, de uma crise do sindicalismo que iria assumir diversas formas. O mundo do trabalho estruturado (e integrado), das indústrias e dos serviços, base do sindicalismo de classe organizado no país, que lutou (e construiu) o “novo sindicalismo”, iria ser alvo de um ofensiva do capital na produção. Surgiria, a partir daí, um novo (e precário) mundo do trabalho.

A trajetória dos últimos 20 anos de sindicalismo no Brasil é, como salientaram vários autores, de uma passagem, no plano da estratégia sindical, da “confrontação à cooperação conflitiva” (Iram Jácome Rodrigues), ou ainda, da luta de classes na produção para uma “convergência antagônica” (Francisco de Oliveira), ou uma sindicalismo de “concertação social”, que é, nada mais e nada menos que um defensivismo de novo tipo, de cariz neocorporativo. Diríamos que tende a prevalecer cada vez mais, na pratica sindical, principalmente hegemônica no interior da CUT um neocorporativismo operário, que tende a debilitar a perspectiva de classe que caracterizou a luta política e sindical nos anos 80.

Mas a efervescência política e social dos anos 80 ocultou os primórdios de algo que iria assumir novas proporções sob a era neoliberal - o desenvolvimento de uma ofensiva do capital na produção. É algo que os analistas sociais, principalmente de esquerda, tenderam a não perceber, imersos que estavam, em sua “cegueira analítica”, numa leitura meramente política do processo de luta de classes no país. Eles tenderam a não ver o espaço da produção como um espaço privilegiado da luta de classes e onde a burguesia instaurava as bases materiais para um novo consentimento operário. Na verdade, ocorriam, mutações estruturais que produziam impactos relevantes no mundo do trabalho, na própria base de organização sindical da classe operária.

 O que consideramos como sendo uma ofensiva do capital na produção atinge categorias assalariadas importantes, tais como bancários e metalúrgicos, base do sindicalismo organizado no país. A partir dos anos 90, ocorrem importantes mudanças organizacionais e tecnológicas nas empresas, impulsionadas pela política neoliberal de abertura comercial. É o que sugerimos, em nossa tese, como uma passagem para um “toyostismo sistêmico”, cuja característica é promover a debilitação da classe, não apenas em sua dimensão subjetiva, mas objetiva.

Por um lado, a captura da subjetividade do trabalho através de uma luta ideológica vigorosa, expressa nos investimentos em estratégias de manipulação do consentimento operário, tais como os Programas de Qualidade Total, CCQ’s, etc. Por outro lado, mais cruel ainda, a destruição do coletivo operário, através da terceirização, da descentralização produtiva e do desemprego, uma das maiores marca  das políticas neoliberais.

O crescimento do desemprego estrutural num país como o Brasil nos anos 90 foi o golpe de misericórdia num sindicalismo que apesar da sua vitalidade relativa na década passada, era, estruturalmente débil, não apenas no aspecto organizativo, como sempre observaram uma série de autores, mas principalmente aspecto político-ideológico, em decorrência da pobreza política (e ideológica) dos “intelectuais orgânicos” da classe trabalhadora, uma debilidade histórica que perpassa os comunistas dos mais diferentes matizes a católicos (e trabalhistas) de esquerda.

Portanto, é sob a nova república liberal, é diante da ofensiva do capital na produção, que emergem as debilidades estruturais e históricas do sindicalismo no Brasil, incapaz de ir além de suas limitações politicas, organizativas e estruturais.

Quando dizemos estruturais, salientamos os limites intrínsecos à pratica sindical “tout court”, da luta corporativa, diante de uma situação de avanço do processo de reestruturação produtiva, principalmente numa sociedade capitalista perversa, de um capitalismo dependente e subalterno, onde  a hegemonia burguesa ganhou profundas raízes no imaginário social e a esquerda revolucionária sempre teve imensas dificuldades de uma inserção na luta política, ideológica e cultural na sociedade, principalmente em virtude de uma débil socialização da política.

1. Sindicalismo no Brasil nos Anos 80: A Tragédia Economicista

 A explosão do sindicalismo no Brasil nos anos 80 indica, por outro lado, um complexo de debilidades estruturais, políticas (e ideológicas) que tenderiam a explicitar-se – e a assumir novas proporções – diante do surgimento de um novo (e precário) mundo do trabalho. Por isso, o novo complexo de reestruturação produtiva iria colocar, de modo claro, novas determinações para a crise do sindicalismo no Brasil.

A) O Crescimento da Estrutura Sindical: A Fertilização do “Egoísmo de Fração”?

Apesar da explosão do sindicalismo, a maioria dos analistas sociais tenderam a salientar, como uma das principais fraquezas do sindicalismo brasileiro nos anos 80, a estrutura sindical corporativa. De certo modo, ela crescera, mas permanecia com os “pés de barro”, incapaz de contrapor-se às novas provocações do capital que surgiam com o novo (e precário) mundo do trabalho.

É possível discernir algumas das principais características da estrutura sindical no Brasil. Em primeiro lugar, ela é descentrada, fragmentada e dispersa por uma miríade de sindicatos municipais, em sua maioria pouco expressivos e com exígua capacidade de barganha[2]. A partir de 1988, a nova Constituição favoreceu tanto o aparecimento de novos sindicatos quanto a fragmentação de categorias já organizadas, surgindo inclusive alguns sindicatos por profissão (Oliveira, 1994:503)).

Em segundo lugar, a estrutura sindical brasileira é descentralizada, com parcas iniciativas e formas de ação unificadas (apesar da constituição das centrais sindicais a partir de 1983).

