AS TRANSFORMAÇÕES DO CAPITALISMO: ELEMENTOS TEÓRICOS PARA A COMPOSIÇÃO DE UMA DIALÉTICA DA GLOBALIZAÇÃO

Paulo Balanco

Professor de Economia da UFBA

e-mail para contato: balanco@ufba.br

RESUMO

Neste trabalho estuda-se teoricamente a problemática da globalização centrada em uma determinada perspectiva metodológica, aqui chamada de dialética da globalização. A referência teórica para a elaboração da discussão proposta é a obra de Marx, destacando-se, neste sentido, ainda em face de uma certa opção metodológica, O Manifesto Comunista e O Capital. Assim, vinculando a noção de globalização às transformações operadas no seio do capitalismo, tanto a utilização da dicotomia economia capitalista/sociedades precedentes, assim como a apreensão das leis de movimento e reprodução do capital, permitem o estabelecimento de parâmetros preliminares de conceituação da globalização. Ao mesmo tempo, procura-se, embrionariamente, empreender uma interpretação do capitalismo contemporâneo.

1 Introdução

A chamada globalização dos mercados é apresentada teoricamente pelo pensamento burguês como uma evidência correspondente a fenômenos profícuos e completamente inéditos que a humanidade estaria a conhecer. Revelando uma matriz doutrinária de conteúdo positivista, este ponto de vista afiança tratar-se de um fundamento inelutável, equivalente a um determinado sentido do desenvolvimento humano, ao qual nenhum país ou sociedade deveria se opor. Assim, a integração econômica dos tempos atuais nada mais seria que a recuperação do espaço para atuação plena de manifestações que expressam verdadeiras leis naturais.

Seguindo uma linha oposta, o propósito deste artigo é o de, com base em Marx, empreender uma discussão introdutória direcionada para o discernimento da noção de globalização; procura-se com isso contribuir para o debate sugerindo elementos para que sua conceituação encontre amparo teórico de acordo com uma determinada perspectiva. Perseguindo este objetivo, e considerando o grau de complexidade que cerca esta problemática, metodologicamente, aloca-se o objeto aqui destacado em uma dialética da globalização. Então, aceitando-se a tese que associa a globalização às transformações do capitalismo, procurar-se-á localizar, acredita-se, os primeiros parâmetros dessa dialética. Coerente com isso, aceita-se determinada adaptação do conceito de globalização visando equipará-lo a uma categoria de análise do capitalismo em padrões minimamente aceitáveis.

Outro procedimento metodológico aqui adotado resulta na escolha de uma determinada linha condutora da análise. Parte-se, então, da formulação inicial do objeto contida no Manifesto Comunista, e continua-se conjugando-a aos aprofundamentos elaborados por Marx em termos da reprodução do capital, questão que remete obrigatoriamente às leis de movimento desenvolvidas em O Capital. Por fim, de posse de um mecanismo explicativo da globalização procurar-se-á entender, preliminarmente, as transformações pelas quais passou o capitalismo, principalmente no século XX, visando destacar as mudanças ocorridas recentemente.

Assim, além desta introdução, discute-se na segunda seção deste artigo o conceito de dialética da globalização. Tendo em vista este arcabouço teórico, o propósito da terceira seção está centrado na tentativa de interpretação do estado atual da globalização, para o que estuda-se a evolução precedente do capitalismo. E, por último, na quarta seção, procura-se alinhavar algumas idéias a título de conclusão.

2. A dialética da globalização: mercado mundial, leis de movimento do capital e desigualdade

A aplicação particular das categorias do materialismo histórico ao estudo da sociedade capitalista nas páginas do Manifesto Comunista fez deste um documento precursor. Ele antecipa as descobertas que seriam desenvolvidas a posteriori por meio do aprofundamento da investigação da economia capitalista, sobretudo no que concerne às suas leis econômicas de funcionamento e reprodução. Por essa razão, considerando que a interpretação marxista do capitalismo, como um resultado, foi tecida enquanto um processo cumulativo, seria coerente deduzir que sua formação exigiu um penoso e sofisticado trabalho intelectual que atravessaria algumas décadas. Presume-se, então, tomando-se o Manifesto como ponto de partida, que as diversas obras de Marx e Engels que se seguiram, como trabalhos em co-autoria ou individuais, perfazem uma unidade teórica de identificação e caracterização do capitalismo relativamente ao movimento histórico. Destaca-se, neste sentido, O Capital, a obra fundamental de Marx.

À guisa de síntese, portanto, não seria incorreto afirmar que o materialismo histórico pode ser empregado em dois planos abstratos no sentido do estudo e desvendamento do capitalismo. Por um lado, apresenta-se como teoria útil para o entendimento do longo processo que desaguou na sociedade burguesa. De outro lado, com base em seus desdobramentos econômicos particularizados para o mundo burguês, orienta-nos para a apreensão do mecanismo reprodutivo desse modo de produção em sí mesmo, revelando sua própria endogeneidade.

2.1 Materialismo histórico, mercado mundial e globalização

Como que confirmando seus prognósticos tantas vezes contestados, em meio a insólitas turbulências globalizadas, comemorou-se em 1998 o 150^o aniversário da primeira edição do Manifesto Comunista. Escrito por Marx e Engels tornar-se-ia, entre vários motivos, uma das mais importantes obras de referência para aqueles que procuram um método de interpretação do capitalismo. Esta extraordinária inovação histórica sob a qual passariam a viver os seres humanos, já em seu início aparecia revestida de um grau de complexidade jamais presenciada pela humanidade em suas sociedades pretéritas.

