Reinaldo A. Carcanholo

(carcanholo@uol.com.br)

Introdução

A discussão sobre a globalização econômica do capitalismo atual e a ênfase que muitos autores têm colocado na idéia de que uma de suas características mais importantes está constituída pelo domínio internacional do capital financeiro nos fez concentrar a atenção sobre esse conceito e sobre sua relação com o pensamento marxista. Nossa preocupação principal foi a de tentar relacioná-lo com a teoria do valor de Marx, procurando encontrar rigorosamente os nexos que ele apresenta com as categorias relevantes nela desenvolvidas.

Nosso esforço nos levou ao convencimento de que, pelo menos dentro de um ponto de vista derivado da teoria do valor e do capital de Marx, o conceito de capital financeiro é rigorosamente vazio. Nas discussões dentro da SEP, essa conclusão encontrou algumas discordâncias sem que, no entanto, tenham sido apresentados, até agora, argumentos substanciais para que se sustente a relevância dessa categoria. É possível que eles apareçam proximamente e, talvez, alguns elementos adicionais apresentados aqui possam facilitar o diálogo.

Também é necessário reconhecer que os conceitos de capital especulativo e de capital especulativo parasitário, apresentados por primeira vez no III Encontro da SEP, não são de fácil compreensão. Como eles derivam-se de conceitos como o de capital industrial e o de capital fictício, desenvolvidos por Marx depois de incontáveis determinações, seu entendimento mais amplo fica prejudicado para aqueles que têm conhecimento insuficiente desse autor. Por isso, no nosso trabalho, fizemos um esforço significativo para que sua exposição fosse a mais didática possível, mas já sabíamos que, apesar disso, algumas dificuldades persistiriam.

Nesta oportunidade, nosso objetivo é apresentar algumas precisões sobre os conceitos mencionados, de maneira a esclarecer melhor nossos pontos de vista e facilitar a compreensão de certos aspectos propostos naquela oportunidade, além de discutir algumas objeções que oralmente surgiram nos debates dentro da SEP.

Assim, na parte dois deste trabalho discutiremos aspectos relativos ao conceito de capital especulativo, em particular: a) a aparente redundância que implicaria essa expressão e que poderia retirar conteúdo ao conceito que pretendemos explicitar, especialmente tendo em vista ser a especulação algo inerente ao capital, b) uma impropriedade que deixamos no trabalho anterior (a contaminação do capital produtivo pela lógica especulativa), c) um maior detalhamento sobre a idéia da remuneração fictícia, aceitável pelo capital especulativo parasitário e d) o aparente exagero das conclusões apresentadas no nosso trabalho anterior. Finalmente na última parte, a de número três, analisaremos a aparente inconsistência teórica que existiria entre o conceito de capital especulativo (e, sobretudo, o de capital especulativo parasitário) e a idéia, atribuída à Marx, de identidade entre dinheiro e ouro.

A expressão "capital especulativo parasitário" pode ter aparecido como redundante, em pelo menos dois sentidos. Primeiro, porque a especulação está presente na própria lógica do capital desde o seu nascimento e, segundo, pois a atividade especulativa sempre é parasitária, no sentido rigoroso de que os lucros da especulação necessariamente resultam de excedente-valor produzido por outros. Na verdade, porém, considerar a expressão puramente redundante é fixar-se exclusivamente nela, sem levar para nada em consideração as determinações teóricas que foram investigadas e que resultaram na revelação do fato fenomênico (com as suas duas dimensões: aparência e essência) ao que foi atribuído tal nome.

É verdade, por sua própria natureza, que o capital tem e sempre teve dimensão especulativa. A especulação nunca deixou de ser uma de suas características marcantes. No entanto, não seria temerário afirmar que no conceito de capital industrial, síntese dialética da circulação das formas funcionais autonomizadas, a lógica produtiva é dominante. O que acontece, porém, quando a lógica produtiva é superada pela especulativa? E é justamente isso que caracteriza a fase atual do capitalismo.

O que chegamos a explicitar, no trabalho anterior, é que o domínio da lógica especulativa sobre a produtiva ocorre por conseqüência de um crescimento desmedido do capital fictício, transformando o capital a juros (autonomização de uma das formas funcionais do capital industrial) em uma nova entidade; ela é a que foi por nós chamada de capital especulativo parasitário. Este, redefine o capital industrial, na medida em que, como forma funcional que é, passa a ser seu pólo dominante.

Por que chamar a nova entidade de "capital especulativo parasitário" e não simplesmente de capital especulativo? O problema é que esta última expressão ficou reservada como novo nome do capital industrial redefinido.