Em terceiro lugar, ela é desenraizada, em virtude de não ter inserção nos locais de trabalho, sendo uma estrutura externa às empresas. Deste modo, segundo Almeida,  “ela tem as limitações de um sindicalismo que, sendo de massas, organiza um contingente minoritário dos assalariados e que está assentado em uma estrutura organizativa em que o poder de comando é fragmentado e centrífugo” (Almeida, 1996:130).

Finalmente, é uma estrutura sindical verticalizada, com imensas dificuldades de articular, numa perspectiva horizontal mais ampla, a organização (e a resistência) da classe, permanecendo vinculada à categoria assalariada. Sob o novo complexo de reestruturação produtiva, que tende a promover a descentralização produtiva; com a nova (e radical) terceirização, assumindo uma maior intensidade (e amplitude); o padrão de organização vertical encontra sérias dificuldades para instaurar a nova resistência da classe à ofensiva do capital na produção.

Por outro lado, a vida sindical organizada no país ainda é uma experiência compartilhada por um segmento minoritário da classe dos trabalhadores assalariados no país. O Brasil possui uma taxa de densidade sindical modesta, comparada aos países capitalistas centrais.[3] Mesmo no decorrer dos anos 80, a “década dos trabalhadores”, ocorreu uma pequena queda na densidade sindical no país. Tomando apenas a população urbana, exclusive trabalhadores autônomos, de 1980 a 1985, por exemplo, segundo dados do IBGE, a densidade sindical chegou a cair 0,6% (de 15,8 a 15,2 da PEA). Por outro lado, se tomarmos em conta a população urbana e rural, exclusive a região Norte, a densidade sindical aumentou 3,6% (de 21,9 a 25,5 da PEA), o que demonstra que o grande salto na densidade sindical entre 1970 e 1988 deveu–se essencialmente à expansão do associativismo rural.

É claro que a densidade sindical é apenas um dos indicadores do poder sindical. As características da estrutura sindical brasileira que contribuíram para a visibilidade do poder sindical nos anos 80, e que precisam ser levadas em consideração, foram, por exemplo, a capacidade de mobilização, os recursos materiais disponíveis, as prerrogativas legais – tais como o monopólio de representação e os trunfos políticos mobilizáveis, num cenário de redemocratização política do país, tão mais importantes que o número de associados (Almeida, 1996:13).

Entretanto, o poder sindical nos anos 80 esteve prenhe de potenciais neocorporativos, que iriam se desdobrar sob o novo complexo de reestruturação produtiva. A estrutura sindical descentrada, descentralizada, desenraizada e principalmente verticalizada, seria propicia à metamorfose do “egoísmo de fração” do corporativismo estatal para um neocorporativismo setorial, em que categorias assalariadas tenderiam a preservar a sua institucionalidade sindical no meio da precariedade da classe. É no interior da inércia estrutural do corporativismo de Estado inscrito na estrutura sindical brasileira, que se desenvolveriam as estratégias sindicais de cariz neocorporativo, que procurariam, mais do que transformar, adequar-se à estrutura sindical vigente, inclusive como estratégia de sobrevivência política (principalmente sob o impulso diruptivo do novo complexo de reestruturação produtiva).

B)  Surgimento (e Burocratização) da CUT

A criação da Central Única dos Trabalhadores – CUT, em 1983, é o marco histórico do sindicalismo brasileiro nos anos 80, sendo ela considerada hoje “a mais poderosa em número de entidades a ela filiadas e em capacidade de organi­zação e mobilização dos trabalhadores” (Rodrigues, 1990a:39). Segundo Boito, o surgimento da CUT, "uma das centrais mais duradouras e talvez com maior capaci­dade de mobilização da história do sindicalismo brasileiro", seria um dado significativo da ampliação e fortalecimento do sindicalismo nos anos 80, cuja repercussão na cena política (e eleitoral), segundo ele, seria dada pela criação e crescimento do Partido dos Trabalhadores (PT) (Boito, 1991).

 Nessa época, por outro lado, surgem as CGT’s, oriundas da CONCLAT, que adotaram, no decorrer da década passada, posições políticas diversas da CUT. Mais tarde, nos primórdios dos anos 90, sob a era neoliberal, surgiria a Força Sindical, central sindical do “sindicalismo de resultados”. Diz Antunes: “A fundação da Força Sindical (que contou com o apoio de cerca de trezentos sindicatos, duas confederações e vinte federações), no início de 1991, caminha no sentido de consolidar o projeto neoliberal do sindicalismo de resultados” (Antunes, 1991:69).

É nos anos 80 que se instaura, de modo pleno, o pluralismo sindical na cúpula sindical no país. O que demonstra o acirramento da luta político-ideológica na direção do movimento sindical no Brasil. Entretanto, é no interior da própria CUT que ocorre o verdadeiro debate político-ideológico no sindicalismo brasileiro, entre socialistas revolucionários e sociais-democratas (Antunes, 1991:83). O seu ponto decisivo ocorre no IV Concut, quando é discutido o modelo organizativo da CUT e vence a proposta da CUT-organização e não da CUT-movimento. Acelera–se, deste modo, o que alguns analistas indicam como sendo a “burocratização” da CUT (Rodrigues, 1994). Na passagem para os anos 90, sob o novo complexo de reestruturação produtiva, ele tende a se acirrar, quando a tendência política majoritária da CUT, a Articulação Sindical, de cariz social-democrata, passa a incorporar, segundo seus críticos, valores neoliberais (Boito, 1996:80).