Isto posto, pode-se procurar entender a globalização enquadrando-a dentro de um primeiro procedimento metodológico, qual seja, aquele cujos contornos destaca o capitalismo como o resultado de um longo processo histórico de mudança. Sobressai nesta orientação o interesse principal em analisar seus resultados vis-a-vis a(s) sociedade(s) precedente(s). Acredita-se, então, que o Manifesto apresenta-se de forma relevante como guia na operacionalização desta linha metodológica.

De sorte que, mesmo que se reconheça no Manifesto um texto precário enquanto documento analítico, pois seus autores objetivavam, em termos práticos, principalmente, veicular pontos programáticos estimuladores da organização política operária, é impossível deixar de apontar nesta obra um mérito decisivo: ela continha predições dando conta que o capitalismo abarcaria toda a humanidade em seu desenvolvimento. Quer dizer, em vez de sociedades particulares distintas e espacialmente restritas, conformando uma certa atomização, a humanidade estava destinada a conhecer a universalização de relações de produção específicas e historicamente determinadas.

Há no Manifesto Comunista a incisiva constatação do capitalismo como portador de uma dialética da globalização, podendo-se daí vinculá-la a um locus necessário à vigência de seu mecanismo reprodutivo, definindo assim uma tendência endógena do capital à "mundialização". Esta questão tão candente nos dias de hoje foi apresentada de maneira afirmativa pela primeira vez nesta obra de importância decisiva; esta conclusão é suficientemente segura para se extrair dela a tese que identifica a globalização a um fenômeno presente no capitalismo desde seus primórdios.

Nas primeiras linhas do Manifesto, depois de introduzirem o princípio histórico expresso pela regra geral segundo a qual as sociedades humanas são organizações estruturadas, no plano político-social, em classes distintas e oponentes, Marx e Engels tratam de descrever o movimento passado, presente e futuro da sociedade burguesa. Consoante com os propósitos deste estudo, faz-se necessário assinalar que as linhas a seguir citadas expressam uma chave decisiva para o desvendamento de uma primeira noção de desenvolvimento do capitalismo, particularidade que distinguiria notavelmente este modo de produção das sociedades precedentes. É identificado o fundamento distintivo da globalização, característica econômica orgânica desta sociedade, a qual deve ser entendida como uma lei, e, portanto, apresentada pioneiramente no Manifesto em 1848:

"A forma tradicional, feudal ou corporativa, de funcionamento da indústria não permitia atender às necessidades crescentes, decorrentes do surgimento de novos mercados. Em seu lugar aparece a manufatura. (...).

No entanto, os mercados continuaram crescendo e as necessidades aumentando. (...) No lugar da manufatura surgiu a grande indústria moderna. (...).

A grande indústria criou o mercado mundial, preparado pela descoberta da América. O mercado mundial promoveu um desenvolvimento incomensurável do comércio, da navegação e das comunicações. Esse desenvolvimento, por sua vez, voltou a impulsionar a expansão da indústria. E na mesma medida em que a indústria, comércio, navegação e estradas de ferro se expandiam, desenvolvia-se a burguesia, os capitais se multiplicavam e, com isso, todas as classes oriundas da Idade Média passavam a um segundo plano. (...).

A burguesia não pode existir sem revolucionar constantemente os instrumentos de produção, portanto as relações de produção, e por conseguinte todas as relações sociais. (...).

A necessidade de mercados sempre crescentes para seus produtos impele a burguesia a conquistar todo o globo terrestre. Ela precisa estabelecer-se, explorar e criar vínculos em todos os lugares.

Pela exploração do mercado mundial, a burguesia imprime um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países. (...) As indústrias nacionais tradicionais foram, e ainda são, a cada dia destruídas. São substituídas por novas indústrias, cuja introdução se tornou essencial para todas as nações civilizadas. Essas indústrias não utilizam mais matérias-primas locais, mas matérias primas provenientes das regiões mais distantes, e seus produtos não se destinam apenas ao mercado nacional, mas também a todos os cantos da terra. (...)".

Nestas passagens evidencia-se intrinsicamente a grande ruptura metodológica de Marx e Engels relativamente às tentativas outras que procuravam definir a sociedade emergente. O capitalismo, entendido como modo de produção, não poderia ser encartado nas categorias "nação", "país" ou "estado nacional". Isto porque, uma vez que o capitalismo se fixara em determinado núcleo de países da Europa Ocidental, em particular na Inglaterra, estas categorias relativas ao espaço nacional, vistas em sí mesmas, não passavam de meras abstrações. Portanto, o capitalismo só poderia ser compreendido se colocado na perspectiva conceitual que corresponde à estrutura "sistêmica".

Dessa maneira, o objeto em tela é visto como um conjunto de nações em cujo interior não necessariamente todas são consideradas, strictu sensu, como países capitalistas. Apresentava-se, de forma já bem definida, uma hierarquia que expressava relações de domínio, dependência e subordinação adequada à efetivação da concentração e da centralização do capital nos países centrais do sistema.

Explicando melhor: uma vez ocorrida a consolidação do núcleo de países capitalistas pioneiros, ficara estabelecido efetivamente o "centro" do sistema. A partir da configuração deste quadro, o funcionamento da mecânica de expansão e desenvolvimento do capitalismo mostrava que qualquer outro país, confrontado com as novas relações de produção dentro de suas fronteiras, dificilmente seguiria a trajetória histórica dos primeiros. Com isso, portanto, deixaria de experimentar aquela fase predecessora particular, a acumulação primitiva, a qual, sendo concluída com êxito, semelhante àquele verificado nas nações componentes do centro, poderia resultar na criação dos fundamentos necessários para a diluição "autônoma" de suas próprias relações pré-capitalistas internas.

