O CAPITAL ESPECULATIVO PARASITÁRIO: UMA PRECISÃO TEÓRICA SOBRE O CAPITAL FINANCEIRO, CARACTERÍSTICO DA GLOBALIZAÇÃO

Reinaldo A. Carcanholo ((carcanholo@uol.com.br)

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Paulo Nakatani *

Introdução

A discussão sobre o significado do processo conhecido amplamente por globalização é extremamente importante na atualidade. O que existe de novo no capitalismo, que permitae apresentá-lo como em uma nova fase de desenvolvimento?[1]

A maioria dos autores aceitam que uma das características básicas que definem o capitalismo contemporâneo, entre outras[2], consiste na financeirização ou na generalização do movimento especulativo do capital.[3]

Por essa razão, expandiu-se o uso da expressão “capital financeiro” nos trabalhos dedicados à caracterização e interpretação do capitalismo contemporâneo. Algumas vezes tal expressão é apresentada, ou pelo menos entendida, como se fosse realmente um verdadeiro conceito ou categoria do pensamento marxista e como se tivesse um conteúdo preciso.

Seguramente, muitos dos que usam a referida expressão devem sentir-se incomodados com a imprecisão do seu significado. Outros podem aceitar que, inexistindo a precisão, basta defini-la. Entretanto consideramos que na teoria marxista não podemos aceitar definições acabadas. O método marxista trata os fenômenos sociais como processos em transformação, movidos por uma dinâmica decorrente de suas contradições internas que não podem ser captadas por definições. Estas só podem capturar o estático. Mais do que isso, as realidades resumem-se aos próprios movimentos e eles são passíveis de descrição e de compreensão, mas nunca de definição. Os movimentos implicam sempre metamorfoses. A realidade é o próprio movimento, aquela inexiste fora deste.

Este trabalho representa um esforço destinado àqueles que, insatisfeitos com a imprecisão da expressão “capital financeiro”, não se contentam com definições positivistas, por mais complexas que sejam, por mais exaustivas que pretendam ser.

Partiremos do conceito de capital de Marx e, passando pelos de capital industrial, formas funcionais, autonomização das formas funcionais e capital fictício, chegaremos ao que entendemos por capital especulativo e por capital especulativo parasitário. Obviamente que não se trata de defini-los, mas de descrevê-los. Melhor ainda, frente aos novos elementos na lógica do capital, procuramos identificar fenômenos e processos, caracterizá-los e, finalmente, escolher nomes para eles. Neste caso, os nome escolhidos foram: capital especulativo e capital especulativo parasitário.

O capital especulativo parasitário resultaria da conversão da forma autonomizada do capital a juros ou capital portador de juros quando este ultrapassa os limites do que é necessário para o funcionamento normal do capital industrial. Sua lógica especulativa própria chega a contaminar até mesmo as funções produtivas, autonomizadas ou não, e, assim, o que constituía capital industrial converte-se em capital especulativo. Este, como síntese dialética do movimento de suas formas funcionais, tem o capital especulativo parasitário como pólo dominante.

Reforçamos que não se trata de definições, mas de identificação de fenômenos e processos batizados com determinados nomes. Esta identificação fica facilitada pelos conceitos previamente construídos. Eles o foram seguindo a mesma lógica, jamais como definições estruturadas arbitrariamente pelo pensamento.

No entanto é possível que, neste trabalho, algumas categorias possam aparecer como se fossem definições devido à facilidade formal do discurso de tipo positivista, aliás, amplamente utilizado nas obras de Marx, especialmente n’O Capital.

Nossa tese é que a globalização, com todas as suas características, distingue-se de outras épocas da história do capitalismo pelo domínio do capital especulativo parasitário (forma particular mais concreta do capital portador de juros) sobre o capital produtivo. Nessa fase, o capital industrial converte-se em capital especulativo e sua lógica fica totalmente subordinada à especulação e dominada pelo parasitismo. Dessa maneira, é a lógica especulativa do capital sobre sua circulação e reprodução no espaço internacional que define esta nova etapa. Sem dúvida, esse fenômeno está associado à quebra do padrão monetário internacional a partir dos anos 70.