Estabelecida essa explicação sobre os nomes utilizados, é indispensável dizer agora que, no nosso trabalho anterior, deixamos algo superficialmente sugerido. Dizíamos que a lógica especulativa contaminava também o capital produtivo. Na verdade, se estamos trabalhando em um nível de abstração no qual todas as formas funcionais são consideradas como autonomizadas, aquela afirmação é imprópria. A forma funcional capital produtivo pode ser subordinada e mesmo redefinida, e é o que acontece quando ela é aspecto do capital industrial redefinido (isto é, do capital especulativo), mas jamais pode ser entendida como contaminada pela lógica especulativa. Na verdade, o que pretendíamos dizer é que, em um nível ainda mais concreto de análise, as empresas ou corporações que eventualmente eram fundamentalmente produtivas, com o capital especulativo e com o domínio do capital especulativo parasitário, passavam a operar prioritariamente de maneira especulativa. Confundíamos, na verdade, diferentes níveis de abstração; apesar disso, queríamos nos referir à essa realidade que, sem dúvida, está presente nos nossos dias.

Assim, enquanto o nome de capital especulativo ficava, nos nossos termos, reservado para denominar o capital industrial agora redefinido pelo domínio da lógica especulativa, a expressão "capital especulativo parasitário" destinávamos a denominar o seu pólo dominante, sua forma funcional autonomizada que teve como fundamento originário a forma funcional chamada por Marx de capital a juros. Em outras palavras, o capital especulativo parasitário é o próprio capital a juros redefinido para as condições de predomínio da especulação.

Em conclusão, os termos escolhidos para denominar as novas formas de existência do capital talvez possam levar à idéia de existência de uma redundância, de um pleonasmo Acreditamos, porém, serem mais que justificados, especialmente na medida em que enfatizam, com propriedade, características decisivas dos fenômenos a que se referem. Afinal, os pleonasmos são até legítimas figuras de linguagem quando conscientemente busca-se ênfase. Podem até, e essa foi nossa intenção, sugerir diretamente nossa postura crítica e depreciativa em relação a eles, mas seríamos aí tão culpados quanto Marx, quando escolheu os termos exploração, taxa de exploração etc.

Uma outra objeção que poderia surgir, a partir de uma leitura superficial do assunto, seria a de que não se justifica, dentro da teoria marxista, criar conceitos novos. Na verdade, propriamente, os conceitos de capital especulativo e de capital especulativo parasitário não constituem novos conceitos. Trata-se de velhos conceitos modificados por novas determinações. E isso é o que ocorre n'O Capital de Marx, quando o valor dá lugar ao conceito capital, por exemplo; este é o mesmo conceito de valor, com novas determinações; mais desenvolvido.

Um ou outro colega pode ter considerado exageradas as conclusões que apresentávamos no trabalho anterior; naquela oportunidade basicamente concluíamos que:

o domínio do capital especulativo parasitário não é capaz de sustentar uma nova era dentro da história do capitalismo, que possa sobreviver por décadas, com uma nova divisão internacional do trabalho sustentável e com crescimento econômico satisfatório;

o período desse domínio será marcado por profundas e recorrentes crises financeiras;

tal domínio radicaliza de maneira jamais vista a polarização: riqueza e miséria;

é inevitável o fim do período de domínio do capital especulativo parasitário .

Parece-nos que essas conclusões, sobre o capitalismo contemporâneo, derivam necessária e diretamente da perspectiva teórica e metodológica da que partimos: a teoria marxista do valor. Dentro dela ¾ e analisando com isenção as implicações do domínio do capital especulativo parasitário e a conseqüente subordinação do capital produtivo, no interior da síntese denominada capital especulativo ¾ aquelas conclusões parecem-nos totalmente inevitáveis e isentas de exageros.

Há no entanto um aspecto que descuidamos no trabalho anterior e que aparece como fundamental para se entender os períodos de aparente tranqüilidade no funcionamento do sistema, períodos esses que poderiam levar alguns a considerar absurdas aquelas conclusões.

Trata-se do fato de que, o capital especulativo parasitário, durante períodos mais ou menos prolongados de tempo, pode contentar-se com remunerações basicamente fictícias. Isso é possível por ser esse tipo de capital, na adequada concepção do termo, um verdadeiro capital fictício. Tal remuneração, que não pressiona de forma aguda o excedente produzido pela sociedade, permite a valorização do capital especulativo parasitário e sua conseqüente ampliação, acumulação. Trata-se, na realidade, de um verdadeiro fator atenuante das manifestações imediatas da contradição produção/apropriação. Sem dúvida que ele adia, posterga os problemas derivados da lógica especulativa, mas só o faz amplificando a opositividade e o antagonismo no interior da própria sociedade capitalista..