A bem da verdade, o novo país capitalista, de fato, passava a fazer contato com relações já constituídas historicamente. Não haveria sinonimidade, nesta situação, com uma "evolução para o capitalismo" tal qual acontecera historicamente nos países capitalistas pioneiros. Em vez de uma ruptura independente com relações produtoras de valores-de-uso, seria presenciada uma forma de inserção histórica a modo de produção já existente. Passava a atuar decisivamente um mecanismo de integração que revelava o indispensável papel do mercado mundial para a cristalização de uma economia mundial e, portanto, do mundo capitalista com todas as manifestações previsíveis relativas a um processo que se tornara universal:

"(...) Com a rápida melhora dos instrumentos de produção e das comunicações, a burguesia logra integrar na civilização até os povos mais bárbaros. Os preços baratos de suas mercadorias são a artilharia pesada com a qual ela derruba todas as muralhas da China e faz capitular até os povos bárbaros mais hostis aos estrangeiros. Sob a ameaça da ruína, ela obriga todas as nações a adotarem o modo burguês de produção; força-as a introduzir a assim chamada civilização, quer dizer, a se tornar burguesas. Em suma, ela cria um mundo à sua imagem e semelhança. (...)".

Não seria de maneira alguma incorreto afirmar que, atingidos determinados limites históricos, o conjunto dos países/nações em todo o mundo encontrava-se, direta ou indiretamente, sob controle do mercado mundial capitalista. Completada a primeira metade do século XIX, embora um certo número de países ainda permanecesse sob condições pré-capitalistas, terminara praticamente a fase das revoluções burguesas. Por isso, todas as transformações que ocorreriam na fisionomia e estrutura dos mesmos daí para a frente seriam determinadas pelas relações e leis que compunham o sistema capitalista de produção, sobressaindo-se, portanto, o capital como a força irradiadora da ascendência daquelas nações que se apresentavam como as novas potências mundiais. Constituira-se uma totalidade, um sistema, muito embora sua dialética interna mostrasse movimentos de continuidade, ruptura e relações mútuas perfazendo uma diversidade sob o comando do capital, tendendo a homogenizar suas partes internas.

Em vista disso, em 1848, ao tempo em que se delineava definitivamente uma economia mundial, principiava a predominar uma estrutura integrada comandada pelas principais leis reprodutivas do capitalismo, evidentemente, em particular e fundamentalmente, a lei do valor em sua atuação no espaço deste mercado. O movimento intrínseco e cíclico do capital adquirira regularidade em seus parâmetros funcionais fundamentais, denotando, por conseguinte, a constituição, naquele momento, do mecanismo impulsionador das transformações permanentes da totalidade capitalista, estabelecendo, sem sombra de dúvida, a lógica globalizante da sociedade do capital. Vejamos o que Marx e Engels têm a dizer sobre isso nas páginas d’O Manifesto:

"(...) As relações de produção e de circulação burguesas, as relações burguesas de propriedade, a sociedade burguesa moderna – que, como por encanto, criou meios de produção e de circulação tão espetaculares – mais parecem o feiticeiro que não consegue controlar os poderes subterrâneos que ele mesmo invocou. Há décadas a história da indústria e do comércio se restringe à revolta das modernas forças produtivas contra as modernas relações de produção, contra as relações de propriedade que constituem as condições vitais da burguesia e de seu domínio. Basta mencionar as crises comerciais que, repetidas periodicamente e cada vez maiores, ameaçam a sociedade burguesa. Nessas crises, grande parte não só da produção, mas também das forças produtivas criadas, é regularmente destruída. Nas crises irrompe uma epidemia social que em épocas anteriores seria considerada um contra-senso – a epidemia da superprodução. (...)".

Assim, pode ser afirmado, com a definição do mercado mundial, estruturava-se uma regularidade própria à ordem econômica burguesa. O capitalismo estava pronto para trilhar seu processo de desenvolvimento por intermédio de mutações, materializando o processo que aqui é chamado de dialética da globalização. Naquela altura a Inglaterra já havia consolidado a posição de novo país hegemônico, demarcando um conjunto de ações além fronteiras em busca de novos mercados e fontes de matérias-primas com as quais procurava viabilizar a concentração ampliada interna de seu capital; concomitantemente, Marx e os marxistas empregariam o termo imperialismo para definir a atitude do país hegemônico no sentido da viabilização do sistema como um todo.

2.2 Globalização, leis de movimento do capital e mercado mundial

A partir daqui torna-se possível estudar a relação entre a globalização e o mercado mundial sob outro tratamento metodológico, a saber, aquele que tem como base o materialismo histórico em seus desdobramentos econômicos particularizados para o mundo burguês. Seu significado exige a apreensão do mecanismo reprodutivo desse modo de produção em sí mesmo; aquele que revela sua própria endogeneidade. Admitindo-se, como pressuposto, que o resultado histórico dessa relação expressa a constituição do capitalismo de per se, tornara-se imprescindível reconhecer que este alcançara, em escala planetária, o desenvolvimento pleno de suas formas sociais determinantes, quais sejam, a propriedade privada dos meios de produção, as relações de troca de valores-mercadorias, o trabalho livre assalariado e o dinheiro no âmbito de um mercado mundial. Assim, no plano da teoria, o reconhecimento da propensão à mudança no caráter globalizado do capitalismo acarretaria o indispensável emprego de um arcabouço em cujo âmago estavam as categorias mais-valia, taxa de lucro, salário, acumulação, composição orgânica do capital, concorrência, preço de produção, entre outras, que seriam desenvolvidas por Marx utilizando-se de um procedimento metodológico de outra natureza sobretudo n’O Capital.