Entretanto, mais do que a incorporação de valores neoliberais, a tendência majoritária da CUT passa a adaptar-se à institucionalidade sindical vigente no país, incorporando a sua inércia estrutural, que, sob o novo complexo de reestruturação produtiva, tenderia a disseminar, como excreção ideológica, um novo tipo de “egoísmo de fração”, ou seja, o neocorporativismo setorial.

C)  As Formas de Ser das Greves: Rumo às Práticas Neocorporativas?

Observamos, com maior amplitude e intensidade, nos anos 80, o que poderia ser denominado explosão das greves nas mais diversas categorias assalariadas no país – dos operários industriais aos trabalhadores de “classe média”, ou ainda dos trabalhadores da administração pública direta e indireta (no decorrer da década passada, segundo Boito, o Brasil foi uma "espécie de campeão em estatística de greve"). Por exemplo, Noronha comprova, com vários dados estatísticos, a difusão e amplitude das greves de trabalhadores ocorridas no país na última década. Salienta ele:

Em 1978 foram deflagradas 118 greves, e dez anos depois elas passaram a somar 2 188. O número anual de grevistas aumentou sessenta vezes e, entre esses mesmos anos, o número de jornadas não trabalhadas (o indicador síntese de greves) pulou de 1,8 milhão para 132 milhões. (Noronha, 1991: 95)

Entretanto, o que é decisivo na análise das greves é perceber não apenas seus dados quantitativos, como é comum ocorrer nas análises sociológicas, mas sim a alteração nas formas de ser das greves (o que refletiria, de certo modo, a mutação das estratégias sindicais no país). Por exemplo, segundo Antunes, as greves assumiram várias modalidades, ou ainda, formas de ser – greves por empresa, greves gerais por categoria, greve geral, greves com ocupação de fábricas. Entretanto, a tendência mais importante, refere-se ao aumento das “greves por empresa” em oposição às “greves gerais por categoria”: “A partir de 1980 [afirma Antunes], aumentou o número de paralisações por empresas, chegando a representar 75,5% do total das greves desencadeadas em 1984 e 60,8% em 1985. (Antunes, 1991:17)

Para Antunes, o aumento das “greves por empresas” no decorrer dos anos 80 indicava, no seio do movimento sindical brasileiro, o avanço da tendência do “sindicalismo de resultados” (o “sindicalismo de resultados” assumiria uma expressão política clara com a criação da Força Sindical, em 1991). Por outro lado, no interior da própria CUT, sob a era neoliberal, desdobrar-se-ia uma tendência similar, de cariz neocorporativo, com o sindicalismo de participação, que privilegia estratégias propositivas; um novo sindicalismo, cada vez mais defensivo, disposto a incluir, em sua pauta de resistência, a parceria com o capital. Nos anos 90, sob o novo complexo de reestruturação produtiva, tender-se-ia a privilegiar, cada vez mais, as “greves por empresas”, demonstrando o predomínio – inclusive no interior do sindicalismo da CUT – da política do “sindicalismo de resultados”.

O que veio a ser denominado “sindicalismo de resultado” seria, naquela época, contraposto a um “sindicalismo de confronto”. Enquanto o “sindicalismo de resultado” utilizava como eixo reivindicatório a greve por empresa, o sindicalismo de confronto privilegiava as greves gerais por categoria – nos moldes das greves metalúrgicas do ABC, entre 1978 e 1980 – cuja principal característica era o sindicato agir como representante “geral” do conjunto dos trabalhadores e não apenas de suas bases associativas (Pizzorno, 1976:950–951).

Na verdade, as greves nos anos 80 possuíam um claro sentido de resistência de classe à perda hiperinflacionária, com o predomínio de práticas sindicais de cariz “obreirista”, voltadas para demandas econômico-reivindicativas. Adotava-se, no caso da CUT, uma estratégia de confrontação, caracterizada por uma oposição sistemática às políticas governamentais e pela ênfase na mobilização de massas e na ação grevista. De certo modo, o cenário hiperinflacionário, de crise estrutural do Estado capitalista no Brasil, no contexto de redemocratização política, contribuiu para o predomínio do sindicalismo classista, de massas, de confronto, com as práticas “obreiristas”, seja de cariz socialista ou social-democrata, ocupando maior espaço político (o que veio, de fato, a caracterizar a CUT em seus primórdios).

Em suas análises do sindicalismo dos anos 80, alguns autores elaboraram críticas ao “sindicalismo de confronto”, chegando a salientar que, após uma década de explosão de greves, a situação da classe trabalhadora não mudara: “...a explosividade das greves dos anos 80 [considera Oliveira] não trouxe alterações substantivas na distribuição de renda entre os assalariados, ainda que tenha evitado maiores perdas para os trabalhadores” (Oliveira, 1993:509).

Para Almeida, o sindicalismo de confronto “revelou suas limitações como um instrumento capaz de assegurar melhorias duradouras para os assalariados representados pelos sindicatos” (Almeida, 1996:32). Ou ainda, diriam Mattoso e Oliveira:

O aumento da mobilização sindical não se traduziu na superação da prática reativa–reivindicativa que certamente constitui um traço definidor da ação sindical em qualquer país, mas que no nosso caso passou a ser o único ponto de referência da ação sindical, indicando a ausência de definições no plano estratégico (Mattoso e Oliveira, 1990:119).