Isto significa que até mesmo o capital portador de juros, necessário para a reprodução do capital produtivo, passa a atuar segundo a lógica especulativa. Além disso, as grandes empresas produtivas cada vez mais conjugam sua atuação normal com atividades financeiras, subordinando suas estratégias às práticas especulativas: o capital produtivo contamina-se com a especulação [4].

Assim, na nossa concepção, a fase atual de globalização no capitalismo constitui a fase de predomínio internacional da lógica especulativa sobre a produtiva e da conseqüente exacerbação da concorrência entre os grandes capitais produtivos que operam no âmbito internacional. Essa exacerbação tem como ponto de partida justamente a descomunal pressão que os ganhos especulativos[5] exercem sobre o excedente-valor produzido. A fase capitalista da globalização caracteriza-se pelo aumento da exploração dos assalariados em todo o espaço capitalista e também, paradoxalmente, pela ampliação desmedida do consumo de produtos dispensáveis e. pelo aumento da exploração dos assalariados em todo o espaço capitalista.

Finalmente, é indispensável destacar que, as análises que privilegiam este nosso ponto de vista, deveriam concentrar-se na oposição ou antinomia entre a capacidade de criação de riqueza por parte do capital[6] e sua exigência de apropriação definida, hoje, pela lógica especulativa.

Do Conceito Marxista de Capital ao de Capital Especulativo Parasitário

Sobre o Capital

O conceito de capital surge, inicialmente, em Marx, em um grau muito elevado de abstração. O Seu ponto de partida de Marx, tendo desenvolvido o conceito de valor, é a constatação empírica de que o dinheiro circula de maneira diferente daquela que seria esperada na circulação simples da mercadoria. O dinheiro que circula em busca de incremento é declarado capital. Também o é a mercadoria que serve de intermediária entre o ponto de partida e o de chegada desse processo de circulação.

Em seguida sugere-se que aquilo é a aparência do conceito e que o verdadeiro agente do processo da circulação é o valor. Por isso, capital é valor, só que em uma fase mais desenvolvida das relações sociais mercantis, na qual este adquire novas características, que não possuía anteriormente. Então, o dinheiro e a mercadoria aparecem como formas de sua existência, meras expressões ou formas de manifestação do capital. Assim, o capital é valor que, através de determinado processo de circulação, se autovaloriza através da criação, da produção da mais-valia[7] (M53). Capital é o nome simplificado do valor-capital.

As características novas adquiridas pelo valor, quando ele se converte em valor-capital, são a capacidade de autovalorizar-se e, a menos óbvia, a substantivação. O valor adquire a capacidade de autovalorizar-se justamente ao converter-se em capital. Isto significa que o capital é um valor com mais determinações, mais desenvolvido, que corresponde a uma sociedade na qual as relações mercantis encontram-se mais difundidas, mais desenvolvidas. O capital é um valor em sua maturidade, que superou sua juventude: ele é capaz de gerar novo valor. Na época do capitalismo desenvolvido, a existência do valor ocorre através do capital; ele existe, fundamentalmente, como capital. Da mesma maneira, a mercadoria e o dinheiro existem, no fundamental, como formas de existência do capital. O capital domina tudo, até a própria lógica da sociedade.

A Substantivação do Valor no Capital

Outra característica nova do valor convertido em capital é o que denominamos substantivação. Trata-se, na nossa opinião, de um aspecto fundamental e pouco conhecido para se entender adequadamente a teoria do valor de Marx e diferenciá-la de outras teorias, especialmente da de Ricardo.