Todavia, organicamente, as alterações conhecidas no mercado mundial, portanto, estabelecendo novos quadros qualitativos da globalização, marcam a ação das relações causais e recorrentes entre estas categorias por meio de leis econômicas particulares deste sistema. Em sua origem, pode-se afirmar que as transformações que o capitalismo conhece representa a atuação das leis gerais de movimento do capital, aparecendo estas, então, como os fatores determinantes da história do capitalismo.

Mais especificamente ainda, esta totalidade, em sua dinâmica, à qual corresponde a ação recíproca das leis básicas de reprodução e desenvolvimento, reflete as flutuações da taxa geral de lucro: estas, de acordo com a ótica de Mandel, são motivadas pelos seguintes fatores: 1) Alterações na composição orgânica do capital; 2) Mudanças na distribuição do capital constante entre capital fixo e capital circulante; 3) O desenvolvimento da taxa de mais-valia; 4) O desenvolvimento da taxa de acumulação (a relação entre a mais-valia produtiva e a mais-valia improdutiva; 5) O desenvolvimento do tempo de rotação do capital e 6) A relação de troca entre os dois departamentos (o setor de produção de bens de produção e o setor de produção de bens de consumo).

Para Marx há, então, uma lei fundamental do capitalismo, a qual entre outras coisas, dá substrato à relação entre lucro e acumulação. A lei da tendência decrescente da taxa de lucro em seu comportamento mostra a intensidade da acumulação e, nesse sentido, indica os rumos da evolução do sistema, orientando, por assim dizer, o sentido das metamorfoses da globalização. Neste linha, Marx diz que:

"(...) Queda da taxa de lucro e acumulação acelerada são (...) apenas expressões diferentes do mesmo processo, já que ambas expressam o desenvolvimento da força produtiva. A acumulação, por sua vez, acelera a queda da taxa de lucro, à medida que com ela está dada a concentração dos trabalhos em larga escala e, com isso, uma composição mais elevada do capital. Por outro lado, a queda da taxa de lucro acelera novamente a concentração do capital e sua centralização mediante a desapropriação dos pequenos capitalistas, mediante a expropriação do resto dos produtores diretos (...). Por meio disso, por outro lado, a acumulação é acelerada em massa, embora caia, com a taxa de lucro, a taxa de acumulação. (...)".

No interior da teoria da taxa de lucro de Marx o mecanismo da concorrência ocupa papel decisivo no comportamento da acumulação. Ela tem o estatuto de peça-chave do sistema, norteando a produção, a circulação e a distribuição dos valores e da mais-valia. É uma componente da lógica que estimula a acumulação do capital e o desenvolvimento das forças produtivas. A concorrência, então, tem duas funções primordiais: 1) Conduz a igualação dos valores em cada setor, os quais, entre sí, apresentam taxas de lucro diferentes e 2) Promove a mobilidade dos capitais entre setores, levando à formação do preço de produção e da taxa média de lucro.

Por ocupar o papel estrutural de materialização da concorrência entre os capitais privados, a tendência imanente à mudança tecnológica, representa a operacionalização da busca permanente pelos superlucros.

Então, a busca pelos superlucros consubstancia o movimento do capital por todo o mercado mundial e revela intrinsicamente o recurso aos instrumentos de contra-tendência, entre os quais aparece, fundamentalmente, o decréscimo do valor do trabalho e a diminuição da participação relativa dos gastos com força de trabalho no montante do capital global, mesmo que se admita que a troca entre o trabalho e o capital ocorra mediante o prevalecimento da lei dos equivalentes. Em face da tendência imanente à mudança técnica, a perda de participação relativa do capital variável apresenta-se como um dado inexorável da economia capitalista. Face a isto, a expansão do capitalismo guarda relação direta com as possibilidades de efetivação da mais-valia relativa e da mais-valia absoluta onde quer que seja.

Historicamente a defesa da taxa de lucro contra movimentos descendentes foi praticada, em três momentos distintos, por meio da busca de superlucros, os quais, por sua vez, evidentemente, possibilitaram o estabelecimento do mercado mundial e do perfil da globalização de acordo com formas qualitativas e abrangêngias distintas. Assim é que, num primeiro momento, a perseguição aos superlucros esteve concernido a um procedimento que pode ser caracterizado como um desenvolvimento "regional" na Europa, posto que as regiões agrícolas do velho continente apresentavam-se, naquela oportunidade, como o espaço ideal para a obtenção de tal resultado. Já o segundo momento da busca dos lucros extraordinários aconteceu simultaneamente à criação do sistema colonial pelas potências européias ainda no século XIX e, finalmente, a terceira etapa consumou-se no século XX com a procura dos superlucros em regiões e ramos industriais tecnologicamente menos desenvolvidos.