A remuneração fictícia, por outro lado, só é aceita dentro de certos limites. Uma parte dos ganhos especulativos destina-se à ampliação do patrimônio na forma de compra de ativos reais, e isso reduz a capacidade do fator atenuante da contradição. É bem verdade que parte considerável do que aparece como ampliação de ativos reais, daqueles que se apropriam de lucros especulativos, resulta simplesmente de valorização fictícia do preço desses ativos, fruto da própria especulação.

O fator atenuante encontra também limites no fato de que, a expansão do capital especulativo parasitário, em detrimento do capital produtivo, implica ampliação de gastos improdutivos e, principalmente, porque amplia o trabalho improdutivo a custas do produtivo. A ampla camada de novos trabalhadores improdutivos, a serviço do capital especulativo parasitário, ao mesmo tempo que não contribui para a produção de excedente e nem mesmo para a produção de suas próprias remunerações, exige um grau de apropriação mais elevado se comparado com aquelas obtidas nas atividades produtivas.

Assim, as conclusões aludidas são diretamente conseqüência da contradição básica do capitalismo entre produção e apropriação que pode ser, desde outro ângulo (mas do mesmo ponto de vista teórico), entendidas como pletora ou superacumulação de capital. É possível uma perspectiva menos pessimista sobre os destinos do capital especulativo parasitário, mas ela implica necessariamente um abandono dos princípios mais fundamentais da teoria marxista do valor. Além disso, o pessimismo em relação ao futuro do domínio da especulação e do capital pode constituir-se no único otimismo possível sobre o futuro da própria sociedade.

Poderia existir uma inconsistência teórica entre o conceito de capital especulativo (mais ainda, de capital especulativo parasitário) e a idéia, atribuída à Marx, de que o dinheiro, necessariamente, identifica-se com o ouro.

De fato, enquanto os conceitos mencionados de capital especulativo e de capital especulativo parasitário pressupõem um elevado grau de imaterialidade no que se refere à natureza da riqueza capitalista, Marx estaria prisioneiro de uma materialidade excessiva quando iguala dinheiro a ouro ou, mesmo, quando o identifica com mercadoria.

Não seria difícil sustentar a tese de que a idéia marxista do dinheiro ser necessariamente uma mercadoria, e especificamente idêntico a ouro, teria sido desmentida pela história do capital, de maneira que, na atualidade, o dinheiro apresentaria uma natureza total e completamente imaterial, completamente desprovido de valor intrínseco, imanente. Ao menos a aparência tende a sugerir isso. Dessa forma, a maneira mais fácil de solucionar a questão apresentada de incompatibilidade entre os conceito de capital especulativo e o de dinheiro igual a ouro, seria dizer que a teoria de Marx teria ficado superada. Na verdade, essa não é a nossa tese.

Sustentar a superação, pela história, da teoria do dinheiro de Marx pressupõe, na verdade, desconhecer o estudo que ele realizou sobre o desenvolvimento do sistema de crédito, no capitalismo, e desconsiderar o conceito de dinheiro de crédito, limitando-se apenas ao que foi apresentado por ele no Livro I d’O Capital. Esse conceito, o de dinheiro de crédito, fundamental na compreensão da teoria marxista sobre o dinheiro na época capitalista, foi discutido de maneira muito ampla por Germer e nos poupará maiores esforços de elaboração. Partiremos, portanto, da análise elaborada por tal autor, pois isso nos permitirá, mais facilmente, apresentar nossa perspectiva sobre alguns aspectos que consideramos fundamentais, dentro da problemática que nos preocupa.

É importante lembrar, desde um primeiro momento, que o dinheiro de crédito, como o próprio Marx assinalou em diversas oportunidades, é uma criação específica do capital, que tem como ponto de partida a função de meio de pagamento do dinheiro e que, sobre a sua base, constitui-se o sistema de crédito, indispensável ao funcionamento da economia capitalista.

Constituído o capitalismo, o dinheiro de crédito chegará a cumprir muitas funções que eram próprias do dinheiro: no mínimo as de meio de circulação e meio de pagamento. No entanto, para Germer, em última instância, o dinheiro, o verdadeiro dinheiro, na teoria marxista, não pode se desligar da sua materialidade mercadoria e necessariamente se identifica com o ouro. O ouro, para ele, é e será sempre dinheiro. Segundo sua opinião e por essa razão, o dinheiro de crédito não é um verdadeiro dinheiro. Vejamos em que sentido se poderia pensar dessa maneira.

