"Desemprego Estrutural e Trabalho Precário na Era da Globalização"

Giovanni Alves

Sociólogo, doutor em ciências sociais (UNICAMP), professor de Sociologia na UNESP/Marília

E-mail para contato: giovanni.alves@uol.com.br

O processo de "fragmentação sistêmica" do circuito de produção de mercadorias, em nível intrafirma ou entre empresas, conduzido pelo toyotismo, promove uma série de impactos decisivos na estrutura de classe. Surge o que denominamos fragmentação de classe, cujos principais aspectos sociais são o desenvolvimento, por um lado, de uma subproletarização tardia, e, por outro, do desemprego estrutural. É, portanto, uma das principais características do novo perfil do mundo do trabalho sob a mundialização do capital, que coloca novas provocações para o trabalho assalariado organizado. Como diria Marx, "hic Rhodus, hic salta".

Se, por um lado, sob a mundialização do capital, ocorre o crescimento da classe dos trabalhadores assalariados, com a particularidade da redução e metamorfose da classe operária tradicional, do crescimento dos assalariados dos "serviços" e da proliferação do trabalho assalariado "precário", ou dos subproletariado tardio; por outro lado, instaura–se, como um componente contraditório do desenvolvimento capitalista, o crescimento do desemprego estrutural, com a constituição de um novo patamar de exclusão social nos principais países capitalistas.

No plano contingente, o processo de (re)constituição do mundo do trabalho, sob a mundialização do capital, é percebido como uma "desordem do trabalho" (Mattoso). Mas, a "desordem do trabalho" é tão-somente a determinação reflexiva da "nova ordem do capital", sob o complexo de reestruturação produtiva, impulsionado pelas políticas neoliberais.

É preciso salientar que ocorre uma alteração conceitual importante – o novo desenvolvimento do capitalismo mundial impõe um novo sentido à categoria de população trabalhadora "excedente" (utilizado, por exemplo, por Marx, em O Capital). Diz ele:

...a acumulação capitalista sempre produz, e na proporção da sua energia e de sua extensão, uma população trabalhadora supérflua relativamente, isto é, que ultrapassa as necessidades médias da expansão do capital, tornando–se, desse modo, excedente. (Marx, 1983: 731)

Sob a mundialização do capital, ocorre uma alteração lógico-epistemológica (e ontológica) da categoria de "população trabalhadora excedente", capaz de expressar a nova forma de ser do mundo do trabalho sob a nova ofensiva do capital na produção.

O que antes poderia ser considerado "trabalhadores assalariados excedentes", sob a grande indústria, no período histórico de transição para a pós–grande indústria, sob a mundialização do capital, torna-se, por conseguinte, "população trabalhadora excluída". O "excedente" interverte–se em "excluído". Deste modo, surgem os novos excluidos da "nova ordem capitalista", que são as massas de desempregados (e subproletários) do sistema de exploração do capital, em decorrência do desenvolvimento da produtividade do trabalho, cuja impossibilidade real de serem incluídos pela "nova ordem capitalista" aparece, no plano contingente, meramente como índices do desemprego estrutural (ou ainda da subproletarização tardia) (Forrester, 1996).

Constatamos, de modo claro, o crescimento da produção industrial, sob os auspícios do complexo de reestruturação produtiva. Entretanto, ele ocorre sem o incremento do emprego (é o denominado jobless growth, que surge, seja nos países capitalistas centrais, seja no Terceiro Mundo industrializado). Na verdade, o imperativo do capitalismo mundial é, cada vez mais, introduzir novas tecnologias microeletrônicas e novos padrões organizacionais vinculados à lógica do toyotismo (a lean production), não apenas na indústria, mas no setor de serviços (inclusive os vinculados à reprodução social), que tendem a não possuir mais a capacidade de absorver a parcela de trabalhadores assalariados que estão a procura de empregos.

O predomínio da financeirização da riqueza, uma das determinações intrínsecas à mundialização do capital, impulsiona o processo de valorização na perspectiva da redução do trabalho vivo como estratégia de rentabilidade acionária.

As políticas neoliberais tendem a promover a desigualdade social como virtude de um novo patamar de acumulação e alocação de riqueza (o que demonstra que, antes de ser um mero problema macroeconômico, o desemprego é, antes de tudo, um artefato político neoliberal) (Forrester, 1997; Meneleu, 1996).

1. A Subproletarização Tardia

A subproletarização tardia é a nova precariedade do trabalho assalariado sob a mundialização do capital. Ela surge não apenas em setores tradicionais (e desprotegidos) da indústria (e dos serviços), mas, principalmente, em setores modernos da produção capitalista. Esta é a sua particularidade histórica: ela é decorrente da cisão da classe no interior de seu pólo mais desenvolvido (e organizado).

Deste modo, o que denominamos subproletarização tardia é constituída pelos trabalhadores assalariados em tempo parcial, temporários ou subcontratados, seja na indústria ou nos serviços interiores (ou exteriores) à produção do capital. Nesse caso, tende a predominar o que alguns sociólogos e economistas denominam "informalização" nas relações de trabalho (um eufemismo para a nova precariedade do trabalho assalariado).

O subproletariado tardio é uma parcela importante do "proletariado pós–industrial", um "equivalente contemporâneo do proletariado sem direitos, oprimido e empobrecido" (o que Gorz denomina, por exemplo, "proletariado pós-industrial", é constituído não apenas pela subproletarização tardia, mas pelos desempregados estruturais) (Gorz, 1992). Ela é tão importante para a nova ordem do capital quanto o desemprego estrutural. Na verdade, é um aspecto dissimulado da nova exclusão social, do qual o desemprego estrutural é sua fratura exposta (muitas vezes, a discussão da quantidade de empregos sobrepõe-se à da qualidade dos novos postos de trabalho, ocultando, portanto, o problema da subproletarização tardia como um dos maiores problemas do mundo do trabalho no limiar do século XXI).