É necessário ainda incorporar a este modelo de composição da dialética da globalização o conceito de ciclo econômico. A leis básicas de reprodução e desenvolvimento do capitalismo atuam constituindo trajetórias de desenvolvimento, às quais pode-se vincular o conceito de ondas longas. Estas são constatáveis face a percepção que a produção e a realização da mais-valia e, por extensão, a acumulação do capital, ocorrem de acordo com rítmos, volumes e proporções desiguais, advindo daí a explicação para as crises de superprodução. A concepção de ondas longas, por conseguinte, deriva das leis internas do modo de produção capitalista.

O movimento cíclico implícito ao conceito de onda longa indica a existência de rítmos de expansão e contração na realização da mais-valia e da acumulação do capital, que acontecem de forma sucessiva. A onda longa é, então, integrada por um movimento ascendente, marcado pelo acréscimo da massa de mais-valia e da taxa de lucro, que se desdobram em crescimento do volume e do rítmo da acumulação. Por outro lado, em momento temporal distinto, integra a onda longa um movimento decrescente cujo traço principal é a queda da massa de mais-valia e da taxa de lucro, acrescidos de uma retração do volume e rítmo da acumulação.

Tendo em vista o levantamento dos parâmetros demarcadores da dialética da globalização, construiu-se o modelo provisório acima delineado, o qual deverá ser ampliado na próxima seção. Antes de fazê-lo, pautando-se n’O Capital, procurar-se-á corroborar está síntese até aqui descrita. Marx afirma que, após a conclusão da produção da mais-valia está concluído apenas um primeiro ato: "(...) Agora vem um segundo ato do processo. O conjunto da massa de mercadorias, o produto global, tanto a parte que substitui o capital constante e o variável, quanto a que representa a mais-valia, precisa ser vendida. Se isso não acontece ou só acontece em parte ou só a preços que estão abaixo dos preços de produção, então o trabalhador é certamente explorado, mas sua exploração não se realiza enquanto tal para o capitalista, podendo estar ligada a uma realização nula ou parcial da mais-valia (...) e mesmo a uma perda parcial ou total de seu capital. As condições de exploração direta e as de

sua realização não são idênticas. Divergem não só no tempo e no espaço, mas também conceitualmente. Umas estão limitadas pela força produtiva da sociedade, outras pela proporcionalidade dos diferentes ramos da produção e pela capacidade de consumo da sociedade.(...)".

Há, portanto, uma lei para a produção capitalista. Ela é "(..) dada pelas contínuas revoluções nos próprios métodos de produção, pela desvalorização sempre vinculada a elas do capital, pela luta concorrencial geral e pela necessidade de melhorar a produção e de ampliar sua escala, meramente como meio de manutenção e sob pena de ruína. Por isso, o mercado precisa ser constantemente ampliado, de forma que suas conexões e as condições que as regulam assumam sempre mais a figura de uma lei natural independente dos produtores, tornando-se sempre mais incontroláveis (...)".

2.3 Globalização e desigualdade

Porquanto se entende que o capitalismo deva ser interpretado metodologicamente como um sistema estabelecido e que se reproduz de acordo com o movimento histórico e estrutural acima descrito, deduz-se implicitamente que sua marca fundamental é a desigualdade. Desigualdade combinada, composta como um quadro permeado por heterogeneidade: observa-se uma determinada hierarquização entre forças nacionais dominantes e dominadas e uma escala entre centros e periferias. Mesmo assim, são corpos de uma mesma estrutura, já que todos estão inter-relacionados obrigatoriamente através da mediação da lei do valor em sua atuação universal, isto é, na esfera do mercado mundial. De tal sorte que, mesmo se manifestando a enorme diferença quanto ao grau de desenvolvimento econômico entre os vários países, sem sombra de dúvidas trata-se de um sistema completo. Em outras palavras, apresenta-se como um sistema historicamente acabado, que se reproduz dentro de sí mesmo preservando essa desigualdade indispensável à sua sobrevivência.

Por conseguinte, incorpora-se outro passo conceitual ao modelo analítico aqui em desenvolvimento, pois se faz necessário ter em mente o processo que conduz ao surgimento dessa marca indispensável do capitalismo, qual seja, a desigualdade. A interpretação marxista do capitalismo coloca em relevo as contradições imanentes à relação entre as forças produtivas tornadas mundiais e os Estados que permanecem enquanto entidades de expressão nacional. Neste contexto, tomando-se as particularidades e anomalias de cada nação vis a vis o mercado mundial, deve-se ter maior reconhecimento da vigência implícita da lei do desenvolvimento desigual e combinado perpassando-as internamente, assim como demarcando as relações entre as mesmas.

O conceito de dialética da globalização implica o emprego da categoria economia mundial, a chamada "realidade independente", sendo esta, contudo, composta por uma divisão internacional do trabalho e por um mercado mundial. Mas, simultaneamente, deve ser admitido que este mercado mundial exerce domínio sobre todos os mercados nacionais, ao tempo em que se move de acordo com duas tendências: 1) Tende a unificar todos os mercados, mas, em paralelo, 2) Contém em si próprio os elementos para sua própria desagregação. Ao fim e ao cabo predomina um quadro inevitável de desigualdade combinada: "A ‘poderosa realidade independente’ não deve ser interpretada como aplicável unicamente à esfera do intercâmbio (‘a divisão internacional do trabalho’). O mesmo vale para a noção de ‘mercado mundial’ em Marx – ela deve ser compreendida como englobando o movimento do capital em seus três componentes: capital comercial, capital produtor de valor e mais-valia e capital monetário centralizado e concentrado (também chamado de capital financeiro)".