O valor, como foi descoberto e exposto por Marx no primeiro capítulo d’O Capital, consiste em uma característica especial, uma propriedade das mercadorias. Assim como elas têm cor, peso, têm também valor. Da mesma maneira o valor, como a cor, só tem existência na mercadoria; é, portanto, um adjetivo dela. Algo diferente ocorre com o valor-capital. Observemos o ciclo do capital:

D - M ... (p) ... M’ - D’.

O capital é um valor que circula e, através de determinadas metamorfoses, chega a autovalorizar-se. O agente, o sujeito dessa circulação, é o valor e, com isso, ele deixa de ser mera característica das mercadorias e ganha status de coisa com vida própria.

Podemos constatar, assim, que a transformação do valor em capital implica um enorme salto no seu desenvolvimento. Inicia-se, na sociedade, a era do domínio do valor, da lógica da valorização. O valor converte-se, no capital, em realidade social substantiva, em coisa social com vida e movimento próprios. De mera característica social das mercadorias, aspecto delas, transforma-se em realidade independente. De simples conteúdo passivo e subordinado às suas “formas” substantivas (a mercadoria e o dinheiro), o valor converte-se em agente social autônomo e com vida própria, perceptível através do seu movimento (a circulação) e em relação ao qual, a mercadoria e o dinheiro chegam a ser simples manifestações subordinadas.

"Se na circulação simples, o valor das mercadorias adquire, no máximo, em confronto com o valor-de-uso, a forma independente de dinheiro, na circulação do capital, esse valor se revela subitamente uma substância que tem um desenvolvimento, um movimento próprio, e da qual a mercadoria e o dinheiro são meras formas”.." Marx (1980), Livro I, cap. IV, p. 174).

Dessa maneira, de simples adjetivo das mercadorias, o valor converte-se em substantivo no ciclo do capital. Quando o valor não é mais simples valor, mas valor-capital, enfrentamo-nos à substantivação do valor. Marx dedica somente uma única passagem ao assunto no capítulo IV do livro I d’O Capital e algumas outras no capítulo primeiro do livro II[8]. Acreditamos que o assunto apresenta extrema relevância e deveria ter merecido um tratamento mais extenso e sistemático. Provavelmente por esta razão este ponto é quase totalmente ignorado por seus leitores e intérpretes. Este assunto é exposto por Marx nos seguintes termos[9]:

"Mas, além disso, (o valor) é movimento, processo com diferentes estádios, o qual abrange três formas diferentes do processo cíclico. Só pode ser apreendido como movimento e não como algo estático. [Aqueles que acham que atribuir ao valor existência independente é mera abstração] [Aqueles que acham que a substantivação do valor é mera abstração] esquecem que o movimento do capital industrial é essa abstração como realidade operante (in actu)”.." (M107)

"...mas, é claro que, apesar deles (dos transtornos, das revoluções do valor, ao longo do ciclo), a produção capitalista só pode existir e continuar existindo [enquanto acresce o valor-capital como ente autônomo que efetua seu processo cíclico] [enquanto o valor-capital se valoriza, isto é, enquanto descreve seu processo cíclico como valor substantivado], enquanto os transtornos de valor são de qualquer modo dominados e eliminados”.." (M108)

"Quanto mais agudas e mais freqüentes as revoluções do valor, tanto mais o movimento automático do valor como ente autônomo [movimento automático do valor substantivado], operando com a força de um fenômeno elementar da natureza, se impõe em confronto com as previsões e os cálculos do capitalista individual, tanto mais o curso da produção normal se subordina à especulação anormal, tanto maior o perigo para a existência dos capitais individuais. Essas revoluções periódicas confirmam portanto o que se quer que elas desmintam: [a existência independente que o valor como capital adquire] [a substantivação que o valor experimenta enquanto capital] e, com seu movimento, mantém e exacerba”.." (M108)