Na verdade, em todas as suas funções (exceto em uma) o dinheiro-ouro pode chegar a funcionar (e hoje, é o que ocorre) através de um representante seu: ou através de um signo, de papel-moeda de curso forçado, ou mesmo através de uma forma derivada dele, como o dinheiro de crédito. A presença material do ouro não é necessária, e isso é verdade mesmo antes do desenvolvimento do capitalismo e do que podemos denominar, com propriedade, dinheiro de crédito.

Com o desenvolvimento do sistema de crédito a possibilidade mencionada é muito mais real e generalizada:

"... com o desenvolvimento do capitalismo as funções do dinheiro (=ouro), na circulação, são assumidas por formas dele derivadas, até o ponto de ser inteiramente dispensado de circular. ... . Assim, na função de meio de circulação, o dinheiro pode ser substituído, em primeiro lugar, por signos de valor, como indicado acima. Mas no capitalismo o dinheiro é substituído nesta função, predominantemente por títulos de crédito, na medida que o crédito comercial se difunde como resultado da expansão do caráter mercantil da economia. Com isso a função de meio de pagamento se torna cada vez mais importante e predominante. Mas também nesta função o dinheiro passa a ser substituído pelo cancelamento de dívidas recíprocas, cabendo ao dinheiro (=ouro) apenas cobrir os saldos restantes. O sistema bancário desenvolve-se em seguida e assume as funções de comércio de dinheiro e administrador dos saldos de capital-dinheiro dos capitalistas, que são saldos em ouro, e os converte em notas bancarias, que são utilizadas no lugar do dinheiro (=ouro) para cobrir os saldos devedores". (Germer, 1998, p. 572)

O desenvolvimento do sistema de crédito e, com ele, do sistema bancário cria uma verdadeira hierarquia de títulos de créditos e formas cada vez mais desenvolvidas de dinheiro de crédito:

"Deste modo, surgem formas sucessivas de dinheiro de crédito em hierarquia ascendente, em primeiro lugar os títulos de crédito comercial, cujos saldos devedores são cobertos com dinheiro (=ouro); em seguida, sobre sua base, as notas bancárias dos bancos individuais, que substituem o dinheiro no pagamento dos saldos devedores de títulos comerciais, sendo os saldos devedores entre bancos cobertos com dinheiro (=ouro). Posteriormente, as notas do banco central substituem o dinheiro na cobertura dos saldos devedores entre bancos, restando ao dinheiro a cobertura de saldos devedores do comercio exterior. Assim, uma hierarquia ascendente de títulos de crédito substitui o dinheiro na função de meio de pagamento, constituindo o eixo do que Marx denominou sistema de crédito". (Germer, 1998, p. 572)

Uma coisa é visivelmente indiscutível no processo de circulação da mercadoria e, ainda mais, no do valor-capital: o ouro deixa de circular como dinheiro; na sua função de meio de circulação ele nunca se apresenta fisicamente, só o faz através de seus representantes ou de formas dele derivadas:

"... a hipótese da completa retirada do ouro da circulação apóia-se no pressuposto do pleno desenvolvimento do sistema crédito. Por outro lado, a proposição de Marx está rigorosamente delimitada: ela refere-se à retirada do ouro das funções de meio de circulação e pagamento, nas quais é substituído por diversas formas de dinheiro de crédito". (Germer, 1997b, p. 337)

 

Há, no entanto, segundo Germer, uma única função que o dinheiro-ouro, o ouro, jamais deixaria de cumprir diretamente. Essa única função para a que ele não aceita ser substituído é a de medida dos valores; nela, ele exige estar de corpo presente. Na verdade, em passagem de um de seus trabalhos, o referido autor parece indicar que seriam duas as funções que deveriam ser cumpridas pelo ouro, através de sua presença material: a referida função de medida dos valores e a de padrão monetário.

"Mas as funções de medida de valor e padrão monetário são exclusivas da mercadoria-dinheiro, de modo que o ouro não pode ser substituído nestas funções". (Germer, 1997b, p .337)

No entanto, em outras passagens, talvez referindo-se a etapa ainda mais desenvolvida na história do capitalismo, o autor parece admitir que as atuais moedas de circulação internacional, como o dólar, o marco etc, constituem verdadeiros padrões monetários. Seja como for, uma coisa é certa, para ele, só o ouro pode cumprir a função de medida dos valores, e o deve fazer diretamente. É justamente por isso, por não ter o poder de exercer a função de medida dos valores, que o dinheiro de crédito, para Germer, não seria verdadeiro dinheiro .