Os autores salientam também que a despeito “da maior capacidade de pressão dos trabalhadores, as ações no curto prazo nem sempre resultaram em conquistas: basta observar os resultados da década” (idem, ibidem)

Entretanto, o que tais autores não perceberam é que poderia ter sido pior. O verdadeiro valor político (e moral) das lutas sindicais dos anos 80, na perspectiva classista, consistiu em constituir, pelo menos em seu nível mais elementar, a consciência necessária de classe (e não um mero reconhecimento da legitimidade do papel social dos sindicatos). A busca de uma consciência necessária de classe pelos setores sindicais mais avançados da CUT e do PT, teve o seu ápice – e resultado político – em 1989, com o apoio massivo dado à candidatura de Luis Inácio “Lula” da Silva, da “Frente Brasil Popular”, à Presidência da República (Lula, que perdeu a eleição para o candidato neoliberal Collor de Mello, obteve, no 2º turno das eleições, 31.076.364 votos, ou seja, 37,86% dos votos válidos). Portanto, a “explosividade das greves”, “as ações de curto prazo”, “as práticas reativo–reivindicativas”, na perspectiva da consciência de classe, não se pode considerar que tenham sido em vão.

O amplo reconhecimento social do sindicalismo nos anos 80 decorreu de sua prática insubmissa e de confronto. Num cenário de uma economia hiperinflacionária, o sindicalismo da CUT tornou–se, na verdade, o principal baluarte de defesa imediata contra as perdas do padrão de vida dos trabalhadores assalariados no país. Foi cultivando a postura reativo–reivindicativa, intransigente e insubmissa, que conquistaram, contra a manipulação da mídia dominante, um espaço na opinião pública (é por isso que numa pesquisa da revista “Veja” de julho de 1988, os sindicatos, apesar das dificuldades da conjuntura, eram uma das instituições que mais desfrutavam da confiança da população brasileira) (Mattoso e Oliveira, 1990).

A derrota da candidatura apoiada pelo “novo sindicalismo”, nas eleições presidenciais de 1989, significou, em última instância, a derrota do sindicalismo classista, de massas, e de confronto – e, por conseguinte, a derrota política da prática sindical “obreirista” – seja ela de cariz social-democrata ou socialista. É o seu revés político que contribuirá para impulsionar, sob a era neoliberal, uma nova ofensiva do capital na produção. Sob o novo complexo de reestruturação produtiva, num cenário de desemprego de massa e recessão da economia brasileira, imposta pela política neoliberal, tornar-se-iam claros os limites estruturais da prática sindical de confronto, de cariz classista. Como uma débil resposta política à crise do sindicalismo classista, de massas e de confronto, diante do novo “bloco histórico” instaurado pela era neoliberal (do qual é parte importante o novo complexo de reestruturação produtiva), desenvolvem–se as estratégias sindicais propositivas, de cariz neocorporativo. Elas surgem como uma verdadeira capitulação política – e ideológica – do trabalho diante da nova ofensiva do capital na produção.

D)  Fortalecimento (ou a tentativa de consolidação) das   organizações de base: o Avanço das Comissões de Fábricas

 O que veio a ser denominado “novo sindicalismo”, nos anos 80, caracterizou-se por uma nova prática sindical, de organização da base, da construção da intervenção operária no locais de trabalho, considerada uma das principais debilidades do sindicalismo brasileiro. Jácome Rodrigues, ao tratar do sindicalismo nos anos 80, observou a "presença significativa" na vida nacional da organização dos empregados nos locais de trabalho, com a denominação de comissões de fábrica, comissões de empresa, conselho de representantes dos funcionários, comissões de garagem, etc. (Jácome Rodrigues, 1990).

Mas o desenvolvimento das novas organizações de base era, de certo modo, uma necessidade posta pelo complexo de reestruturação produtiva. A partir do desenvolvimento do processo de reestruturação produtiva nos anos 80 tornou-se claro, para as lideranças operárias das indústrias de ponta no país – tais como a indústria automobilística – que o campo da produção era um espaço decisivo da luta de classes, com o capital procurando criar (e desenvolver) novos tipos de controle do trabalho. Seria, portanto, onde o processo de reestruturação produtiva despontava com mais vigor, apesar de seu caráter incipiente (e seletivo), que tendiam a tomar impulso, a partir dos anos 80, as experiências de organização nos locais de trabalho.

O surgimento das novas organizações de base vinculavam-se, no entanto, a uma prática sindical de novo tipo, classista, de cariz socialista, que predominava na CUT dos anos 80. Por isso, a bandeira das comissões de fábrica tornava-se estratégica para as mais diversas correntes político-ideológicas do movimento sindical da CUT, que atuavam nas grandes indústrias. Seria nos pólos operários mais organizados, tais como os metalúrgicos de São Paulo e São Bernardo, que tendeu a tomar corpo um acirrado debate político sobre a função das comissões de fábrica  – o dilema político, naquele época, era participação ou controle? (Castro, 1988). Por um lado, correntes socialistas, que possuíam expressão política no novo sindicalismo, colocavam a necessidade do controle da produção pela classe operária, reconhecendo o campo da produção como um espaço da luta de classes. Por outro lado, parcelas do novo sindicalismo, de cariz social-democrata, salientavam a necessidade de apenas intervir – ou participar – num controle da produção sob a hegemonia capitalista. Este debate político seria traduzido, mais tarde, na discussão sobre a prática sindical a ser adotada diante do novo complexo de reestruturação produtiva e que demarcaria as linhas político-ideológicas entre setores socialistas revolucionário e social-democrata no interior da CUT.