"'Valor', diz Bailey, considerando ilusão a [existência independente do valor] [a substantivação do valor] que caracteriza o modo capitalista de produção 'é uma relação entre mercadorias simultaneamente existentes, as únicas que podem ser objeto de troca.'" ... "Seu erro (o de Bailey) decorre da falsa concepção segundo a qual valor-de-troca = valor, sendo a forma do valor o próprio valor”.." (M108/109)

Assim, o conceito de capital expressa o valor em determinado estágio do seu desenvolvimento e consiste em uma relação social expressa que se substantiva. Além disso é processo, nunca objeto, ser estático, desprovido de movimento, pois se trata de uma seqüência articulada e estruturada de metamorfoses em que o agente valor assume ora a forma de dinheiro, ora a forma de mercadorias.

Entendido dessa maneira, o conceito de valor-capital encontra-se em um nível de abstração muito elevado: a idéia de que um empresário ou uma empresa, por si e sem a colaboração de nenhuma outra (exceto as fornecedoras dos insumos e das clientes finais de seu produto) realiza todas as operações necessárias para completar todo o ciclo do capital, não existe na realidade concreta. Para dar conta desse problema e para concretizar a análise, surge o conceito de capital industrial.

O Capital Industrial Ee Ssuas Formas Funcionais

O conceito de capital industrial aparece como se fosse igual ao de capital, só que com novo nome. Porém, trata-se de um conceito em outro nível de abstração, da mesma maneira como acontece com os conceitos de valor e valor social (este surge com a análise da mais-valia extraordinária).

Para descobrir e expor o conceito de capital industrial, Marx analisa a circulação completa do capital e as funções que suas diversas formas existenciais devem cumprir. Trata-se de funções cumpridas pelas formas nas quais o valor se metamorfoseia ao longo do seu ciclo completo: D - M ... (p) ... M’ - D’.

As formas observadas passam a ser denominadas da seguinte maneira: capital-dinheiro[10](D), capital-produtivo (p) e capital-mercadoria (M’). O capital-produtivo (p) é constituído por meios de produção e força de trabalho. O valor-capital assume a forma de capital-dinheiro, para cumprir as funções do dinheiro, isto é, meio geral de compra e meio de pagamento (M31). Depois da compra, converte-se nos elementos materiais do capital-produtivo. A expressão D - M indica a metamorfose (ou conversão) do capital da sua forma capital-dinheiro para capital-produtivo.

Sob a forma de meios de produção e força de trabalho, o capital deve cumprir a funções produtivas, isto é, a criação do valor e da mais-valia. Posteriormente, o valor-capital assume a forma de capital-mercadoria (já impregnada de mais-valia) para cumprir as funções de mercadoria: os produtos que o constituem devem ser vendidos. A simples mercadoria converte-se em capital-mercadoria no momento em que assume a forma funcional através da qual tem existência o valor-capital. São formas destinadas a cumprir funções específicas no ciclo do capital. Trata-se, então, de formas funcionais.

O capital que ao longo do seu ciclo adota e abandona suas sucessivas formas funcionais (capital-dinheiro, capital-produtivo e capital-mercadoria) chama-se capital industrial (M53). Esse conceito se opõe a capital comercial e capital a juros e não a capital agrário. Num primeiro momento o conceito é tratado como se todas as funções fossem cumpridas pelo mesmo empresário. Assim o conceito de capital se confunde com o de capital industrial. Em seguida, Marx explicita que as diversas formas funcionais se autonomizam devido a divisão social das tarefas entre os capitalistas. As funções do capital-dinheiro, do capital-produtivo e capital-mercadoria podem ficar entregues, cada uma delas, a empresas especializadas. Quando uma forma funcional do capital industrial se autonomiza, ela se converte de forma funcional em capital autônomo. Assim o capital-mercadoria converte-se em capital comercial; o capital-dinheiro em capital a juros; e o capital-produtivo em capital produtivo. (M56/57)