No que se refere às funções ligadas diretamente à circulação, entre os diversos autores, não há muita discussão sobre o fato de que, no âmbito nacional, dentro das fronteiras que definem o poder de um estado nacional, o dinheiro de crédito pode funcionar sem maiores dificuldade em momentos normais. Para Germer, isso não é problema:

"A definição do dinheiro como mercadoria que funciona como equivalente geral de valor, que veio a ser o ouro no capitalismo, implica forçosamente que, dada a configuração atual do sistema de credito, o próprio dinheiro não mais circula nos espaços nacionais, embora continue desempenhando importante função de reserva e meio de pagamento internacional. Portanto, nos espaços nacionais não há circulação de dinheiro, mas de representantes seus, e além disso o ouro foi formalmente abandonado como base oficial do padrão de preços a partir de 1971. Sendo assim, os padrões monetários atuais parecem não possuir valor intrínseco ou padrão objetivo, convertendo o dinheiro aparentemente numa categoria inteiramente simbólica". (Germer, 1997a, p. 120)

No que se refere ao âmbito internacional, alguma discussão poderia existir, especialmente por ter Marx, em sua época e no livro I d’O Capital, sugerido que a função de dinheiro mundial só poderia ser cumprida diretamente pelo ouro (também pela prata). No entanto, cada vez mais, nos nossos dias, parece indiscutível que o sistema de crédito generalizou-se e podemos, sem dúvida, falar de dinheiro de crédito internacional. Não fosse assim, não poderíamos imaginar, atualmente, a presença do chamado capital financeiro, amplamente generalizado mundo e, dessa maneira, não teria sentido o conceito de capital especulativo parasitário. O próprio Germer não tem dúvidas e é terminante no que se refere à existência, no âmbito internacional, do dinheiro de crédito:

"Por outro lado, o próprio Marx observou que, com a difusão do sistema bancário e do dinheiro de crédito, a circulação metálica poderia ser inteiramente substituída pelo dinheiro de crédito na circulação interna. Embora ele não se referisse a fenômeno idêntico no plano internacional, a substituição do dinheiro nas transações internacionais – que também já é uma realidade – é compatível com a sua teoria pelas mesmas razões que a justificam no interior dos países". (Germer, 1997a, pp. 121-122)

Assim, para o mencionado autor, o dólar e outras moedas têm poder internacional e operam como dinheiro, para certas funções. Não admite, no entanto, que possam cumprir ou chegar a cumprir a função medida dos valores. Que argumentos levam-no a essa convicção? Obviamente que ele, de forma adequada, não se satisfaria com o simples fato de não encontrar referências de Marx a essa possibilidade. No entanto, os argumentos que sugere, não me parecem total ou suficientemente desenvolvidos.

Para ele, a existência de uma estrutura de preços relativos parece pressupor a existência de algo físico que forneça material para medida dos valores. Além disso, só algo com valor poderia servir de medida dos valores:

"Em primeiro lugar, da suposição de que o dinheiro de crédito não mais possui um padrão objetivo decorre necessariamente uma das duas conseqüências seguintes, ambas insustentáveis no sistema de Marx. Por um lado, mantida a teoria do valor-trabalho, esta suposição significaria admitir, implicitamente , que a função de medida de valor do dinheiro pode ser realizado por uma unidade imaterial e puramente simbólica, ou seja, que algo que não possui valor seria capaz de medir valor. É o mesmo que admitir que um objeto que não possui peso possa servir como padrão de medida de peso". (Germer, 1997a, p. 122)

O dólar, a libra esterlina, o marco etc., que constituem padrões de preço, não teriam de por si a capacidade de funcionar como medidas de valor:

"A função de medida de valor só pode ser desempenhada pelo equivalente geral ou dinheiro, isto é, o ouro. O padrão de preços é fixado pelo Estado com base na medida de valor ou dinheiro. ... o dólar não é papel-moeda estatal de curso forçado, mas nota do banco central, isto é, dinheiro de crédito. ... Se o Estado não fixa o valor do dólar com base na mercadoria-dinheiro, ele nada faz além de fixar-lhe o nome, o que é economicamente irrelevante. Conseqüentemente, o padrão de preços requer uma medida de valor material como base". (Germer, 1997a, p. 126)

E também:

"Mas o dólar, o marco etc., são unidades monetárias, portanto expressam padrões de preços, ou seja, certas quantidades da mercadoria-dinheiro". (Germer, 1997a, p. 123)

 

A tese analisada talvez pudesse ser reformulada de maneira a sustentar que, no mundo atual, com todo o desenvolvimento do sistema internacional de crédito, a moeda internacional apareceria como capaz de cumprir as funções de medida dos valores, só porque, preliminarmente, refere-se ao ouro; só por encontrar, em última instância, no ouro sua própria medida . Esse metal estaria presente sim, fisicamente, ao determinar o valor da moeda internacional; cederia as funções a esta, só porque continuaria por trás, medindo o seu valor.