Foram as novas organizações de base, sediadas principalmente no pólo industrial do ABC paulista, que permitiram, ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, ensaiar novas estratégias grevistas que utilizavam os potenciais de controle operário postos pelo complexo de reestruturação produtiva (é o caso, por exemplo, da Operação Vaca Brava, posta com a greve metalúrgica em 1985) (Zilbovicius, M et alii, 1986).

Entretanto, apesar da explosão do sindicalismo nos anos 80, a estrutura sindical no país ainda preservava, por diversos motivos, a fragilidade no plano organizativo. Continuavam a predominar os “sindicatos de porta de fábricas”, ou seja, sem qualquer acesso aos locais de trabalho e contando tão–somente com as campanhas salariais, os serviços assistenciais e as homologações para atrair os trabalhadores que pretendem representar (Oliveira, 1991:504).

 E) Ampliação dos Espaços de Negociação Coletiva: Os Paradoxos das Novas Relações Entre Capital e Trabalho

 Uma das características do sindicalismo brasileiro nos anos 80 é ter ampliado os espaços de negociação coletiva. Numa perspectiva otimista, Barelli ressaltou que os anos 80 “his­toriam como o sindicato passa a ser interlocutor dos demais setores da sociedade, influindo cada vez mais nas decisões. (Barelli, 1990: 12).

A ampliação dos espaços de negociação coletiva seria perceptível principalmente nos pólos mais desenvolvidos do sindicalismo, tais como o dos metalúrgicos do ABC. Surgiram, portanto, o que vários autores salientaram como sendo “novas relações de trabalho”, caracterizadas pelos novos espaços de negociação entre capital e trabalho. O próprio reconhecimento de comissões de fábrica, por exemplo, apontava para um novo tipo de relacionamento entre capital e trabalho, caracterizado, apesar disso, no decorrer da década passada, pelo antagonismo latente (e insubmisso) diante das estratégias do capital (algo que é qualitativamente diverso de uma “convergência antagônica”, como parece ocorrer na década seguinte).

Na verdade, o surgimento de “novas relações de trabalho” foi resultado da prática sindical classista de confronto, de massas, pois, na medida em que se desenvolvia o processo de reestruturação produtiva, era interesse do próprio capital criar um novo tipo de relação de trabalho de cariz cooperativo, adequado às novas exigências das tecnologias microeletrônicas, como demonstra o Programa intitulado “Trabalho Participativo”, implementado pela Ford, em São Bernardo, em 1986 (Silva, 1990).

Portanto, as “novas relações de trabalho” não eram um fato perene, como alguns autores da sociologia do trabalho parecem analisar, mas sim um aspecto contraditório da luta de classes no país, possuindo, portanto, um sentido ambivalente, ou – diríamos melhor – contraditório: por um lado, representava uma conquista operária, capaz de dar suporte à consciência de classe; por outro, representava uma nova estratégia do capital, ciente do poder integrador da negociação coletiva e da necessidade de uma classe operária participativa, tal como exigiam os novos paradigmas industriais vigentes no mundo capitalista desenvolvido.

 F)  As mudanças (e a conservação) da estrutura corporativista de Estado: o verdadeiro limite do sindicalismo no Brasil?

 É nos anos 80 que ocorre um progressivo afrouxamento do controle governamental sobre a vida interna dos sindi­catos. A Constituição de 1988 garantiu a autonomia sindical, embora tenha mantido sua unicidade. Na verdade, a mudança (e conservação) da estrutura sindical corporativista no país é mais um fato contraditório da luta de classes, não possuindo portanto um caráter perene, um significado único, tal como parece sugerir uma série de analistas sociais (inclusive de esquerda). A estrutura sindical que surge após 1988 é algo ambivalente – dependendo da correlação da luta de classes, ela serviu para o controle ou para a consolidação do poder sindical. É por isso que, no período de redemocratização política do país, a manutenção da estrutura corporativista no país não impediu a “explosão do sindicalismo” nos anos 80 (Frederico, 1993).

As diversas análises sobre o sindicalismo brasileiro nos anos 80, procuraram salientar que um dos principais limites do sindicalismo brasileiro seria, por exemplo, a permanência da es­trutura sindical corporativa, oriunda da Era Vargas. Foi sobre ela que se detiveram as várias análises do sindicalismo, salientando sua modificação (e conservação).

Por exemplo, Boito considerava que o principal limite do sindicalismo no Brasil era a permanência da estrutura sindical corporativa de Estado. Ele observava que, apesar deste "indubitável fortalecimento e ampliação do movimento sindical" no país, não pode­ríamos considerar tal quadro sindical como sendo uma ruptura com o "passado po­pulista do sindicalismo brasileiro" (o que para Boito seria o verdadeiro limite do sindi­calismo no Brasil). Divergindo da opinião de dirigentes sindicais de esquerda e da grande maioria dos estudiosos (Maria Hermínia Tavares de Almeida, José Álvaro Moisés, Fran­cisco Weffort e Ricardo Maranhão), Boito defende que "o populismo ainda está vivo e penetra, de maneira desigual, amplos setores do movimento sindical brasilei­ro." Ele procurou demonstrar a persistência, ao longo dos anos 80 e início dos anos 90, da velha estrutura sindical corporativa implantada na década de 1930, “estrutura essa que foi e é o aparelho organizativo próprio e adequado à prática sindical populista e à ideologia populista que lhe corresponde” (Boito, 1991: 46).