A nova precariedade do trabalho assalariado – a subproletarização tardia – é adequada à lógica da acumulação flexível. É um componente estrutural de um novo complexo do trabalho que se instaura no bojo do mundo "moderno" do trabalho. Este – o mundo "moderno" do trabalho – é caracterizado por um "centro" produtivo, constituído pelos assalariados em tempo integral, com vínculos permanentes e essenciais para a continuidade, a longo prazo, da organização capitalista:

Gozando de maior segurança no emprego, boas perspectivas de promoção e reciclagem, e de uma pensão, um seguro e outras vantagens indiretas relativamente generosas, esse grupo deve atender à expectativa de ser adaptável, flexível e, se necessário, geograficamente móvel. (Harvey, 1993, 144)

Uma parte do "núcleo" de assalariados é subcontratada: são trabalhadores avulsos, mesmo para funções de alto nível (que vão, por exemplo, dos projetos à propaganda e à administração financeira), tendo em vista os custos potenciais da dispensa temporária em períodos de recessão, mantendo-se, portanto, apenas um pequeno "núcleo" central de gerentes. Por outro lado, o que poderíamos denominar "periferia" do complexo de produção do capital, seria o receptáculo da subproletarização tardia, possuindo dois subgrupos distintos. Uma parte deles seria constituída pelos

...empregados em tempo integral com habilidades facilmente disponíveis no mercado de trabalho, como pessoal do setor financeiro, secretárias, pessoal das áreas de trabalho rotineiro e de trabalho manual menos especializado. (Harvey, 1993: 144)

Estes trabalhadores assalariados possuiriam menos oportunidades de carreira e se caracterizariam por uma alta taxa de rotatividade. Outra parte deles seria constituída por uma parcela de trabalhadores assalariados em tempo parcial, com ainda menos segurança no emprego, e que possuiriam uma maior "flexibilidade numérica" – um eufemismo para caracterizar uma maior disponibilidade para ser explorado pelo capital – e que seriam constituídos pelos empregados casuais, pessoal com contrato por tempo determinado, temporários, subcontratação e treinando com subsidio público. Esses são os núcleos da subproletarização tardia, com um crescimento importante nos últimos anos:

A atual tendência dos mercados de trabalho é reduzir o número de trabalhadores "centrais" e empregar cada vez mais uma força de trabalho que entra facilmente e é demitida sem custos quando as coisas ficam ruins. (Harvey, 1993:144)

O que é diruptivo é o fato de essa cisão do mundo do trabalho ocorrer em seu pólo "moderno", onde se constituiu um potencial de organização da classe. É a partir daí que são instaurados os verdadeiros pressupostos da crise do sindicalismo moderno.

A rigor, a idéia de uma "sociedade dual" é errônea, visto que, no caso do novo complexo do trabalho, a "dualidade" entre "centro" e "periferia" de produção do capital ou "privilegiados" e "precarizados" do trabalho oculta uma contradição real: sob a lógica do capital, os altos salários precisam dos baixos salários. Além disso, a idéia de um núcleo central "privilegiado" do trabalho assalariado é um mito, pois, como observa Brunhoff, todos são afetados pela crise, "a parte ‘protegida’ do mercado de trabalho, ela própria, fica desestabilizada quando há milhões de desempregados" (ou ainda, exercendo um trabalho precário) (Brunhoff, 1986: 89)

Portanto, o que se observa é que, sob a mundialização do capital, com a exacerbação da concorrência capitalista, desenvolveu–se num novo patamar histórico, uma "cisão" do mercado de trabalho, sob a posição plena do imperativo da flexibilidade (com impactos decisivos na solidariedade de classe).

A lógica do toyotismo, o "momento predominante" do complexo de reestruturação produtiva, impulsiona – com a noção de "fábrica mínima", ou de lean production – o desenvolvimento de um complexo de pequenas empresas de fornecedores e subcontratadas, onde o contrato social de trabalho é precário, ou não possui o mesmo estatuto social da empresa principal.

O aumento da subcontratação é um indicativo da subproletarização tardia, uma vez que a precariedade do emprego e do salário é o que caracteriza, de certo modo, a condição do trabalho assalariado nas pequenas unidades produtivas que circulam na órbita das corporações transnacionais (por exemplo, no Japão, uma parcela considerável da classe dos trabalhadores assalariados, cerca de 2/3, pertencem a tais pequenas empresas subcontratantes e fornecedores, sem possuírem as mesmas vantagens e benefícios dos assalariados das grandes empresas).

Não obstante o fato de que as corporações industriais sempre precisaram das pequenas empresas, como se observa com a proliferação da subcontratação, onde o espírito do toyotismo impulsiona novos estilos de acumulação capitalistas, a utilização das pequenas empresas tornou-se uma estratégia de organização industrial voltada para o controle de trabalho e de emprego, adequada à nova época de crise de valorização do capital, onde a instabilidade perpétua impõe a constituição, pelas corporações transnacionais, de um "colchão" de pequenas empresas capazes de amortecer as inconsistências dos mercados. É um componente decisivo para instaurar um novo patamar de flexibilidade do capital num cenário de crise de valorização e de concorrência planetária.

(texto extraído do livro "Trabalho e Mundialização do capital - A Nova Degradação do Trabalho na Era da Globalização", de Giovanni Alves, Editora Praxis, 1999)

(Ao divulgar, favor dar crédito ao autor)