Talvez o único argumento para sustentá-la, com certo poder de convencimento, seja o apresentado por Germer, no sentido de que, para medir o valor de uma mercadoria seria indispensável algo que tenha valor. De fato, a primeira vista parece ser um argumento indiscutível: um objeto que não possua peso não pode servir como padrão de medida de peso!

Indispensável é no entanto dizer que, para Marx, a verdadeira medida do valor não está constituída pelo dinheiro, pelo equivalente geral; para ele, a medida imanente do valor é o trabalho, por ser este sua substância criadora. Será a quantidade de trabalho (sendo sua unidade de medida, o tempo) a verdadeira e imanente medida do valor: a quantidade de trabalho socialmente necessária determina a magnitude do valor de uma mercadoria e o tempo de trabalho é a sua medida.

Na prática, porém, tal medida é inútil. Nas operações do dia-a-dia dos diversos agentes econômicos, o trabalho não pode servir nem mesmo como medida aproximada do valor das diversas mercadorias. Assim, o valor não encontra uma medida direta e prática, mas expressa-se, manifesta-se. Ele não se mede. Sua expressão é o valor-de-troca. Preço e, sua contraparte, o dinheiro, não constituem medidas diretas do valor mas, sim, formas de manifestação de sua grandeza, de sua magnitude. E, com isso, a prática social econômica fica satisfeita. É bem verdade que o valor-de-troca aparece, a primeira vista, como a igualação de duas mercadorias com o mesmo valor; mas isso é pura aparência pois, como sabemos, nada há que exija essa perfeita igualação.

Para se medir a temperatura utiliza-se uma das propriedade dos corpos, a de modificação de seu volume; assim, utilizamos a expansão de uma coluna de mercúrio para calcular a temperatura ambiente. Da mesma maneira, posso medir a magnitude do valor de uma mercadoria, sobretudo porque me interessa uma medida prática, por sua manifestação; não preciso calcular a quantidade de trabalho abstrato.

Vejamos, agora, como Marx tratou o conceito de dinheiro.

Não há dúvida de que Marx, em sua exposição, sustenta que o equivalente geral, que pode ser uma mercadoria qualquer, converte-se em dinheiro quando o ouro assume suas funções . Isso é o que fica claro no capítulo I d’O Capital. É certo, também, que, no capítulo II, chega a chamar de dinheiro até mesmo as formas preexistentes do equivalente geral, mas isso não constitui maior dificuldade se pensarmos tratar-se de uma referência, na verdade, a dinheiro embrionário, forma embrionária dele. Seria similar a chamar de capital as formas antediluvianas do capital comercial e do usurário ou, então, de mais-valia o excedente que ocorre em formas sociais não capitalistas.

É claro, portanto, que para Marx, dinheiro não só é mercadoria, como necessariamente se identifica com o ouro. Isso é o que se depreende diretamente das palavras do autor. No entanto, há certas questões que necessitam ser observadas.

Nas primeiras vezes em que se leia o estudo de Marx sobre as formas do valor, será encontrada uma dificuldade que parecerá fruto de equívoco do autor ou erro de tradução. Trata-se de uma passagem referida à forma geral do valor, a forma C, na que, como exemplo, o linho funciona como equivalente geral; diz ele:

"Então, o valor de cada mercadoria, igualado a linho, se distingue não só do valor-de-uso dela mas de qualquer valor-de-uso, e justamente por isso se exprime de maneira comum a todas as mercadorias". (Marx, OC, L.I, p. 74)

Por que o autor afirma que, agora, na forma geral, o valor de cada mercadoria não só se distingue do seu próprio valor-de-uso, mas de qualquer que seja ele? Não deveria dizer que se distingue de qualquer valor-de-uso, exceto do valor-de-uso do próprio equivalente geral (o linho no caso)?

Muito tempo depois o leitor entenderá que a afirmação é, não só correta, mas de muita profundidade. O que acontece é que a mercadoria equivalente aparece ali, na relação de troca, não como mercadoria, não por seu valor-de-uso; sua presença se explica por constituir ela pura representação de valor, pura forma do valor. Em outras palavras, na expressão de troca, embora seja o próprio valor-de-uso da mercadoria equivalente que esteja de corpo presente, o vendedor que troca sua própria mercadoria pelo equivalente, não o quer pelo seu valor-de-uso, mas porque ele é a representação de valor; ele é aceito como se fosse o próprio valor, em si mesmo. Esse equivalente funciona na troca por ser incondicionalmente aceito por todos os demais possuidores de mercadorias. Ele passa a ser a representação social do valor; torna-se equivalente geral. Assim, na relação de troca, o valor-de-uso do equivalente geral está presente e ausente ao mesmo tempo. E essa ausência é o que determina a verdadeira natureza do equivalente geral.