Embora o modo de funcionamento e o papel do organismo sindical oficial tivessem mudado bas­tante na última década, com o "afrouxamento do controle governamental sobre a vida interna dos sindicatos", Boito salienta que isso não significa que estamos pre­senciando a crise profunda da estrutura sindical (e de sua superação). E ainda afirma que:

A estrutura sindical não conheceu nenhuma crise ao longo dos últimos anos, e que as transformações pelas quais passou representam não a sua extinção, mas sim a sua reforma, reforma que lhe permitiu sobreviver à crítica ideológica e prática a que foi submetida desde os anos 70.(Boito, 1991: 49)

Finalmente, Boito procura enfatizar que a estrutura sindi­cal, mesmo reformada, desempenhava um papel de "limitar e moderar a luta sindical dos trabalhadores" (Boito, 1991).

A ênfase de Boito recai sobre as determinações políticas para explicar o desen­volvimento do sindicalismo no país, e a expressão dessas determinações, no caso do sindicalismo, é a estrutura sindical, entendida por ele como o sis­tema de relações que asseguram a subordinação dos sindicatos (oficiais) às cúpulas do aparelho de Estado – do Executivo, do Judiciário ou do Legislativo. E nesta estru­tura sindical brasileira,  reconhece como elemento essencial "a necessida­de de reconhecimento oficial-legal do sindicato pelo Estado" (ou seja, a unicidade sindical, um dos elementos da estrutura sindical brasileira que não mudou após a Constituição de 1988).

Só que, após a Constituição de 1988, e sob a pressão do sindicalismo na década passada, a estrutura sindical corporativa passou por uma série de modificações. Desapareceu a tutela do Estado sobre os sindicatos, apesar de ser preservada a unicidade sindical. É por isso que Leôncio Martins Rodrigues, ao contrário de Boito, observava que presenciávamos, na verdade, “o início da crise, aparentemente irreversível, do modelo corporativo de organização sindical e de relação das classes entre si e delas com o poder estatal” (Rodrigues, 1990a:22).

Ou seja, para ele, o enfraquecimento do controle governamental sobre as organiza­ções sindicais caracterizaria o declínio de um modelo (ele não fala em "estrutura sindical") denominado corporativista (pelo menos, corporativismo de Estado). Segundo Rodrigues, a Constituição de 1988, no seu artigo 8º, desferiu "um golpe profundo no modelo corporativo ao impossibilitar a intervenção do Estado nos assuntos internos dos sindicatos." E até mesmo previu que, mesmo aquela carac­terística que Boito considerava como sendo a essencial da "estrutura sindical" popu­lista – a unicidade sindical, tendia a extinguir–se. Diz ele:

Algumas das pilastras de sustentação do modelo corporativo – como a unicidade sindical, o controle sobre a organização sindical por parte do Ministério do Trabalho, os poderes normativos da Justiça do Trabalho, etc. – têm cada vez menos possibilidades de sobrevivência no interior de uma sociedade democrática e urbanizada. (Rodrigues, 1990a:22)

Estaríamos presenciando, portanto, um "sistema híbrido" no qual, segundo ele, "a autonomia das organizações sindicais deve conviver com a unicidade imposta por lei, e a liberdade de negociação e a arbitragem, com as funções normativas da Justiça do Trabalho." Por fim, salienta:

Acreditamos, contudo, que os elementos de natureza liberal acabarão por entrar em choque com os de natureza corporativa num contexto econômico, tecnológico, político e cultural em que os valores democráticos tendem a ser hegemônicos. (Rodrigues, 1990: 22–23)

 Ora, o que Rodrigues não percebe é que o esboroamento do corporativismo de Estado tenderia a dar lugar, nas condições em que “os valores democráticos tendem a ser hegemônicos”, a um novo tipo de corporativismo – o corporativismo de mercado, ou o denominado neocorporativismo societal (que, em nosso caso, assume um cariz setorial, principalmente nas condições do novo complexo de reestruturação produtiva).

Mais tarde, Boito iria reconhecer que, ao lado da preservação da estrutura corporativa oriunda da era Vargas, um dos principais limites do sindicalismo sob a era neoliberal seria dado pelo surgimento de um neocorporativismo de cariz societal.[4] Nas novas condições do complexo de reestruturação produtiva, o controle do mercado é mais adequado para a integração operária à ordem do capital do que o velho controle estatal. O neocorporativismo societal, vigente sob o novo complexo de reestruturação produtiva, cumpriria, segundo Boito, a mesma função social do corporativismo estatal: a moderação das lutas dos trabalhadores.

Só que, em sua perspectiva, a passagem de um tipo de controle capitalista “estatal” para um controle capitalista “de mercado” teria como principal (e única?) determinação processos político-ideológicos. O que implicaria, em nível metodológico, dissolver as determinações ontológico-estruturais da crise do sindicaismo no Brasil, vendo–a apenas como uma crise política (e ideológica) da direção da CUT (e dos sindicatos sob orientação da corrente majoritária de cariz social–democrata).

Essa “cegueira analítica” das determinações ontológico–históricas do processo de constituição da subjetividade operária é que impede a perspectiva politicista de apreender os nexos essenciais da crise do sindicalismo em nossos dias, que se caracteriza não apenas pelo surgimento do sindicalismo de participação de cariz neocorporativo, como temos procurado salientar, mas pelo enfraquecimento estrutural da eficácia política da prática sindical “obreirista” de confronto com o capital no campo da produção, diante de um novo (e precário) mundo do trabalho.