“Não são dois capitais diferentes, o produtor de juro e o de lucro, mas o mesmo capital que funciona no processo como capital, gera um lucro, se reparte entre dois capitalistas diferentes: o que está fora do processo e como proprietário representa o capital em si (mas é condição essencial deste ser representado por um proprietário privado; sem ele, não se torna capital em oposição ao trabalho assalariado), e o que representa o capital operante, o capital que está no processo de produção”. Marx, K. ( 1985). Vol. III, Aditamentos nº 2, pp. 1512-1513

Assim, o capital industrial, entendido como síntese global e abstrata da circulação de três formas autônomas de capital (o capital a juros, o capital produtivo e o capital comercial), é o mesmo conceito de capital mas em um nível mais concreto de análise. Mesmo assim o conceito de capital industrial não é capaz de dar conta de toda a complexidade da realidade concreta. Uma unidade de capital (sob o controle de um único empresário ou de uma única empresa) não cumpre exclusivamente a função autonomizada de capital produtivo, ou somente a de capital comercial, ou ainda a de capital a juros. É provável que cumpra diferentes funções e não necessariamente de um único capital industrial. Assim, a operação de um capital individual só pode ser entendido como realizando parcial ou totalmente diversas funções e funcionando como entrelaçamento da circulação de mais de um capital industrial. Dessa maneira, estaremos muito mais próximos da complexidade do real[11].

Consideremos, por enquanto, o capital industrial em um nível de abstração que represente a síntese simplificada da circulação de três capitais autônomos em que cada um deles cumpre, exclusivamente, uma das três funções e que, no conjunto, atendem totalmente as metamorfoses exigidas pela circulação.

Dos três, o único capital autonomizado capaz de produzir diretamente a mais-valia é o capital produtivo. Deve compartilhar esse excedente-valor com as outras duas formas funcionais autonomizadas: o capital comercial e o capital a juros. E o faz, até certo ponto, de bom grado, na medida em que estes cumprem funções úteis para a circulação do capital industrial. Sem a existência destes dois, a magnitude de valor constituída pelo capital produtivo não seria capaz de produzir a mais-valia na mesma medida. Marx mostra que a divisão de tarefas, ao especializar cada um em funções específicas, os faz mais “produtivos”, ou melhor, mais eficientes. O volume total de valor resultante da soma dos três capitais autonomizados não seria capaz de produzir e se apropriar da mesma magnitude de mais-valia se funcionassem sem a divisão de tarefas; se cada uma das empresas tivesse que cumprir todas as funções necessárias ao capital industrial.

Apesar do capital a juros (também o capital comercial) se apropriar de parte da mais-valia sem produzi-la, ele não é parasitário uma vez que contribui para que o capital produtivo o faça. Permite até que o capital, em seu conjunto, seja mais eficiente. O capital a juros se subordina à lógica do capital industrial. Durante determinado estágio de desenvolvimento do capital, o capital produtivo é o dominante, subordinando à sua lógica tanto o capital a juros como o capital comercial. Esse é o estágio da existência e do predomínio do capital industrial no qual o pólo dominante é o capital produtivo.

Do ponto de vista lógico, o capital a juros é mero aspecto do capital industrial, é seu subordinado. Historicamente, no entanto, o capital usurário (também o capital comercial) é preexistentepré-existente ao capital industrial e deve ocorrer um processo para a sua subordinação.

“... o capital produtor de juros aparece como forma histórica antes do capital industrial e ao lado deste continua a existir em sua forma antiga, e (que) o capital industrial, só no curso de seu desenvolvimento, o subsume à produção capitalista, convertendo-o em forma especial de si mesmo”. Marx, K. (1985), Vol. III, Aditamentos nº 4. p. 1531).