Inevitavelmente, no interior deste mecanismo dialético, relativamente à formação do subdesenvolvimento, emerge a constituição do atraso relativo. Isto é, em qualquer momento do tempo histórico inerente à existência do sistema capitalista, há sempre um quadro de subdesenvolvimento tendente à reorganização e reordenamentos. Por essa razão, de tempos em tempos, essa marca indelével da globalização, a desigualdade, conhece alterações qualitativas, resultando inclusive em modificações substantivas do perfil da economia mundial com a integração inesperada de regiões atrasadas ao mercado mundial, enquanto outras já desenvolvidas ingressam numa era de decadência: "(...) A desigualdade do ritmo, que é a lei mais geral do processus histórico, evidencia-se com maior vigor e complexidade nos destinos dos países atrasados. Sob o chicote das necessidades externas, a vida retardatária vê-se na contigência de avançar aos saltos. Desta lei universal da desigualdade dos ritmos decorre outra lei que, por falta de denominação apropriada, chamaremos de lei do desenvolvimento combinado, que significa aproximação das diversas etapas, combinação das fases diferenciadas, amálgama das formas arcaicas com as mais modernas. Sem esta lei, tomada, bem entendido, em todo o seu conjunto material, é impossível compreender a história (...) de todos os países chamados à civilização em segunda, terceira ou décima linha ".

O desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo forjou uma trajetória na qual, em primeiro lugar, até o fim da fase concorrencial, o desenvolvimento e o subdesenvolvimento se situavam no plano regional europeu. Com a emergência da era imperialista, e até as três primeiras décadas do século XX, essa relação mostrava desenvolvimento nos países centrais (imperialistas) e subdesenvolvimento nas colônias e semi-colônias. Mas, após o início da chamada era de ouro do capitalismo (1940-45), apresentaram-se as condições estruturais que define uma articulação global de desenvolvimento em setores dinâmicos e subdesenvolvimento em outros setores, alterando, portanto, a lógica anterior, já que o desenvolvimento e o subdesenvolvimento passaram a se manifestar simultaneamente tanto nos países atrasados, assim como nos países avançados.

3. Linhas gerais das transformações da globalização e especificidades do capitalismo contemporâneo

3.1 Do capitalismo concorrencial ao fim da "era dourada"

Sendo a globalização um elemento estrutural do capitalismo, depreende-se que ela se faz presente desde quando a chamada fase da acumulação primitiva é deixada para trás e o capitalismo, stricto sensu, ingressa na era de seu auto-desenvolvimento. Estavam amadurecidas as condições em que a acumulação, ou a extração do excedente, aconteceria explicitamente com base na categoria econômica fundamental do modo de produção capitalista, a mais-valia.

Muito embora entre os marxistas não exista consenso no tocante à periodização do capitalismo, e chamando atenção para o fato que é dispensável entrar nos termos dessa polêmica no escopo deste artigo, pode-se admitir que o primeiro momento da globalização corresponde àquela fase do chamado capitalismo concorrencial, a qual abrange, aproximadamente, o período 1800-1870. Naquele período o crescimento da taxa geral de lucro era traduzido pelo auto-desenvolvimento da concentração do capital nos países atualmente desenvolvidos da Europa ocidental, via a implantação em larga escala da grande indústria após os grandes impulsos provocados pela inovações técnicas colocadas em marcha pela segunda Revolução Industrial. Desta maneira, sob o preceito doutrinário/ideológico do livre-comércio, presenciava-se a expansão da ferrovia, do navio a vapor e a instalação das primeiras redes nacionais de telefonia e telegrafia. Já nos países periféricos conhecia-se simultaneamente a destruição das relações de produção pré-capitalistas conjugadamente a um processo de industrialização embrionário. Entretanto, entre 1873 e 1896, por conta do acirramento da competição, a partir da Europa surgiria um processo recessivo de grandes proporções que atingiria os demais países já sob influência do processo capitalista. Constatando-se que esta primeira fase da globalização apresentou a demolição de monopólios nacionais e internacionais como uma de suas características principais, as economias tornaram-se mais especulativas e tiveram que se sujeitar a um maior grau de instabilidade advindas das crises de superprodução originadas destas novas características da economia internacional. Vê-se assim, que a lei do valor já se fazia sentir em seus efeitos implacáveis no mercado mundial.

E, revelando a atuação da taxa de lucro em seu movimento decrescente, já no final do século XIX a globalização começaria a passar por mudanças qualitativamente importantes. Em face da potencialização da tendência ao crescimento da composição orgânica, dialeticamente, confirmava-se o movimento determinante da reprodução do capital a partir da atuação da grande empresa transnacional e, com isso, o surgimento de novas formas de concorrência, sobretudo aquelas que expressavam o domínio do monopólio. Esta nova qualidade do sistema a qual, em primeiro lugar e precariamente, Hilferding chamaria de Capitalismo Financeiro, seria objeto de outras contribuições teóricas vindas à luz em escritos de Bukharin, Lenin e Luxemburg, autores estes que se debruçariam sobre esta nova realidade do capitalismo, o que implicaria o tratamento do conceito de imperialismo sob outro prisma.