Mas, se a estrutura sindical corporativa não poderia ser considerada, em sentido absoluto, como o verdadeiro limite do sindicalismo no Brasil, quais seriam as principais determinações sócio–históricas que tenderiam a comprometer o desenvolvimento do sindicalismo na década seguinte – os anos 90?

 2. A Crise do Sindicalismo no Brasil nos Anos 90: A Farsa Concertativa

 Sob a era neoliberal, ocorreu uma mudança qualitativa na direção social-democrata do “novo sindicalismo”, passando de uma orientação de confronto para uma orientação propositiva (é claro que, desde o III Congresso da CUT, em 1988, eram visíveis os potenciais neocorporativos no seio do setor dirigente do “novo sindicalismo”). É o que indica o desenvolvimento de um tipo de "sindicalismo de resultados" no interior da CUT, mais disposto ao diálogo que ao confronto com o capital. É a adoção de um neopragmatismo sindical, com a incorporação do discurso da “concertação social”, que apenas representa uma estratégia política de sobrevivência de parcelas organizadas da classe diante da ofensiva do capital na produção (cujo exemplo clássico é o sindicalismo dos metalúrgicos do ABC).

O sindicalismo brasileiro dos anos 90 tende a não demonstrar a mesma vitalidade política (ou de adesão de massas) da década passada, apesar de o índice de greves ainda ser significativo:

Nos primeiros anos desta década de noventa, houve queda do número de greves, mas, ainda assim, elas se mantiveram em patamares relativamente próximos aos da média do período mais recente, isto é, a partir de 1985 (Noronha, 1994: 331)

Entretanto, as próprias entidades sindicais reconhecem que entre 1990–1992, decresceu tanto o número de greves, como o de grevistas (DESEP/CUT, 1993). Uma das principais causas desse decréscimo nos primeiros anos dos anos 90 foi, sem dúvida, a profunda recessão e o desemprego crescente, decorrentes do Plano Collor I, que desarmaram o movimento sindical. Mas, não podemos deixar de lado a hipótese de que, a série de práticas inovadoras, de cariz organizacional, na indústria brasileira, que constitui um importante aspecto do novo complexo de reestruturação produtiva, como destacamos antes, e a livre negociação de salários, com a concessão de abonos e antecipações salariais, de acordo com o espírito do toyotismo, tenham colaborado sobremaneira com o recuo das greves. É o que observamos, com maior clareza, após o Plano Real, em 1995, sob o governo Cardoso, no período de crescimento da economia brasileira, principalmente no setor industrial (tal como a indústria automobilística).

Pelo balanço das greves no Brasil, de 1990 a 1997, elaborado pelo DIEESE (que trabalhou com médias de janeiro a novembro de todos os anos, desde 1990) percebemos um recuo acentuado sob o novo complexo de reestruturação produtiva, a partir do governo Cardoso. A constituição de um novo (e precário) mundo do trabalho, representado pelo desemprego estrutural e pela precarização de emprego e salários, e a instauração de um toyotismo sistêmico, principalmente nas grandes empresas, contribuíram para o refluxo significativo do movimento grevista (os dados de 1997 são parciais, mas revelam uma queda acentuada das greves – e uma queda ainda maior do número de grevistas). Se o número de greves ainda se mantém elevado, como percebemos pelo gráfico acima – em 1996, por exemplo, cerca de 112 – por outro lado, a queda do número de grevistas demonstra que as mobilizações gerais envolvendo categorias de trabalhadores ou todos os trabalhadores de uma grande empresa tendem a não ocorrer com maior freqüência (o que significa que tendem a predominar as greves por empresa e, de certo modo, a diminuir a greve em grandes empresas, onde é clara, a presença do novo complexo de reestruturação produtiva)[5].

É nesse contexto de ofensiva do capital na produção que a estratégia de ação sindical, baseada no confronto, tende a ser repensada. Impõe-se, cada vez mais, a necessidade, para os sindicalistas brasileiros vinculados à corrente majoritária da CUT – Articulação Sindical, de instaurar novos procedimentos de negociação com o capital, inclusive procurando repensar o instrumento da greve, como ocorreu com os metalúrgicos, no Congresso de 1997.

Alguns autores constataram, a partir da década de 1990, a grande transformação político-ideológica do sindicalismo no Brasil. Jácome Rodrigues destaca a mudança no padrão de ação sindical da CUT, de um sindicalismo da confrontação à cooperação conflitiva, explicando–a como uma conseqüência inevitável da democratização do país e da burocratização que seria própria de todo sindicalismo (Jácome Rodrigues, 1993b).

Por outro lado, Boito salienta, o que seria a passagem de um sindicalismo de massa e de confronto para um sindicalismo neocorporativo de participação, apontando a trajetória da Central Única dos Trabalhadores (CUT) como exemplar dessa mudança:

desde o seu surgimento como movimento de massa em 1978, transitou de um sindicalismo que ‘tendia’ à ação unificada de amplos setores das classes trabalhadoras contra a política de desenvolvimento pró–monopolista e pró–imperialista do Estado burguês brasileiro – ou, pelo menos, contra a política salarial que era um aspecto fundamental da política de desenvolvimento – para uma ação sindical na qual os diferentes setores das classes trabalhadoras isolam-se em suas reivindicações específicas, desenvolvem uma nova segmentação corporativa, e procuram reduzir as perdas de seu setor particular numa conjuntura de crise, mesmo quando a redução das perdas implica a aceitação ativa da política de desenvolvimento pró-monopolista e pró-imperialista (Boito, 1994:23).