“As formas - o capital comercial e o capital gerador de juros - são mais antigas que a oriunda da produção capitalista, o capital industrial, a forma fundamental das relações de capital regentes da sociedade burguesa e com referência à qual as outras formas se revelam derivadas ou secundárias ... E é por isso que o capital industrial, no processo do seu nascimento, tem primeiro de subjugar aquelas formas e convertê-las em funções derivadas ou especiais de si mesmo. Encontra, ao formar-se e ao nascer, aquelas formas mais antigas. ... Onde a produção capitalista se desenvolveu na amplitude de suas formas e se tornou o modo dominante de produção, o capital produtor de juros está sob o domínio do capital industrial, e o capital comercial é apenas uma figura do capital industrial, derivada do processo de circulação. Ambos têm de ser antes destruídos como formas autônomas e antes submetidos ao capital industrial. Emprega-se a força (o Estado) contra o capital produtor de juros, reduzindo-se pela coerção a taxa de juros ... Mas este é um estilo que pertence aos estádios menos desenvolvidos da produção capitalista. O verdadeiro meio do capital industrial para subjugar o capital produtor de juros é a criação ... do sistema de crédito”..” Marx, K. (1985), Vol. III, Aditamentos nº 2, pp. 1508pp.1508 - 1509). - citado também por Harvey (1982), p. 260).

Referindo-se ainda ao século XVII, Marx afirma:

“Aí o capital produtor de juros ainda é forma antediluviana do capital, a qual de início tem de se subordinar ao capital industrial e deste se tornar dependente, posição que tem de ocupar, teórica e praticamente, na base da produção capitalista. A burguesia não hesitou em recorrer à ajuda do Estado neste caso, como o tem feito em qualquer outro em que lhe importasse adequar às suas as relações tradicionais de produção encontradas”. Marx (1985), Vol. III, Aditamentos nº 1, p. 1507).

O Capital fFictício

A maneira mais simples para se entender o significado que Marx atribui ao conceito de capital fictício[12] é partir da pergunta que ele se fazformula no capítulo XXX do livro III d’O Capital:

“A acumulação de capital-dinheiro propriamente dito. Até onde é indicadora de verdadeira acumulação do capital, isto é, de reprodução em escala ampliada?” Marx (1980), Livro III, p. 547).

A resposta a tal pergunta deve ser buscada a partir do conceito de capital a juros, portador ou produtor de juros.

“A forma do capital produtor de juros faz que toda renda monetária determinada e regular apareça como juro de um capital, derive ela ou não de um capital”. ... Todavia, essa idéia (a de ser capital) é puramente ilusória, excetuando o caso em que a fonte ... seja diretamente transferível ou assuma forma em que se torne transferível. Marx (1980), Livro III, p. 534).

E, referindo-se mais especificamente à dívida pública:

“Mas, em todos esses casos, o capital - considera-se rebento (juro) dele o pagamento feito pelo Estado - permanece ilusório, fictício. A soma emprestada ao Estado não existe mais. ... Não obstante, conforme logo veremos, esse capital fictício possui movimento próprio”. Marx (1980), Livro III, cap XXIX, p. 535).

O desenvolvimento, a expansão, a existência generalizada do capital a juros no capitalismo desenvolvido transforma todo tipo de rendimento regular em uma receita que parece provir de um capital a juros. Por exemplo, se fosse concedido a alguém o direito de explorar, ad eternum, os serviços de um cartório de notas e ofícios, estaria sendo criado, como por mágica, capital. Imaginemos que a receita anual esperada desse cartório fosse constante ao longo dos anos; bastaria dividi-la pela taxa de juros e teríamos o montante do capital “criado”[13].

No entanto, a idéia sobre esse “capital criado” é “puramente ilusória”. Mas deixa de ser ilusória se o direito de apropriação da receita ou rendimento regular for transferível, isto é, caso ele possa ser representado por um título de propriedade e possa ser transferido comercialmente. Nessa circunstância, a idéia de constituir aquilo capital deixa de ser puramente ilusória. Isso significa que o capital, criado daquela maneira, seja realmente capital? Lamentavelmente a resposta é negativa: aquele título aparece nas mãos de seu detentor como seu verdadeiro capital, mas, para a sociedade como um todo, não passa de um capital ilusório, de um capital fictício embora com movimento próprio e com certa independência do capital real. Do ponto de vista individual, é capital real, do ponto de vista da totalidade, do global, é capital fictício.