É fundamental que se entenda, e isso não é trivial, que a análise que Marx faz do desenvolvimento das formas do valor, e que culmina no surgimento do dinheiro, revela uma característica básica desse desenvolvimento: trata-se da procura, por parte do valor, da sua diferenciação cada vez maior do valor-de-uso. Desde outro ponto de vista, o desenvolvimento da mercadoria, que é outra face do desenvolvimento da forma do valor, consiste precisamente no desenvolvimento da contradição valor/valor-de-uso, que inicialmente apresenta-se como simples diferenciação entre eles.

Essa diferenciação valor/valor-de-uso, uma das faces do desenvolvimento da contradição entre esses dois pólos presentes na mercadoria, implica, cada vez mais, domínio do primeiro sobre o segundo. Isso significa que a sociedade capitalista está sempre cada vez mais dominada pela lógica do valor e menos determinada pelo valor-de-uso. A própria mercadoria é cada vez mais valor e cada vez menos valor-de-uso e essa tendência prossegue indefinidamente até a necessária desaparição das relações mercantis. Isso significa que, com o desenvolvimento permanente da contradição que conforma a mercadoria, chegará o valor-de-uso a desaparecer completamente, passando o valor a reinar sozinho? Essa possibilidade é inexistente, pois o desaparecimento do valor-de-uso é a desaparição do próprio homem e, portanto, das relações sociais em que se resume, em que se sustenta o valor.

Assim, a riqueza capitalista, a mercadoria, torna-se cada vez mais valor, e cada vez menos valor-de-uso. Há um processo de desmaterialização da riqueza, em certo sentido, ao mesmo tempo em que o valor transformado em capital se substantiva cada vez mais. Talvez seja possível afirmar que a desmaterialização da riqueza capitalista é a contraface da substantivação do valor-capital.

A desmaterialização da riqueza apresenta-se de maneira mais radical e mais visível no equivalente. Seu valor-de-uso, sua materialidade, perde cada vez mais relevância, na medida em que se passa da forma simples do valor, para a total e para a geral. É verdade que na primeira seção d’O Capital o equivalente geral seja material; é certo que o dinheiro, ali, seja o ouro. Mas estamos em um instante teórico anterior àquele em que Marx estuda a conversão do valor em capital; antes, portanto, da substantivação do valor. Com ela e depois dela, a riqueza converte-se cada vez mais em algo em processo de desmaterialização e o mesmo acontece com o dinheiro: ele tem materialidade, mas se desmaterializa cada vez mais. Podemos dizer que o desenvolvimento da forma do valor é um processo de gradual desmaterialização do equivalente, até que o valor chegue a alcançar a sua representação mais pura e abstrata. Nas palavras de Corazza, trata-se de um processo de libertação da materialidade.

Que conclusão podemos tirar de tudo isso? De fato, para Marx, dinheiro é mercadoria. Porém esta não é algo que se defina de uma vez e para sempre. Mas, sobretudo, a mercadoria não é sua determinação material. Ela é um processo de desenvolvimento contraditório que implica a dominação cada vez maior do valor sobre o valor-de-uso. Mercadoria é cada vez menos materialidade-mercadoria, pois é cada vez mais forma, cada vez mais pura relação social substantivada. E, então, podemos seguir sustentando como "definição" eterna que dinheiro = ouro?

Concordamos inteiramente com Germer no sentido de que a teoria de Marx, de maneira nenhuma, tenha sido ultrapassada pelos fatos decorrentes do desenvolvimento do capitalismo. No entanto, nossa posição é algo diferente da dele, em alguns aspectos. Estamos plenamente de acordo que o dinheiro seja mercadoria, mas não que se confunda necessária e eternamente com o ouro.