Boito se refere, com certeza, à experiência da Câmara Setorial do Setor Automotivo, levada a cabo pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, no período de 1992–1995 (um detalhe: a participação do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC no “Acordo das Montadoras” ocorreu à revelia da deliberação da Executiva Nacional da CUT).

O que permanece central em tais análises do complexo de causalidades das mudanças (e desenvolvimento) do sindicalismo no Brasil é a ênfase nas determinações político-ideológicas em detrimento da análise estrutural do processo de produção capitalista no Brasil, das transformações produtivas no complexo capitalista, de cariz tecnológico-organizacional, decorrentes do novo padrão de “acumulação flexível”. Deste modo, a transição de um sindicalismo de massa e confronto para um sindicalismo marcado pelo neocorporativismo e participação, segundo Boito, ocorre, principalmente, como resultado de acontecimentos políticos (de caráter pontual), desprezando a contribuição decisiva de um novo (e precário) mundo do trabalho (que surge com o complexo de reestruturação produtiva) para o desenvolvimento das práticas sindicais neocorporativas no Brasil (por exemplo, segundo Boito, a promulgação da Constituição de 1988 e a vitória da candidatura Fernando Collor de Melo, em 1989, seriam os acontecimentos políticos que incrementaram a tendência à segmentação corporativa, latente em setores importantes do sindicalismo da CUT). A partir do governo Collor, observa ele, as tendências neocorporativas de participação/negociação passaram a prosperar no sindicalismo brasileiro, a começar da crise de perspectiva política da CUT, decorrente da nova conjuntura político-ideológica no país: a política econômica recessiva, a crise do socialismo e a ofensiva ideológica do neoliberalismo, em escala internacional, atingiram, em cheio, a organização e a luta sindical no Brasil.

É claro que Boito reconhece, na conjuntura brasileira da época, o desenvolvimento de práticas inovadoras no mundo do trabalho, mas apenas enquanto componentes ideológicos da nova situação. A modernização, concorrência, privatização e abertura ao capital estrangeiro atingiam o desenvolvimento do sindicalismo brasileiro, segundo ele, apenas enquanto valores e idéias, que se fortaleciam, “em detrimento das bandeiras e concepções operárias, populares e antiimperialistas, como luta de classes, reformas distributivas, soberania nacional e independência econômica” (Boito, 1994:26).

Portanto, sob a ofensiva do capital na produção, o movimento sindical brasileiro é levado não só a repensar sua linha de ação, mas, principalmente, a reconhecer, cada vez mais, os próprios limites intrínsecos da prática sindical convencional sob a mundialização do capital: as corporações transnacionais, tornam-se cada vez mais ágeis e capazes de desconstituir os obstáculos de resistência do sindicalismo organizado, seja através das inovações organizacionais e tecnológicas, seja através da descentralização produtiva.

Pode-se dizer que existe uma crise do sindicalismo no Brasil, cujo principal sintoma político–ideológico é, por um lado, o desenvolvimento do sindicalismo neocorporativista de participação e, por outro lado, a ineficácia estrutural das estratégias sindicais “obreiristas”, de confronto, intrínsecas ao sindicalismo de classe. Na verdade, a crise do sindicalismo no Brasil é, na atual situação, o resultado político-ideológico da crise do mundo do trabalho (de caráter estrutural e não apenas conjuntural), caracterizado pelo surgimento de um novo (e precário) mundo do trabalho.

É devido à crise do sindicalismo no Brasil diante do novo complexo de reestruturação produtiva que alguns autores, que, na década passada, salientaram a “explosão” do sindicalismo no Brasil, mantêm-se, hoje, numa posição de interrogação sobre os rumos do sindicalismo no Brasil. É o caso, por exemplo, de Antunes, que, centrando-se ainda na dimensão político-ideológica do sindicalismo no país, reconhece, apesar disso, em 1993, os enormes desafios estruturais postos pela lógica do capital para o sindicalismo de classe no limiar do século XXI. Diz ele:

Como é possível pensar numa ação que não impeça o avanço tecnológico mas o faça em bases reais, com ciência e tecnologia de ponta desenvolvida em nosso país? Como é possível um caminho que recupere valores socialistas originais, verdadeiramente emancipadores? Que não aceite uma globalização e uma integração imposta pela lógica do capital, integradora para fora e desintegradora para dentro? Como é possível, hoje, articular valores inspirados num projeto que olha para uma sociedade para além do capital, mas que tem que dar respostas imediatas para a barbárie que assola o cotidiano do ser que vive do trabalho? (Antunes, 1993: 91)

Por outro lado, Leôncio Martins Rodrigues, a partir de uma perspectiva liberal, reconhece os desafios postos pelo novo cenário do capitalismo global (no qual o Brasil está integrado), e afirma que “as lideranças sindicais brasileiras deverão, se estivermos certos, preparar–se para atuar num cenário novo e instável que lhes colo­ca muitos desafios numa conjuntura econômica particularmente difícil”. Finalmente, conclui: “a mesma flexibilidade que se impõe aos empresários ante os requisitos trazidos pelas novas tecnologias e mudanças gerais do mercado impõe–se às lideranças sindi­cais” (Rodrigues, 1990a:40).

A última observação de Rodrigues pode indicar que, diante das transformações estruturais na economia e na sociedade capitalista, no limiar do século XXI, o sindicalismo no Brasil tenderá cada vez mais a incorporar, para si, a lógica do capital. Ou seja, perder os seus vínculos históricos com o movimento social de contestação à dominação capitalista (o que já ocorre nos principais países capitalistas desenvolvidos).