Destaque-se que o capital fictício tem existência real e sua lógica interfere realmente na trajetória e nas circunstâncias da valorização e da acumulação. O capital fictício tem movimento próprio[14]. Assim ele é real de certa maneira e, ao mesmo tempo não é.

Uma das formas típicas do capital fictício está constituída pelos títulos da dívida pública:

“Esses títulos de dívida (refere-se à dívida pública), emitidos em troca de capital originalmente emprestado e há muito tempo, despendido, essas duplicatas em papel do capital destruído, servem de capital para os respectivos possuidores, na medida em que são mercadorias vendáveis e por isso podem ser reconvertidos em capital”. Marx (1980), p. 548).

Mesmo que inicialmente pudesse se tratar de capital-dinheiro “real”, de verdadeiro capital a juros, ao comprar títulos da dívida pública, converte-se em capital fictício, sempre e quando converta-se, no setor público, em gastos correntes. Esses títulos representam, pura e simplesmente, um direito de apropriação sobre parte da receita pública proveniente, em grande parte, dos impostos a serem cobrados.

Além dos títulos públicos, uma parcela significativa do capital fictício, no capitalismo desenvolvido, está constituído, por títulos privados como ações, debêntures e letras de câmbio:

“Os títulos de propriedade sobre sociedades mercantis, ferrovias, minas etc. são ... direitos sobre capital real. Entretanto, não permitem que se disponha desse capital, que não pode ser extraído de onde está. Apenas dão direito à parte da mais-valia a ser obtida. Mas, constituem também duplicação em papel do capital real ... Tornam-se representantes nominais de capitais inexistentes. ... A acumulação desses papéis ... expressa ampliação do processo real de reprodução ... Mas, como duplicatas negociáveis por si mesmas como se fossem mercadorias, e circulando por isso como capital como valor-capital, são ilusórios, e o valor pode variar sem depender por nada do movimento do valor do capital real que representam como títulos jurídicos. Seu valor, isto é, a cotação em bolsa, tem necessariamente a tendência a subir, ao baixar a taxa de juro ... conseqüência da tendência a cair da taxa de lucro. Já, por essa razão, essa riqueza imaginária ... expande-se com o desenvolvimento da produção capitalista”. Marx, Livro III, pp. 548/549.

Apesar de constituírem capital fictício, esses títulos correspondem, até certo ponto, a um capital real. Diferem, em parte, da forma anterior constituída pelos títulos públicos. Dentro de certos limites, seu valor tem uma correspondência real[15]. Muitas vezes seu valor pode ser inferior ao do capital real que representam. Assim, podemos dizer que, pelo menos uma parte do capital fictício, corresponde à magnitude de capital real[16]. O problema está em que seu valor cresce ou diminui por razões independentes, de maneira que parte dele pode ter existência puramente ilusória do ponto de vista da totalidade. Além disso, pode aparecer duplicado, triplicado, etc., e aparece existindo ao lado do capital real como outro capital que se soma a este. Nessa medida é também, típica e inteiramente, capital fictício.

É necessário destacar que, nos dias atuais, são muitas as formas do capital fictício. Assim, Harvey, pensando no capital fictício, diz o seguinte:

“Os direitos de propriedade apresentam muitas formas. Em princípio, títulos de qualquer tipo podem ser comprados e vendidos. Os governos podem vender direitos de apropriação sobre parcelas de sua receita com impostos futuros. Os títulos de propriedade sobre mercadorias podem ser vendidos sem que elas mudem realmente de mãos ou, como acontece nos mercados futuros, antes mesmo da produção real delas. Os títulos de propriedade sobre a terra, sobre os edifícios e sobre os recursos naturais (direito de perfuração de campos petrolíferos, de exploração de minerais etc.) também podem ser vendidos e comprados. Sob o capitalismo, existem, segundo parece, tantos tipos de mercados de capital fictício quanto diferentes formas de propriedade”.Los derechos de propiedad vienen en muchas formas. En principio, los títulos de cualquier tipo se pueden comprar y vender. Los gobiernos pueden vender derechos a una porción de los impuestos futuros. Los derechos a la propiedad de mercancías se pueden vender sin que estas cambien de mano realmente, o, como sucede en los mercados de mercancías futuras, antes de la producción real de las mercancías. Los derechos a la tierra, los edificios, los recursos naturales (perforación de petróleo, derechos a la exploración de minerales, etc.) también se puede vender y comprar. Existen, según parece, tantas clases de mercados de capital ficticio como hay formas de propiedad bajo el capitalismo.” Harvey (1982, p. 280 - trad. nossa).

Finalmente, uma constatação aparentemente óbvia mas sumamente significativa: nem todo capital a juros deve ser considerado capital fictício. Em contrapartida, nem todo capital fictício pode ser considerado capital a juros tal como explicitamos, isto é, como aspecto do capital industrial. Assim, por exemplo, o capital fictício representado pelos títulos da dívida pública não podem ser considerados como forma funcional do capital industrial.

O Capital Financeiro

A expressão “capital financeiro” tem sido amplamente usada para descrever uma das características mais marcantes do nosso tempo. Existe consenso sobre o fato de que um dos aspectos mais significativos da globalização está constituído pela expansão e domínio do “capital financeiro”. Com isso querem referir-se àquele capital cuja remuneração está constituída basicamente pelos ganhos especulativos obtidos em operações financeiras dos mais diversos tipos, além da que deriva dos juros.

Como estamos acostumados com o uso generalizado de expressões pouco definidas não nos preocupamos com a imprecisão do referido “conceito”. No entanto, freqüentemente a expressão capital financeiro é utilizada como se fosse um conceito teórico. Nós o consideramos um “conceito” teoricamente vazio pois refere-se a um conjunto de formas indefinidas de capital cujas articulações com as formas funcionais do capital industrial ficam indeterminadas. Segundo Harvey, a expressão nunca foi usada por Marx[17]:

“O conceito de capital financeiro tem uma história particular dentro do pensamento marxista. O próprio Marx nunca usou essa expressão, mas deixou para a posteridade uma série de escritos não muito articulados sobre o processo de circulação de diferentes tipos de capital-dinheiro. A definição de capital financeiro que derivaria da perspectiva Marx relaciona-se com o tipo particular do processo de circulação de capital que se baseia no sistema de crédito. Os autores posteriores tenderam a abandonar esse ponto de vista do processo e passaram a tratar o conceito referindo-se a uma configuração particular de alianças dentro da burguesia, um bloco de poder que exerce imensa influência sobre os processos de acumulação em geral”.El concepto del capital financiero tiene una historia particular dentro del pensamiento marxista. El propio Marx no usó el término, pero legó a la posteridad una serie de escritos no muy coherentes sobre el proceso de circulación de diferentes clases de capital-dinero. La definición del capital financiero que implica Marx es la del tipo particular de proceso de circulación de capital que se centra en el sistema de crédito. Los escritores posteriores se han inclinado a abandonar este punto de vista del proceso, y a tratar el concepto en términos de una configuración particular de alianzas faccionales dentro de la burguesía, un bloque de poder que ejerce una influencia inmensa sobre los processos de acumulación en general.” Harvey (1982, p. 287 - trad. nossa).

Hilferding e por Lenin utilizam a expressão como um conceito mais concreto e institucional, no sentido de descrever o fato histórico da unificação do capital produtivo com o capital bancário, sob a hegemonia deste último[18].

O Capital Especulativo Parasitário