A história do nosso século mostrou com nitidez que aquela evolução pela qual tinham passado os países capitalistas pioneiros, conforme explicava o esquema marxista, tinha sido colocada de ponta-cabeça, podendo-se, portanto, extrair disso que a trajetória seguida pelos países avançados não mais poderia ser tomada pelos atrasados como a "imagem de seu próprio futuro". Com o imperialismo surgia um bloqueio de dimensões quase intransponíveis para uma ampla modernização e industrialização nos países subdesenvolvidos. Neste novo período que se abria para o capitalismo uma dinâmica de desenvolvimento contraditória se instalava: para que se consumasse exitosamente a concentração do capital, ou a continuidade de sua valorização, revertendo com isso movimentos depressivos da taxa geral de lucro, se fazia necessária a verificação de uma relação causal entre a iniciativa do grande capital a partir dos países imperialistas e sua expansão para os chamados países dependentes (colônias e semi-colônias). Ao mesmo tempo, a consolidação desse subdesenvolvimento passava a ser uma restrição para o desenvolvimento futuro dos países centrais. Então, chegado ao seu limite, a expansão de um país imperialista passaria a ter como norma a ocupação dos espaços pertencentes a outros países de natureza semelhante, procedimento que resultaria numa luta incessante pela divisão do mercado mundial entre burguesias nacionais distintas, cuja conseqüência trágica seria a transformação do século XX em um palco permanente de conflitos, guerras e revoluções.

Os monopólios cresciam em tamanho e importância. As proporções entre escala e produção foram completamente modificadas e a competição ultrapassou as fronteiras nacionais. Grandes grupos econômicos, monopólios e imperialismo, eis a grande marca dessa nova fase. As empresas transnacionais passariam a empregar a via da exportação de capitais: empresas industriais e bancárias mobilizam capitais para a produção nos países periféricos, posto que tornara-se mais eficiente, em termos da busca de taxas de lucros mais elevadas, produzir nos países que não estavam incluídos no centro do sistema. Em vista disso, a periferia também ingressava na era da industrialização, o que sem dúvida a conduziria rapidamente à superação de suas relações pré-capitalistas internas. Naquela altura a globalização pode ser caracterizada em termos de um mercado mundial que superava definitivamente aquele cuja característica principal era a existência do sistema colonial pelas grandes nações.

Entre a década de 40 e a década de 70 do século XX a globalização revelaria outras formas. Apresentou-se neste período, sobretudo no centro do sistema, uma continuada prosperidade e melhoria do bem-estar das grandes massas. Este período se inicia após a conclusão da portentosa fase depressiva da onda longa que se iniciara no final do século XIX, e após o regime monetário-cambial do padrão-ouro ter sido colocado por terra concomitantemente ao fim da segunda guerra mundial e ao início da restauração européia. Ocorre a confirmação da transferência da hegemonia no mundo capitalista das mãos da Inglaterra para as dos EUA. Haveria neste período, como marca da acumulação, contraditoriamente, além do avanço da grande empresa, forte presença estatal e "regulacionismo", pré-condições necessárias para a prática de políticas econômicas e processos de trabalhos que passaram a ser conhecidos, inspirados em outras abordagens teóricas, respectivamente, como keynesianismo e fordismo. Contudo, essa "golden-age" experimentada pelos capitalismos centrais não apagou a marca caracterísitica do mercado mundial, qual seja, a desigualdade e o subdesenvolvimento. Foi para os países periféricos uma fase de tentativa de exercício de soberania via a atuação de um Estado forte, com a aplicação de políticas desenvolvimentistas chamadas de "substituição de importações", sobretudo na América Latina.

Cabe destacar, do ponto de vista estrutural, a grande revolução tecnológica que o capitalismo conheceria neste período, além daquelas verificadas na organização e processos de trabalho. Em termos da divisão internacional do trabalho percebe-se que os países subdesenvolvidos também passaram a produzir bens acabados a preços de monopólios, refletindo principalmente os novos interesses da empresas multinacionais européias e americanas nas regiões atrasadas. A globalização advinda da evolução do capitalismo neste período reflete uma mudança na relação desenvolvimento/subdesenvolvimento: novos diferenciais de acumulação de capital, produtividade e extração do excedente. Este movimento dinâmico do capital significou, na prática, a generalização definitiva das relações capitalistas de produção para as diversas áreas do globo, observando-se, durante o século que se finda, a supressão abrangente das relações pré-capitalistas remanescentes. Dessa maneira, o mercado mundial, já por volta dos anos 70, podia ser visto como uma moldura de relações econômicas capitalistas eivada de desigualdade, qualificado não mais como um conjunto de nações capitalistas e pré-capitalistas, mas, sim, como um sistema composto por nações capitalistas desenvolvidas e subdesenvolvidas.

Os anos 70 podem, então, ser tomados como o marco que levaria à globalização que denota o mundo no presente. Um novo processo de ampliação de integração das economias nacionais ao mercado mundial por iniciativa de algumas nações de capitalismo avançado, via a grande empresa, com a retomada, no plano doutrinário, do preceito do livre-câmbio como pré-requisito para uma escalada de desvalorização do trabalho.

3.2 A luta pela desvalorização do trabalho a partir dos anos 70: desregulamentações, reestruturação produtiva e novas formas organizativas da grande empresa

Marx, ao formular a lei da queda da taxa geral de lucro, tratou de explicar o caráter de tendência da mesma incluindo em seu escopo operacional a utilização de determinadas medidas contrabalançadoras por parte dos capitalistas. Entre estas destacou a redução das despesas com a força de trabalho, via a generalização da produtividade do trabalho, que incide sobre o valor dos bens-salários, ou por intermédio da compra da força de trabalho por um preço abaixo de seu valor-de-troca. Ambas as medidas têm como resultado o crescimento da taxa de mais-valia e, portanto, ceteris paribus, da taxa geral de lucro, podendo, assim, reverter a tendência à queda desta última.