Germer, explicitamente com base em Brunhoff, sugere um interessante esquema para descrever as diferentes formas do dinheiro:

"Esta estrutura (do sistema de crédito) pode ser representada por uma pirâmide, na qual o dinheiro (= ouro) está presente nas duas extremidades, na base e no topo. Ele figura na base da pirâmide funcionando como medida do valor, e no topo, funcionando como meio de pagamento final. Entre ambos, formando o corpo da pirâmide, dispõe-se uma sucessão de níveis correspondentes às diversas formas do dinheiro de crédito, em hierarquia ascendente". (Germer, 1998, p. 577)

A diferença entre os dois está em que, para Brunhoff, trata-se efetivamente de uma estrutura hierarquizada de formas do dinheiro de crédito, estando na base da pirâmide o que ela denomina "moeda privada de crédito (formada nas transações entre bancos e empresas). Sucessivamente, em cima, estariam a moeda nacional (do Banco Central) e a moeda internacional. Germer, como se observa, coloca duas instâncias adicionais: na base, abaixo de todas as formas de dinheiro de crédito, aparece o ouro como medida do valor; no topo, ficaria essa mesma mercadoria como meio de pagamento final, por cima de todas as formas de dinheiro de crédito.

Parece-nos melhor o esquema de Germer. Sem dúvida, o ouro, ainda nos nossos dias, apesar de toda desmaterialização sofrida pelo equivalente geral, parece cumprir algum papel no que se refere a reserva internacional (em última instância) de valor e, portanto, cumpre ainda, até certo ponto, a função de meio de pagamento final, na expressão de Germer. Porém, não há nada que nos garanta que não continuará, gradualmente, perdendo essa sua função, como efetivamente vem ocorrendo, até chegar um dia, salvo nas circunstâncias de crise financeira, a perdê-la completamente. Ficaria garantida, assim, a tese que sustentamos de uma progressiva e tendencial desmaterialização do dinheiro e, portanto, da natureza da riqueza capitalista.

Por outro lado, no que se refere à idéia segundo a qual o ouro seria, em última instância, total e completamente insubstituível na função de medida dos valores, nossa tese é contrária, pela razão que passamos a expor.

Partamos de uma estrutura determinada de preços relativos de todas as mercadorias do sistema. Tal estrutura é dependente de parâmetros definidos pela tecnologia e dos critérios de apropriação vigentes. Entre essas mercadorias encontra-se, evidentemente, o ouro. Admitamos, também, que o padrão monetário vigente nessa sociedade seja o dólar.

Por alguma razão, que não nos interessa discutir aqui, o dólar estabelecerá uma determinada relação de troca com as diversas mercadoria e, também, com o ouro. Essa relação é o que podemos chamar de poder de compra do padrão monetário.

O que não é aceitável é que o padrão monetário, antes de mais nada, tenha de enfrentar-se com ouro, fisicamente, para que possa ficar definido o seu poder de compra. Não é compreensível que tivesse, por alguma razão, de estabelecer, antes de mais nada, uma proporção de troca com o ouro e, só depois, pudesse ganhar poder de compra. O que é que lhe dá ao ouro esse poder milagroso de, tocando fisicamente o padrão monetário, estabelecer seu poder de compra? Não parecem existir argumentos para tanto. Aceitar a existência de tal poder, só pode ser resultado de uma submissão ao fetichismo do ouro, que continua existindo em nossa sociedade e do qual somos todos vítimas.

Para o padrão monetário, basta estabelecer seu poder de compra em relação a qualquer mercadoria do sistema, seja A, B ou o próprio ouro e, então, estará em condições de medir o valor de qualquer uma das mercadorias do sistema. Dada a estrutura dos preços relativos e o "preço relativo" do padrão monetário com qualquer uma das mercadorias, fica determinado seu poder de compra.

Assim, a tese reformulada apresentada anteriormente, no sentido de que a moeda internacional (forma de dinheiro de crédito) só apareceria como capaz de cumprir as funções de medida dos valores por referir-se preliminarmente ao ouro, parece não se sustentar.

Em conclusão, nossa tese é que o ouro, embora possa continuar, em última instância, em condições de cumprir funções de meio de pagamento internacional, deixou já de ser necessário como medida dos valores, pelo menos nas condições de funcionamento normal da economia capitalista. Sustentamos a existência, ao longo do desenvolvimento do valor – do capital e da sociedade capitalista -, de um processo gradual de desmaterialização do equivalente e, em última instancia, do dinheiro. Essa desmaterialização é, na verdade, a contraface do desenvolvimento e domínio do capital especulativo parasitário.

Portanto, a idéia de que Marx seria prisioneiro de uma concepção materialista vulgar ao identificar dinheiro com ouro, ou com mercadoria, ficaria assim definitivamente afastada, com as considerações apresentadas anteriormente. Não há nenhuma inconsistência teórica entre os conceitos de capital especulativo e de capital especulativo parasitário por um lado e o de dinheiro por outro; entre a imaterialidade que aqueles pressupõem em relação à natureza da riqueza capitalista e a pretendida materialidade extrema que estaria implícita na concepção marxista sobre dinheiro.

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