Com base nesta referência, procurar-se-á localizar os elementos determinantes da economia capitalista que condicionam a evoluções recentes. Em primeiro lugar, historicamente, trata-se da questão candente relativa à taxa de acumulação do capital nos países avançados, em particular os países mais desenvolvidos da Europa e, mais particularmente ainda, nos EUA. Concretamente, os anos 70 mostraram que a tendência à queda da taxa geral de lucro se confirmava drasticamente, desdobrando-se na abertura de um período marcado por crises recorrentes, instabilidade, incerteza e estagnação, no qual o perfil cíclico da dinâmica capitalista sofreria sérias modificações, não mais demarcando explicitamente a trajetória clássica da alternação das fases expansionistas por fases recessivas.

Este recente processo de globalização do capital pode ser caracterizado como aquele que decorre do esgotamento da ascensão do modo de produção capitalista no interior de uma onda longa, situação que abre um período no qual a reprodução passa a ocorrer em condições contraditórias distintivas. Em busca da reversão dos resultados negativos da taxa de lucro foram lançadas as bases para uma completa modificação das formas de produção e de organização. Desde então tem havido uma onda intensa de inovações tecnológicas, a qual não necessariamente deve ser identificada como uma expansão da acumulação em sí mesma. Contraditoriamente, longe de representar uma redenção que abriria uma nova onda longa de prosperidade, essas mesmas inovações trazem como conseqüência tendências para a desindustrialização, contração dos mercados e desagregação do próprio mercado mundial.

No início da década de 80 o mundo dito civilizado passou a conhecer uma série de mudanças econômico-institucionais radicais perpetradas por novos governantes (Thatcher, Reagan e Khol) que assumiam a condição de chefes de Estado em alguns dos principais países de capitalismo avançado. Partia-se em busca de melhores condições competitivas e a solução colocada em perspectiva foi a de reverter a queda das taxas de lucro por meio de um intenso processo de desvalorização da força de trabalho. A receita: desregulamentação dos mercados de trabalho, minimização dos mecanismos de proteção social, intensa reestruturação produtiva, especialização produtiva flexível, adoção de novas formas de organização das empresas, privatização de empresas estatais e, como importante função estratégica, a liberalização dos fluxos de comércio exterior. O resultado: desindustrialização e crescimento espetacular do desemprego na Europa com conseqüências semelhantes para algumas regiões periféricas, como aconteceu na América Latina, enquanto em outras, como o foi o caso dos Tigres Asiáticos, via-se surgir uma nova industrialização; quer dizer, reconstrução do exército de reserva de trabalhadores nos países centrais e utilização deste mesmo exército historicamente presente nos países atrasados com o objetivo de estabelecer a queda do valor do trabalho.

Mesmo na Europa e EUA constatava-se o aparecimento de um importante cenário de desigualdades salariais, situação que já se apresentava "naturalmente" em outros continentes. Surgia uma nova combinação de livre circulação de mercadorias com as vantagens das desigualdades entre países ao interior de unificações econômicas. Isso deu margem ao surgimento das chamadas "estratégias de mercado" associadas às "estratégias de racionalização da produção", que resultariam, portanto, no afloramento das novas formas de gestão e modos de organização dos grupos empresariais.

4. Conclusões

Não resta dúvida que a agressividade do capital neste final de século, notadamente em face de suas conseqüências deletérias para os trabalhadores, tem provocado dificuldades para a elaboração de uma caracterização desse fenômeno baseado em um aporte teórico que se oponha ao caráter ideológico implícito ao pensamento dominante. Este, por sua vez, na verdade, revela as enormes dificuldades que o capitalismo encontra para manter seu mecanismo reprodutivo operando num ambiente em que a crise tende a se perpetuar.

De modo que, em contraposição ao discurso do mainstream, tem-se a percepção que a crise contemporânea acontece em meio a um quadro onde a atuação das leis de movimento do capital se depara com enormes dificuldades em desativar a tendência de neutralização da clássica dinâmica cíclica do capitalismo. Nesse sentido, se partimos do pressuposto que a globalização, de per se, corresponde a uma lei estrutural do capitalismo, voltada para a viabilização dos elementos contrariantes da queda da taxa de lucro, seria possível denotar o atual processo de transformação como uma reação que se assemelha a um movimento histórico particular de contra-tendência. Em seu íntimo se localiza o objetivo primordial de desvalorização da força de trabalho para fazer frente às enormes dificuldades de valorização do capital na atualidade.

Efetuado este enquadramento teórico, vê-se que, como já fazem alguns, as respostas desmistificadoras do pensamento dominante podem ser elaboradas com maior facilidade. De forma que, ao contrário das preocupações que atingem outros autores críticos do neoliberalismo, entende-se aqui ser possível adotar sem maiores obstáculos o conceito de globalização como uma categoria de análise do capitalismo perfeitamente legítima. Contudo, invertendo-se os sinais, chega-se a duas conclusões decisivas: em primeiro lugar, a globalização é um fenômeno tão antigo quanto o próprio capitalismo. Em segundo lugar, seus resultados, em geral, como expressão do processo de desenvolvimento desse modo de produção, não apontam para a emancipação da humanidade do jugo da dominação de classe e nem criam condições para a supressão do reino da necessidade. Se a realidade em que vivemos indicasse o contrário, isto equivaleria a concluir-se que o capitalismo estaria no limiar de apresentar-se como o sistema capaz de oferecer à humanidade condições de bem-estar material, harmonia e justiça social, pautadas em expressões econômicas e sociais democraticamente extensivas.

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